sessao nº 2

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d i CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n°40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
ATA DA 2 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2023, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal 
de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador 
Ronivon Alves de Souza, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores 
Denis Andrade Diniz, Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves de 
Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de 
Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente 
sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Ronivon Alves de 
Souza cumprimentou a todos os Vereadores presentes nesta 28 sessão ordinária da 38 Sessão Legislativa da 
Legislatura 2021/2024; O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 1' Reunião Ordinária, sendo aprovada 
por unanimidade; O Sr. Presidente apresentou ao Plenário o Projeto de Resolução n° 02-2023 - "Dispõe 
sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras 
providências." de autoria da Mesa Diretora; O Relator das Comissão Permanente de Constituição, Justiça e 
Legislação, vereador Thiago ltamar Santos Villaça, realizou a leitura de parecer, conjunto com a Comissão de 
Finanças , Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, aprovado previamente pelas comissões; O 
Projeto de Resolução fora colocado em discussão; Pela ordem o vereador João Gonçalves de Resende, 
congratulou os seus companheiros de Mesa Diretora pelo projeto, dirigiu-se ainda ao Executivo, solicitando que 
o mesmo possa enviar para essa casa o projeto de Lei de recomposição salarial dos servidores do Executivo; 
Thiago ltamar Santos Villaça congratulou a Mesa Diretora pelo projeto de resolução, discorreu um pouco sobre 
o referido projeto. e ainda demonstrou a sua indignação pela falta de recomposição salarial dos servidores do 
Executivo Municipal, aludindo ainda que muitos prefeitos não reajustaram os salários dos servidores, motivo pelo 
qual o salário ofertado pelo Executivo é muito baixo, solicitou ainda um novo estudo do plano de cargos e 
salários do mesmo, para que assim os servidores do Executivo possam receber salários mais justos; Pela 
ordem, o vereador Rivael Nunes Machado diz concordar com a fala do vereador Thiago, complementando ainda 
que o problema existente da rotatividade de motoristas no Município se dá pela baixa remuneração ofertado a 
categoria, que diante disso o Município perdeu seus bons motoristas e quem fica prejudicado é o povo, aduz 
ainda que essa troca constantes desta classe de servidores é o que tem ocasionado tantos acidentes com a frota 
Municipal; O Projeto fora colocado em 1° e única votação, sendo aprovado por unanimidade; O Projeto passa a 
Resolução de n° 02-2023 - "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de 
Entre Rios de Minas e dá outras providências."; O Sr. Presidente trouxe novamente ao Plenário o Projeto de Lei 
n° 39-2022 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e 
industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal, 
inicialmente explicando que fora realizado um pedido de vista no mesmo, motivo pelo qual o coloca diretamente 
em 20 discussão; Fora apresentada a Emenda Supressiva de n° 01 ao projeto de Lei, de autoria do vereador 
Thiago 'tomar Santos Villaça; O Sr. Presidente convidou o Assessor Técnico, Jurídico e Consultivo Dr. Yuri 
Natan de Souza Resende para discorrer sobre a emenda, o que foi prontamente atendido, assim como o autor 
da mesma; A Emenda Supressiva de n° 01 fora colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; Fora 
apresentada a Emenda Modificativa n° 02 ao projeto de Lei, de autoria de todos os vereadores, O Sr. 
Presidente convidou o Assessor Técnico, Jurídico e Consultivo Dr. Yuri Natan de Souza Resende para discorrer 
sobre a emenda; A Emenda Modificativa n° 02 fora colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 
Fora apresentada a Emenda Aditiva n° 03 ao projeto de Lei, de autoria de todos os vereadores, O Sr. 
Presidente convidou o Assessor Técnico, Jurídico e Consultivo Dr. Yuri Natan de Souza Resende para discorrer 
sobre a emenda; A Emenda Aditiva n° 03 fora colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; Pela 
ordem, os vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, João Gonçalves de Resende, Thiago ltamar Santos 
Villaça, Franklin Willian Ribeiro Batista Soares e Rivael Nunes Machado discorreram acerca do projeto de Lei e 
das emendas, levanto algumas questões importantíssimas que a Lei trouxe para discussão; O Projeto fora 
colocado em 1' e 2' votação, acrescido das emendas, sendo aprovado por unanimidade; O Projeto passa a 
Proposição de ,/ n° 07-2023 - "Dispõe obrefiServiço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção 
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sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências."; O Sr. Presidente apresentou ao 
Plenário o Projeto de Lei n° 48-2022 - "Institui o prêmio "ALUNO EM DESTAQUE", para estudantes do 1° 
ao 5° ano da Rede de Ensino do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. "de autoria do 
vereador Franklin Willian Ribeiro Batista Soaresl; O Relator das Comissão Permanente de Constituição, Justiça e 
Legislação, vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizou a leitura de parecer, conjunto com a Comissão de 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aprovado previamente pelas comissões; O Projeto fora colocado em 
discussão; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende solicitou que o autor do projeto esclarecesse 
urna dúvida, o que foi prontamente atendido pelo Sr. Franklin Willian Ribeiro Batista Soares; Pela ordem, o 
vereador Thiago Itamar Santos Villaça solicitou que o Assessor Técnico, Consultivo e Jurídico Dr. Yuri Natan de 
Souza Resende esclarecesse uma situação, o que de imediato fora realizado, posteriormente o nobre vereador 
apresentou a Emenda Aditiva n° 01 ao projeto de Lei; A Emenda Aditiva n° 01 fora colocada em votação, 
sendo aprovada por unanimidade; O Projeto fora colocado em 1a e 2 votação, acrescido da Emenda Aditiva, 
sendo aprovado por unanimidade; O Projeto passa a proposição de Lei n° 08-2023 - "Institui o prêmio "ALUNO 
EM DESTAQUE", para estudantes do 1° ao 5° ano da Rede de Ensino do Município de Entre Rios de Minas e dá 
outras providências."; O Sr. Presidente passou a Leitura dos Requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o 
Requerimento de n° 08-2023 de autoria do vereador Franklin Willian Ribeiro Batista Soares; O Requerimento 
fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de 
n° 09-2023 de autoria do vereador Levi da Costa Campos; O Requerimento fora colocado em votação, sendo 
aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 10-2023 de autoria do vereador 
Thiago Itamar Santos Villaça; O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; O 
Sr. Presidente realizou a Leitura do Edital de Convocação para a 2' Reunião Extraordinária e posteriormente o 
Ofício do Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Entre Rios de Minas - MG, Dr. Arthur Eugênio de Souza; O Sr. 
Presidente passou a Tribuna Livre; O Sr. Presidente solicitou que o primeiro inscrito na tribuna, Sr. Eduardo 
Elias de Miranda que tomasse seu lugar na mesma; O Sr. Eduardo Elias começou sua fala solicitando "uma 
resposta sobre o que foi cobrado lá para o grupo da ponte funda, que o mesmo seria reformado, o que é de 
conhecimento de todos os vereadores, aludindo que no ano de 2021 houve uma reunião no referido local, onde o 
vereador Franklin a época era o Secretário de Saúde, e também estavam presentes o Sr. Prefeito e o 
Secretário de Obras e lnfraestrutura, aludindo que era pra ser implementado um posto de saúde na 
comunidade da Vargem da Alegria, mas em comum acordo ficou decidido por instalá-lo na comunidade da Ponte 
Funda, pois neste local já havia o referido prédio pronto, e que até o presente momento nada foi feito, o que é 
uma pouca vergonha, solicita então uma resposta sobre o que vai ser implementado no local, se será o posto de 
saúde ou não, se o prédio será reformado ou não, e ainda se o médico que vai até a comunidade da Vargem da 
Alegria se irá atender ou não na comunidade da Ponte Funda.", ademais, o Sr. Eduardo ainda cobrou a melhoria 
das estradas rurais desta comunidades; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva discorreu 
sobre tudo que fora falado pelo Sr. Eduardo, esclarecendo alguns pontos, esclareceu sobre toda cobrança 
realizada por ele e pelos demais vereadores desta Casa Legislativo; Pela ordem, o vereador Franklin Willian 
Ribeiro Batista, discorreu sobre a situação levantada pelo Sr. Eduardo, no que se refere a Saúde em especial, 
pelo mesmo ter sido Secretário da pasta, discorreu ainda sobre o que deveria ser realizado no prédio para que o 
mesmo fosse passado a pasta da saúde, e ainda discorreu sobre as condições das estradas da localidade; Pela 
ordem, o vereador Levi da Costa Campos discorreu sobre as estradas rurais, como fora falado pelo Sr. 
Eduardo, sobre as condições do prédio do grupo escolar, assunto este o qual pediu esclarecimentos ao Assessor 
Técnico, Jurídico e Consultivo Dr. Yuri Natan de Souza Resende, sendo atendido prontamente e ainda solicitou 
que o mesmo tomasse as medidas necessárias para o encaminhamento da demanda diretamente para o 
Ministério Público de Minas Gerais; Pela ordem, o vereador Thiago Itamar Santos Villaça sugeriu que a 
comissão de Obras se deslocasse até o local para fazer um relatório sobre as condições do supramencionado 
prédio, o que foi determinado pelo Sr. Presidente, solicitando ainda que o referido relatório seja apresentado ao 
plenário; O Sr. Presidente por fim determinou o encaminhamento ao Executivo de todas as demandas 
apresentadas pelo Sr. Eduardo Elias de Miranda; O Sr. Presidente convidou o Sr. Nilson, previamente inscrito a 
tomar seu lugar na Tribuna Livre; O Sr. Nilson discorreu sobre a situação das estradas rurais das comunidades 
da Mata dos Pachecos, Ponte Funda, Vargem da Alegria entre outras da Região; O Sr. Presidente esclareceu 
ao Sr. Nilson sobre obrança incansável dos i'ernbros desta Casa para com esta demanda das estradas 
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rurais, determinou o encaminhamento de um ofício ao Executivo discorrendo sobre as demandas reportadas 
pelo Sr. Nilson; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva discorreu sobre os fatos trazidos pelo 
Sr. Nilson. prestando alguns esclarecimentos a respeito da demanda, discorrendo ainda um pouco sobre o papel 
do vereador; Pela ordem, o vereador Thiago ltamar Santos Villaça, também discorreu acerca do assunto 
explanado pelo vereador Rodrigo, complementando sua fala em alguns pontos, no que diz respeito às condições 
dos vereadores e o que os mesmos conseguem fazer; O Sr. Presidente passou a Palavra Livre aos vereadores; 
Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado, solicitou ao prefeito que possa regularizar as horas extras dos 
servidores do Município, de maneira a enviar um projeto de Lei que as regulamente para apreciação desta Casa 
de Leis, solicitou ainda sobre a possibilidade da implementação de um cartão alimentação para estes servidores, 
ressaltou a necessidade de troca do lugar do almoxarifado, discorreu sobre a emenda conseguida para a 
reforma da capela Olhos D'água, por fim, passou algumas fotos dos veículo do Município que foram batidos 
recentemente, aludindo a falta de zelo para com a frota municipal, ademais esclareceu sobre toda a dificuldade 
que os Munícipes estão enfrentando no setor de transporte, discorrendo ainda sobre um problema pessoal que 
ocorreu com o Diretor do Departamento de Transporte do Município; Pela ordem, o vereador José Resende 
Moura discorreu sobre os acidentes ocorridos com os veículos do Município, sobre a problemática das trocas de 
lâmpada e a atenção que o Sr. José Fox tem dado a ele nesse sentido, solicitando o Executivo uma atenção 
especial para com a demanda, discorreu sobre a situação das estradas rurais e também sobre algumas vias de 
nosso Município, como as do bairro Batista de Oliveira; Pela ordem o vereador Rivael Nunes Machado pediu 
uma parte, o que fora concedido, este então congratulou o Sr. José Fox pelo atendimento que o mesmo tem 
prestado a ele e aos demais vereador, o que não é comum em outros setores; Pela ordem, o vereador Thiago 
ltamar Santos Villaça solicita uma parte, o que é concedido e o mesmo pega um gancho nas falas dos 
vereadores José Resende e Rivael Nunes Machado, trazendo a denúncia que o Sr. José Fox não é servidor da 
Prefeitura, aludindo que o mesmo é licitado como engenheiro e pago para fiscalizar, e não para realizar este 
serviço, que diante das falas dos vereadores que o mesmo tá iniciando uma denúncia para averiguação se o Sr. 
José Fox está cumprindo com o objeto da licitação que o mesmo fora contratado ou se o mesmo está realizando 
algum serviço que não é de sua competência; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende começou 
sua fala aludindo que a nossa Prefeitura está um caos, discorreu em sequência sobre as condições das estradas 
rurais de nosso Município, bem como sobre a situação caótica de algumas vias da área urbana, alegando que 
isso ocorre pela falta de planejamento do Município, discorre ainda sobre a precariedade da saúde e 
principalmente sobre a situação precária do TFD, destacando ainda a precária situação do salário dos 
motoristas: Pela Ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva esclarece o fato das horas extras, em 
relação ao quantitativo das mesmas, aludindo ainda que não foi os vereadores que a inibiram, somente 
solicitaram que seja pago aquilo que cada funcionário faz, e não utilizá-las como complemento de salário, 
discorreu sobre a melhoria no salário dos servidores, mas alega também que deve ser realizado um medidor de 
desempenho destes, pois tem muito funcionário na prefeitura que não desempenha como deve a sua função; 
Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos, começa sua fala discorrendo que é lamentável o que vem 
ocorrendo em nosso Município, sobre os vários funcionários que não correspondem a função a qual os foi 
confianda, questiona ao Assessor Técnico, Jurídico e Consultivo Dr. Yuri Natan de Souza Resende sobre a 
obrigação do Município em realizar exames admissionais nos seus servidores, o que é prontamente esclarecido 
pelo Dr. Yuri, continuando o vereador solicita um Requerimento para tratar do assunto, sendo esclarecido pelo 
Dr. Yuri que esta Casa já encaminhou um Requerimento neste sentido, por fim discorre ainda sobre os acidentes 
ocorridos com os carros do Município nos últimos meses e sobre as nossas estradas rurais; Pela ordem, o 
vereador Franklin Willian Ribeiro Batista Soares começa sua fala discorrendo sobre as estradas rurais, 
discorrendo pela incansável cobrança realizada pelos membros dessa Casa, discorre sobre uma questão antiga 
de uma mini ETE do bairro Sassafras, solicitando o encaminhamento de um ofício ou requerimento para tratar do 
assunto, bem como a pavimentação asfáltica do referido bairro, discorreu sobre o loteamento na localidade da 
pousada Vovó Edith e da questão de funcionamento da nossa ETE, discorreu sobre a situação do asfalto da 
comunidade do Colônia, cobrou esclarecimentos sobre o dinheiro arrecadado sobre a taxa de iluminação 
pública, cobrando o investimento a ser feito na iluminação pública no Município, solicitando um ofício para 
requerer tais informações, por fim solicita ainda que seja enviado um ofício destinado a Secretaria de Obras para 
informar sobre a situa ão da fossa de uma /mor ora idosa do bairro Sassafrás que se rompeu e que tem 
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causado um enorme transtorno para essa Sra.; Pela ordem, o vereador Thiago Itamar Santos Villaça começou 
sua fala informando a população que os R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) economizados por esta Casa de 
Leis e em comum acordo com o Executivo Municipal já foram repassados ao Hospital Cassiano Campolina, 
congratula o Sr. Prefeito por ter aceitado tal parceria, aduz sua preocupação em relação a instituição pelo 
número de atendimentos realizados no local, informando ainda achar insuficiente somente um médico 
plantonista para atender toda a demanda existente é desumano, expressando assim a necessidade de mais um 
médico para ter um melhor atendimento e para proporcionar melhores condições de trabalho a estes 
profissionais o que resultaria num atendimento melhor à população, discorre sobre uma reunião ocorrida em 
agosto de 2022 onde tal fato foi proposto porém restou-se infrutífera a indicação, demonstra sua preocupação 
com a questão aludindo a quantidade de casos graves que o Hospital vem recebendo sem as devidas 
condições, o que tem prejudicado muitas pessoas,aduz ainda que tal situação possa vir a gerar óbitos, sugerindo 
uma nova reunião entre as partes para se tentar uma solução, discorreu sobre o carnaval, sobre seu custo e a 
empresa que o fez, discorreu sobre a licitação da Festa da Colheita onde novamente foi essa mesma empresa 
que sagrou-se vencedora, demonstrando sua preocupação com a idoneidade dessas partes, discorreu sobre o 
setor de transporte e sua preocupação para com o que está acontecendo nesse setor do Município; Pela ordem, 
o vereador Rivael Nunes Machado solicitou que constasse na presente ata a insenção de qualquer tipo de 
responsabilidade dos membros dessa Casa Legislativa em relação a qualquer tipo de acidente que possa vir a 
ocorrem n no setor de transporte, pela incansável combrança realizada por todos os nobres Edis, o qual foi 
prontamente atendida pelo Sr. Presidente; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos complementa a fala 
do vereador Thiago ltamar Santos Villaça em relação a sua preocupação com o Hospital Cassiano Campolina, o 
qual aduz que na presente data veio a discutir com o provedor da instituição pela situação que se encaminha a 
mesma, cuja qual nossa população é totalmente dependente, mas que só o nosso Município ajuda, aludindo que 
os demais municípios vizinhos devem ajudar, pois seus Munícipes também são atendidos aqui; O Sr. Presidente 
aludiu que encaminhará todas as demandas e em relação às demandas do Hospital Cassiano Campolina 
entende ser necessário primeiramente uma reunião com a Sra. Secretária de Saúde e posteriormente com a 
diretoria do Hospital, por fim agradeceu a todos os presentes na presente reunião, enaltecendo ainda o trabalho 
de todos os membros desta Casa com as mais diferentes demandas aqui debatidas; E não havendo mais 
assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou 
todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento desta sessão os Vereadores Denis 
Andrade Diniz, Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi 
da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago 
ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 10 Secretário, José Resende Moura, fiz lavrar a presente Ata 
que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 28 de fevereiro de 2023. 
VEREADORES: 
enis Andrade Diniz 
"Z 
Levi da Costa Campos 
Rodrigo d. 
José Resèkl -----j‘ de-Moura 
Franklin Wi lar] Ribeiro Batista Soares 
unes Machad 
ntos Silva Roni / on AK'es de Souza 
Thiago ItaMar Santos Villaça 
4 
Site: \\ ‘‘‘‘.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 .-inail: camara entreriomleminas.mi.l.leg.br