sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
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ATA DA 10' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos vinte dias do mês de junho de 2023, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Entre 
Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador Ronivon 
Alves de Souza, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores, Dênis 
Andrade Diniz,Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi 
da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago 
Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o 
nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Ronivon Alves de Souza cumprimentou a 
todos os Vereadores presentes nesta 10a sessão ordinária da 3' Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024; O 
Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 9' Reunião Ordinária, sendo aprovada por unanimidade; O Sr. 
Presidente apresentou ao Plenário o Projeto de Lei n° 26-2023 - "Dispõe sobre a ratificação do Décimo 
Termo Aditivo ao contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto 
Paraopeba- CODAP e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal; O Relator da Comissão 
Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizou a leitura do 
parecer conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, previamente 
aprovados pelas Comissões; O Projeto fora colocado em discussão; O Projeto fora colocado em 1 e 2 votação, 
sendo aprovado por unanimidade; O Projeto passa a Proposição de Lei n° 26-2023 - "Dispõe sobre a 
ratificação do Décimo Termo Aditivo ao contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento 
do Alto Paraopeba- CODAP e dá outras providências."; O Sr. Presidente informou sobre o recebimento do 
Projeto de Lei n° 27-2023 -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a 
administração pública municipal e a organização da sociedade civil ENTRERRIENSE FUTEBOL CLUBE, 
conforme disposto na Lei Federal no 13.019/2014, com a redação dada pela Lei no 13.204/2015", de 
autoria do Executivo Municipal o qual está a disposição dos nobres vereadores na gerência legislativa, e que 
posteriormente o mesmo será discutido e votado nas próximas sessões; O Sr. Presidente apresentou ao 
Plenário o Projeto de Lei n° 28-2023 - "Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a celebrar termo de 
convênio de cooperação com o Município de Resende Costa com o intuito de unir esforços para a 
construção de ponte sobre Rio Brumado na divisa entre estes municípios e dá outras providências. " de 
autoria do Executivo Municipal; O Relator da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, 
vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizou a leitura do parecer conjunto com a Comissão de Orçamento, 
Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, previamente aprovados pelas Comissões; O Projeto fora colocado 
em discussão; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos pediu vista do presente Projeto de Lei; O pedido 
de vista fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Fora apresentado ao Plenário o Projeto 
de Lei n° 29/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração 
pública municipal e a organização da sociedade civil ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto 
na Lei Federal no 13.019/2014, com a redação dada pela Lei no 13.204/2015" de autoria do Executivo 
Municipal; O Relator da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Thiago Itamar 
Santos Villaça, realizou a leitura do parecer conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização 
Financeira e Tomada de Contas, e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, previamente 
aprovados pelas comissões; ; O Projeto fora colocado em discussão; O Projeto fora colocado em 1 e 2 votação, 
sendo aprovado por unanimidade: O Sr. Presidente informou sobre o recebimento do Projeto de Lei n° 30-2023 
- "Institui no Município de Entre Rios de Minas o "Dia Municipal do Gari, do Coletor e do Profissional da 
Triagem e Composta gem do Lixo", bem como a "Semana Municipal da Conscientização do Descarte 
Responsável do Lixo", de autoria do Executivo Municipal o qual está a disposição dos nobres vereadores na 
gerência legislativa, e que posteriormente o mesmo será discutido e votado nas próximas sessões; O Sr. 
Presidente retirou o Projeto de Lei n° 31-2023 - "Altera a Lei Complementar n° 1.593, de 30 de maio de 2011, 
e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal; O Sr. Presidente passou a Leitura dos 
Requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 57-2023 de autoria do vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva, o qual-propõe uma moção de . elauso aos servidores públicos municipais que atuam como 
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garis, coletores de lixo e na triagem e compostagem do lixo do Município; O Requerimento fora colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 58-2023 de 
autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva o qual propõe uma moção de aplauso ao Clube da Terceira 
Idade, executado pelo Município de Entre Rios de Minas, ante a grande importância para o fortalecimento de 
vínculos, para a garantia do bem estar de todas as pessoas participantes e seus familiares, em um amplo 
trabalho; O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao 
Plenário o Requerimento de n° 59-2023 de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita 
que o Poder Executivo Municipal que possa encaminhar todas as rotas do transporte escolar, de forma que se 
encaminhe cada rota de forma individualizada, com a quilometragem correspondente e a empresa responsável. 
Que informe ainda qual foi a forma de licitação adotada para cada rota, bem como a relação de todos os 
pagamentos efetuados desde o mês de janeiro de 2021 até a presente data; O Requerimento fora colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 60-2023 de 
autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita que o Poder Executivo Municipal que possa 
encaminhar todas as informações acerca do transporte terceirizado da Secretaria Municipal de Saúde, de forma 
que se encaminhe cada contrato de forma individualizado, demonstrando a forma como se dá o pagamento pela 
quilometragem correspondente a cada viagem. Que informe ainda qual foi a forma de licitação adotada para 
cada prestador de serviço, bem como a relação de todos os pagamentos efetuados desde o mês de janeiro de 
2021 até a presente data: O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi 
apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 61-2023 de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, 
o qual solicita que o Município de Entre Rios de Minas informe a esta Casa Legislativa se foi quitada a Taxa 
correspondente ao ECAD para a realização do evento "Sábado de Aleluia", promovido pela Secretaria Municipal 
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no dia 08 de abril do 
corrente ano, cuja dupla que se apresentou foi Henrique Octávio e Eduardo; O Requerimento fora colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 62-2023 de 
autoria do vereador Ronivon Alves de Souza, o qual solicita que o Poder Executivo Municipal que possa informar 
a esta Casa Legislativa quando o Município pretende cumprir o Art. 11 da Lei N° 1.952, DE 18 DE OUTUBRO DE 
2022, a qual "Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no âmbito do 
Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências";0 Requerimento fora colocado em votação, sendo 
aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente passou a Tribuna Livre; O Sr. Elkson Eller de Souza, 
previamente inscrito, se dirigiu à tribuna onde o mesmo discorreu novamente acerca de algumas situações da 
feirinha municipal, aludindo que o vereador Thiago ltamar Santos Villaça tem ajudado a sanar algumas dúvidas 
em relação a mesma, mas que ainda não se conseguiu avançar muito para dirimir tudo aquilo que foi trazido a 
esta Casa Legislativa, aludiu ainda que hoje a secretaria responsável pela mesma teve seu Secretário 
exonerado e até o presente momento um novo não tinha sido nomeado, aludiu que hoje falta entendimento para 
como funciona a gestão da mesma, haja vista que não possui uma informação se a mesma é realizada pela 
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável ou pela Associação dos feirantes, assim fala que acredita que o 
problema hoje parte da Associação e de seu estatuto que acabou por pecar em alguns pontos, deixando brechas 
que gera um duplo entendimento, aduz a necessidade de um novo secretário para a solução dos problemas e 
ainda discorre sobre o recurso repassado pelo Município para a Associação de Feirantes, o que em seu 
entendimento dá embasamento para que o Legislativo cobre sobre o tema; O Sr. Presidente, os vereadores Levi 
da Costa Campos, Thiago Itamar Santos Villaça, Rodrigo de Paula Santos Silva, explanaram sobre algumas 
coisas referente a feira livre municipal, entre elas sobre o funcionamento, a falta de Secretário nomeado para a 
pasta, bem como sobre como pode ser feita a cobrança pelo repasse de verba pública; O Sr. Presidente Passou 
a Palavra Livre aos Vereadores; Pela ordem ,o vereador Rivael Nunes Machado, começou sua fala discorrendo 
sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, aduzindo sobre o que levou a sua 
instauração, discorre que em seu ponto de vista as atitudes do vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares 
enquanto Secretário de Saúde levou a complicação do Sr. Prefeito e de demais funcionários junto as 
investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito, que assim realmente fora feita uma Rinoplastia, que o 
então Secretário sequer cobrou uma prestação de contas desta cirurgia e que se não fosse as investigações em 
curso o valor remanescente do pagamento desta não seria devolvido aos cofres públicos municipais, explana 
que uma cirurgia plástica não é prioridade para o Município, continuando sua fala aduz que houve diversos 
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pagamentos de cirurgia realizados através de transferência bancária e cheques entregues diretamente aos 
pacientes e que inclusive há pacientes que não chegaram a realizar a cirurgia pleiteada e que mesmo sem a 
fazer os recursos não foram devolvidos e nem houve uma preocupação da secretaria em cobrar estes valores e 
saber se tais procedimentos foram realizados, fatos estes que irão trazer consequências para a administração 
pública e para seus funcionários, e que alguns destes funcionários já até foram exonerados, discorre sobre 
irregularidades nas notas fiscais de comprovação de cirurgia, sobre irregularidades no desrespeito as filas de 
espera do SUS, sobre irregularidades nos pagamentos de plantões médicos não realizados, irregularidades em 
cirurgia realizada no Prefeito do Município de São Brás do Suaçuí, que para tento o mesmo trocou seu endereço 
de cartão do SUS para nosso Município, em especial sendo o endereço do próprio Secretário de Saúde a época, 
Sr. Franklin William Ribeiro Batista Soares, discorre ainda que esta Casa sempre teve o cuidado de zelar pela 
Saúde e que por diversas vezes o Sr. Prefeito foi cobrado e avisado disto, e que se hoje as investigações 
apontam irregularidades, isto parte de sua gestão, sendo inclusive uma responsabilidade sua, seguindo sua fala 
o vereador alerta que o setor de transporte vem pelo mesmo caminho, já tendo inclusive visitado ao almoxarifado 
para averiguação de irregularidades; Pela ordem o vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares, começa 
sua fala explicando que o que o vereador Rivael fala que foi Rinoplastia, tinha um pedido médico especificando 
como cirurgia de desvio de septo e adenoide, que contra o pedido médico não há o que a secretaria discutir, não 
estreando no mérito do que o mesmo requisita, que em relação a todas as situações das ajudas que foram 
feitas, que é uma prática desde o ano de 2020, que inclusive já requisitou essa documentação referente ao ano 
de 2020 e até o presente momento não foi respondido pelo Poder Executivo, e que foi embasado nos 
procedimentos de 2020 que se deu a continuidade da prática, discorre que o Município possui a Gestão Plena da 
Saúde, podendo então prestar atendimento a pacientes das cidades da região, que tais procedimentos são 
realizados perante os valores da tabela VALORA-SUS, que pelo vereador Rivael não ser da saúde ele pode ter 
dificuldades em elucidar os fatos de como realmente foram feitos esses procedimentos, e que assim o Estado 
paga ao Município atraves da tabela mencionada todo procedimento realizado, como a Gestão da Saúde é Plena 
o dinheiro é depositado nas contas do Município e ai faz-se a separação, indo uma parte para os cofres públicos 
municipais e a outra para o local onde o procedimento foi realizado, em nosso caso para o Hospital Cassiano 
Campolina, seguindo sua fala discorre que as transferências bancárias ou entregas de cheques já eram 
realizadas anteriormente a sua gestão, fato que somente perdurou e que ainda não é responsabilidade do 
Secretário de Saúde cobrar valores que sobraram dos pacientes, e simque é a obrigação daquele que realizou o 
procedimento às expensas do Município, e que ainda estes eram orientados pelo Sr. Prefeito na entrega de 
cheques a fazerem, bem como toda a prestação de contas necessária; Pela ordem o vereador João Gonçalves 
de Resende começou sua fala congratulou a Câmara Municipal pelo apoio em seu projeto de Lei que obrigou a 
instalação de câmeras de monitoramento no almoxarifado, solicitando entretanto ao Executivo que estenda o 
tempo de gravação das mesmas, que pelo que ele sabe no momento grava-se somente 72 horas e depois 
regrava por cima, ou seja, somente fica salvo por 3 (três) dias as filmagens, e que tal fato está em desacordo 
com o seu projeto que fora sancionado, pois o mesmo trata de um armazenamento de vídeo por 60 (sessenta) 
dias; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, começou sua fala discorrendo sobre a Comissão 
Parlamentar de Inquérito e que até o presente momento a mesma já dispões de vários indícios de 
irregularidades e que tais fatos provavelmente será exposto no relatório final, e que por enquanto o mesmo não 
fará juízo de valor, que a presente comissão tem respeitado todos os depoentes, os deixando bem à vontade 
para depor, seguindo sua fala discorreu sobre a situação das máquinas do Município que se encontram paradas 
e sua indignação perante essa situação, pois afeta diretamente a manutenção das estradas municipais e o 
prejuízo que isso causa aos nossos municípes, aludindo ainda que estamos no período de seca, o qual é o 
propício para a manutenção destas estradas; Pela ordem, o vereador Thiago Itamar Santos Villaça começou 
sua fala discorrendo de maneira genérica sobre a CPI, aludindo que o mesmo é o Relator e que seu relatório 
será feita de forma imparcial, sem ajudar ou prejudicar ninguém, seguindo discorreu sobre algumas funções 
secundárias dos vereadores e sobre o que pode ocorrer após o findar da presente CPI, e que ainda seu relatório 
contará somente com o que há de provas dentro do processo, congratulou o vereador Levi da Costa Campos 
pela observação no projeto de Lei n° 28-2023, e ainda propos ao vereador João Gonçalves de Resende uma 
visita para vê se de fato as câmaras instaladas no almoxarifado; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos 
começou sua fala que em momento oportuno discorrerá sabre a CPI. aduz sobre • desgaste que a mesma traz a 
. .••41, 
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esta Casa, porém que é a função de todos e que os trabalhos estão sendo realizados da melhor maneira 
possível, que apoia e confia integralmente no Relator da CPI, vereador Thiago Itamar Santos Villaça; E não 
havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o nome de 
Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento desta sessão os 
Vereadores Dênis Andrade Diniz, Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves 
de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de 
Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, José Resende Moura, fiz lavrar 
a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 20 de junho de 2023. 
VEREADORES: 
u e ni s Andrade Diniz 
"AI 
J gaura 
se-07n e Franklin WiUlan Ribeiro atista Soares 
Levi da Costa Campos 
Rodrigo au4antos Silva 
iago tarriar-Santos Villaça 
Rivae es Machado 
Ronivc/Alves de Souza 
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