sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL 
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k ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
ATA DA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2022, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara 
Municipal de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a 
Presidência do Vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, 
me responderam presentes os Vereadores Dênis Andrade Diniz, José Resende Moura, João 
Gonçalves de Resende, Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, 
Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Havendo 
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome de Deus, 
convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Thiago ltamar Santos Villaça cumprimentou a 
todos os Vereadores presentes nesta 14' reunião ordinária da 2° sessão Legislativa da Legislatura 
2021/2024; O Sr. Presidente colocou a ata da 13' reunião ordinária fora colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade; O Sr. Presidente apresentou ao plenário o Projeto de Resolução n° 
07-2022 - "Altera a Resolução n° 15/2017 e dá outras providências." de autoria da Mesa Diretora; 
O projeto fora colocado em discussão; O sr. Presidente retirou de pauta o projeto de Resolução n° 
07-2022; O Sr. Presidente apresentou ao plenário o projeto de Resolução n° 08-2022 - "Altera a 
Resolução 02-2022 para dar nova redação ao Art. 11°" de autoria da Mesa Diretora; O Projeto de 
Resolução fora colocado em discussão; O Sr. Presidente retirou de pauta o projeto de Resolução n° 
08-2022 - "Altera a Resolução 02-2022 para dar nova redação ao Art. 11°"; O sr. Presidente passou a 
leitura dos Requerimentos; Fora apresentado ao Plenário o Requerimento de n°46-2022 de autoria 
do vereador Rivael Nunes Machado; O Requerimento de n° 46-2022 fora colocado em votação, 
sendo aprovado por unanimidade; Fora apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 47-2022 de 
autoria do vereador Rivael Nunes Machado; O Requerimento de n° 47-2022 fora colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Fora apresentado ao plenário o Requerimento de n° 
48-2022 de autoria do vereador Levi da Costa Campos; O Requerimento de n° 48-2022 fora 
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Fora apresentado ao plenário o 
Requerimento de n° 49-2022 de autoria do vereador Rivael Nunes Machado; O Requerimento de 
n° 49-2022 fora colocado em votação sendo aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente passou a 
Tribuna Livre; Passou a tribuna Livre o Sr. Eduardo Elias de Miranda, previamente inscrito, que 
discorreu sobre o abandono do poder público ao prédio onde existia a escola da Comunidade da 
Ponte Funda, mostrando a todos, através de vídeo feito por ele o estado de conservação em que se 
encontra tal patrimônio público, discorreu ainda sobre promessas realizadas a cerca de 01 (um) ano 
para reforma do local e utilização do mesmo para atendimento médico, que tal promessa teria sido 
feita pelo Sr. José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal e pelo Sr. Franklin Willian Ribeiro Batista 
Soares, Secretário Municipal de Saúde e Assistente Social; Pela ordem alguns vereadores debateram 
sobre o tema, cobrando uma posição do Executivo sobre o tema e ainda lamentaram as condições e o 
descaso com o referido prédio público; O Sr. Presidente passou a Palavra Livre aos Vereadores; Pela 
ordem, os Srs. vereadores debateram sobre temas de relevância para o Município como o projeto de 
novo plano e também a que passo se encontrava as reuniões acerca do novo plano de cargos e 
salários do Município, houve explanação acerca das consultas de oftalmologia que ocorrerá no dias 17 
e 18 de setembro em nosso Município, houve explanações acerca do período eleitoral, onde se tratou 
sob a responsabilidade em apoiar candidatos que trarão recursos para Entre Rios de Minas - MG, 
cobranças referentes ao tratamento de esgoto em nossa cidade, ressaltando que vários córregos 
estão sendo poluídos diariamente com o despejo desse esgoto e ainda surgiu o questionamento do 
porque a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de nosso Município não está operando, vez que a 
mesma já teve uayibras concluídas, foi debatido o assunto sobre a conservação de pontes, 
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Rodrigo d 
4, CÂMARA MUNICIPAL 
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mata-burros, pavimentação asfáltica e estradas rurais, ainda foi levantado a desvalorização dos 
servidores da educação, mas específico dos monitores da educação primária que recebem o salário 
mínimo, ressaltou-se também a problemática que tem se tornado os cães que vivem em situação de 
rua em nossa cidade, que tem inclusive atacado aos munícipes, por fim o Sr. Presidente esclareceu 
alguns pontos regimentais, sobre alguns questionamentos sobre as respostas do executivo, sobre as 
prerrogativas e deveres do presidente desta Casa Legislativa e ainda solicitou respeito de um vereador 
para com o outro, aludindo que a discussão é necessária e isso faz parte de uma democracia porém o 
respeito sempre deve ser mantido, esclareceu a respeito dos diversos tipos de emendas 
parlamentares existentes; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada 
a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram 
presentes até o encerramento desta sessão os Vereadores Dênis Andrade Diniz, José Resende 
Moura, João Gonçalves de Resende, Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes 
Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; 
Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi 
aprovada por todos os presentes. Sala das Sessões da Câmara, 16 de agosto de 2022. 
VEREADORES: 
esencie 
Levi da costa Campos 
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aula Santos Silva 
Thiago ltamar Santos Villaça 
Jo0 Reende Moura _ 
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Larissa Rodrigues Oliveira 
;unes Machado 
Ronivon Alves de Soía 
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