sessao nº 13

O CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89
ENTRE RIOS DE MINAS
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ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG.
No primeiro dia do mês de agosto de 2023, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Entre
Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador Ronivon
Alves de Souza, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores, Dênis
Andrade Diniz,Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi
da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago
Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o
nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Ronivon Alves de Souza cumprimentou a
todos os Vereadores presentes nesta 13º sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024; O
Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 12º Reunião Ordinária, sendo aprovada por unanimidade; O Sr.
Presidente procedeu a Leitura de um Ofício de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual solicita a retirada do
Projeto de Lei nº 28-2023, justificando-se pela necessidade de adequação do mesmo, e assim o mesmo fora
retirado; O Sr. Presidente solicitou que o Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais,
vereador Rivael Nunes Machado que procedesse a leitura do Relatório exarado a partir da visita realizada na
ponte sobre o Ribeirão dos Paulos, na divisa de nosso Município com o Município de Resende Costa - MG, o
qual tratava-se de matéria do Projeto de Lei nº 28-2023; O vereador Rivael Nunes Machado Procedeu a leitura
do relatório, bem como explanou os motivos que levaram a solicitação de retirada do mencionado Projeto de Lei,
o que fora acatado pelo Exmo. Sr. Prefeito; Seguindo os vereadores debateram sobre o relatório confeccionado
pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais; O Sr. Presidente informou sobre a retirada do projeto
de Lei nº 33-2023 - “Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.954, de 13 de dezembro de 2022
que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.” a pedido
da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação; Seguindo a pedido do Sr. Presidente o Relator da Comissão
de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Thiago Itamar Santos Villaça que explicasse um pouco a respeito
do que motivou tal pedido de retirada, o que foi prontamente atendido pelo vereador Thiago Itamar; O Sr.
Presidente passou a leitura do Ofício do Prefeito o qual solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 27-2023 -
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a
organização da sociedade civil denominada Entrerriense Futebol Clube, conforme disposto na Lei
Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”, colocando a inclusão do mesmo em
pauta em votação, conforme preconiza o Regimento Interno desta Casa Legislativa; a Inclusão do referido
Projeto de Lei fora colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; O Relator da Comissão Permanente
de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizou a leitura do parecer
N conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, previamente aprovados pelas Comissões; O Projeto fora colocado em
N discussão: Os vereadores debateram sobre o projeto, aludindo a importância de fomentar o esporte em nosso
Município além de resgatar as tradicionais competições futebolísticas e ainda congratularam o Entrerriense
Futebol Clube pelas comemorações dos 100 (cem) anos de existência do clube, cujo qual sempre desempenhou
um papel importante em prol do esporte de nosso Município; O Sr. Presidente convidou o Sr. Wagner
presentante do Entrerriense Futebol Clube para discorrer um pouco; O Sr. Wagner agradeceu o apoio de
todos os membros desta Casa Legislativa para com o projeto, bem como ao Poder Executivo em geral, ressaltou
a importância deste tipo de competição, para que assim cada vez mais o esporte possa ganhar o seu devido
espaço em nossa cidade; O Projeto de Lei fora colocado em 13 e 2º votação, sendo aprovado por unanimidade;
O Projeto passa a Proposição de Lei nº 30-2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria
tre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada Entrerriense Futebol
Clube, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”; O Sr.
Presidente apresentou ao Plenário o Projeto de Lei nº 34-2023 - “Autoriza abertura de crédito suplementar e
dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal; O Relator da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Legislação, vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizou a leitura do parecer
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conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, previamente aprovados
pelas Comissões; O Projeto fora colocado em discussão; Pela ordem, o vereador Thiago Itamar Santos Villaça,
informou a todos que em reunião ocorrida entre os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça Legislação,
juntamente com outros vereadores e o Sr. Secretário de Obras, fora informado que tais recursos serão utilizados
para a realização de pavimentação asfáltica em 05 (cinco) ruas do bairro Sassafrás e que pelo Executivo
Municipal não possuir tal previsão dentro do orçamento encaminhou o presente projeto de lei; Pela ordem, o
vereador Rodrigo também explanou sobre o projeto, aludindo sobre as rubricas suprimidas para comportar a
presente abertura de crédito; O Projeto de Lei fora colocado em 1º e 2º votação, sendo aprovado por
unanimidade; O Projeto passa a Proposição de Lei nº 31-2023 - “Autoriza abertura de crédito suplementar e
dá outras providências”; O Sr. Presidente convidou ao Gerente Legislativo desta Casa Legislativa, Sr. Paulo
Eduardo Assis Maia para discorrer um pouco sobre os pontos que serão discutidos nas audiências públicas que
ocorrerão para debater-se o novo Plano Diretor de nosso Município; O Sr. Paulo Eduardo Assis Maia discorrer
sobre o tema, esclarecendo de forma objetiva tudo aquilo que engloba o referido projeto de Lei e que será
discutido com a população nessas audiências Públicas, para posteriormente ser analisado pelos membros desta
Casa de Leis; O Sr. Presidente Passou a leitura dos Requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o
Requerimento de nº 78-2023 de autoria do vereador José Resende Moura, o qual solicita uma Moção de
Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Godinho da Silva, popularmente conhecido como “Tibinha” , servidor do
Município há cerca de 27 anos; O requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; O
Sr. Presidente Passou a leitura dos Requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº
79-2023 de autoria de todos os vereadores, o qual requer informações sobre quais medidas serão tomadas pelo
Poder Executivo Municipal em razão da não realização da ranqueada do Cavalo Campolina na 63º Festa da
Colheita; O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente
Passou a leitura dos Requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 80-2023 de autoria de
todos os vereadores, o qual requer informações acerca da quantidade de seguranças (ou brigadistas) lotados no
Parque de Exposição Paulo Miranda de Resende, bem como a estimativa de público presente nos dias 27, 28,
29 e 30 de julho (de quinta a domingo), durante a realização da 63º Festa da Colheita e que ainda seja
disponibilizado de forma individualizada o público presente em cada um destes dia; O Requerimento fora
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº
81-2023 de autoria do vereador Ronivon Alves de Souza, o qual solicita informações sobre o andamento do
Programa de Regularização Fundiária (REURB) que vinha sendo desenvolvido no bairro Castro, haja vista a
grande demanda por parte dos moradores na regularização dos seus imóveis; O Requerimento fora colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 82-2023 de
autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita informações acerca das obras de
pavimentação das ruas Pedro Salsem e Papa João Paulo Il, no Bairro Sassafrás; O Requerimento fora colocado
» em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 83-2023 de
autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita informações acerca de quais vias públicas
A. serão contempladas com o valor requisitado no Projeto de Lei nº 34-2023, o qual solicita a abertura de crédito
suplementar especial correspondente ao montante de R$ 1.152.500,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e
' quinhentos reais); O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi
apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 84-2023 de autoria de todos os vereadores, o qual solicita
informações acerca dos servidores responsáveis pela fiscalização do cumprimento o edital da Festa da Colheita,
bem como requer algumas documentações; O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 85-2023 de autoria do vereador Rodrigo de
Paula Santos Silva, o qual solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da via de acesso e das demais
ruas da comunidade da Gameleira; O Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade:Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº 86-2023 de autoria do vereador Rodrigo de
f Paula Santos Silva, o qual solicita informações acerca das obras que seriam realizadas próxima a casa do
falecido Sr. Pirola, localizada na comunidade da Gameleira, destacando o que está sendo feito para a resolução
do problema, este que é recorrente e de conhecimento do Poder Público Municipal. O Requerimento fora
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de nº
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87-2023 de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita informações acerca das obras que
devem ser realizadas no decorrer de toda a extensão do Córrego do Batata, destacando o que está sendo feito
para a resolução do problema, este que é recorrente e de conhecimento do Poder Público Municipal e que todo
ano na época das chuvas vem comprometendo a vida das pessoas que moram em sua proximidade; O
Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o
Requerimento de nº 88-2023 de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, o qual solicita informações
acerca do que se restou definido pela Secretaria Municipal de Saúde após as conversas realizadas para
aumentar o quantitativo de Exames laboratoriais eletivos que são disponibilizados pelo Município; O
Requerimento fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente Passou a Palavra
Livre aos Vereadores; Pela ordem, o vereador Thiago Itamar Santos Villaça, começou sua fala discorrendo
sobre o concurso público que ocorreria no Município, que seria realizado pelo CODAP através de licitação do
consórcio em que se sagrou vencedora uma empresa da cidade de Andrelândia, cujo qual essa empresa está
sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais por supostas irregularidades em um concurso
realizado no Município de Tiros - MG, assim o mesmo trouxe os fatos ao Sr. Prefeito, o qual se dispôs a cancelar
o concurso público e começar um novo procedimento para realização do certame, afirma ser contrário a
realização do mesmo e que o Sr. Prefeito se comprometeu em cancelá-lo diante dos fatos narrados, continuando
sua fala, aduz não confiar no CODAP, mas especificamente no que se refere a quem o comanda;Pela ordem, o
vereador Rivael Nunes Machado começa sua fala aludindo que o mês de junho foi muito produtivo para ele e o
vereador José Resende Moura, que neste mês foi perfurado o poço artesiano da comunidade do Madruga da
Pedra, solicitando que o Executivo realize as suas obras complementares, qual seja o encanamento desta água
para toda a comunidade, obra essa que se deu através de indicação de emenda impositiva, aduz ainda que no
mesmo mês conseguiu-se cirurgias de cataratas no Município, fato também de emenda impositiva indicada por
ele e pelo vereador José Resende Moura, e que ainda serão realizadas novas cirurgias nos próximos meses,
discorrer sobre uma van que o Município adquiriu, fruto de emenda parlamentar, a qual solicita que a mesma
seja destinada ao transporte dos pacientes que realizam a hemodiálise, pois a mesma é adaptada e ofertará
assim melhores condições para atender esses pacientes que estão em situações delicada de saúde; Pela
ordem, o vereador Levi da Costa Campos discorrer sobre a Festa da Colheita, questionando acerca dos telões
no rodeio que não teve, fato este que deixou a desejar, aduz também sobre a questão de servidores municipais
trabalhando nas dependências do parque de exposição, se este fato seria lícito ou não, inclusive com as
máquinas e caminhões do Município, o que foi esclarecido ser lícito e inclusive encontra-se como obrigação do
Município no contrato assinado junto a empresa que realizou o evento, continuando sua fala expõe sobre a falta
d'água para os animais que estavam em exposição, que diante dos fatos ligou ao empresário organizador do
V evento e que o mesmo aludiu ser um problema relacionado a COPASA, cuja qual deixou faltar água no local, e
que tal fato passa pelo crivo do Sr. Prefeito em cobrar a empresa pela falta desta água, e que poderia ainda ser
pas fa no parque de exposição reservatórios d'água para que isso que ocorre a vários anos não ocorra
* “novamente: Pela ordem, o vereador João gonçalves de Resende começou sua fala discorrendo sobre a
situação precária dos exames eletivos ofertados pelo Município, solicitando que o Sr. prefeito possa disponibilizar
3 mais cotas, pois atualmente as ofertadas pelo Executivo são insuficientes para atender a demanda da nossa
Srs poção, discorrer sobre os diversos furtos que ocorreram na 63º Festa da Colheita, aludindo o absurdo que
ie a falta de segurança, e que assim alguém deve ser responsabilizado por esta falta de segurança; Pela
ordem, o vereador José Resende Moura também discorreu acerca da infelicidade dos furtos ocorridos na 63º
Festa da Colheita, discorreu sobre o poço furado na comunidade do Madruga da Pedra a qual se deu através de
emenda impositiva de sua autoria e da autoria do vereador Rivael Nunes Machado, que o Município tem cobrado
a empresa que ganhou o processo licitatório para as obras complementares, bem como cobrou ao Município que
dê sequência às obras de encanamento que é de grande importância para toda a comunidade, congratulou a
k secretaria de Obras e Infraestrutura pela manutenção das estradas rurais da comunidade da Acaiuaba,
| agradeceu ao Sr. Zé Vicente cujo qual forneceu o cascalho para a manutenção dessas estradas, discorreu sobre
as obras de pavimentação de 05 (cinco) ruas do bairro Sassafrás, solicitando ainda que seja realizada uma
manutenção paliativa com a implementação de cascalho nas vias que ainda não serão contempladas, bem como
que seja aplicada água em tais vias duas vezés por semana para amenizar a poeira, discorreu sobre a sua
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satisfação pela realização das cirurgias de catarata, discorreu sobre a fala do vereador Rodrigo de Paula Santos
Silva na comunidade da Gameleira, em relação às obras que necessitam de serem realizadas e da cobrança
contínua da população local; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva discorreu sobre situação
precária das vias da comunidade da Gameleira, discorre sobre a recorrente cobrança recebida pela população,
não se isentando da responsabilidade, mas aludindo que se encontra limitado pois quem consegue realizar as
manutenções é o Poder Executivo, discorreu sobre a situação das cotas de exames eletivos, a qual é baixa e
cobra mais uma vez o Sr. Prefeito para realizar, discorreu sobre uma emenda impositiva de sua autoria e da
autoria do vereador Levi da Costa Campos, a qual indicava a construção de banheiros públicos e que a mesma
fora rejeitada, demonstra sua indignação pelo não acatamento e ainda trouxe imagens da cidade de
Jeceaba-MG que é muito menor que a nossa e que possui tais banheiros, discorreu ainda sobre a situação da
COPASA em nosso Município, a qual deixa desejar em muito a sua prestação de serviço; E não havendo mais
assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou
todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento desta sessão os Vereadores Dênis
Andrade Diniz, Franklin Willian Ribeiro Batista Soares, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi
da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago
Itamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1º Secretário, José Resende Moura, fiz lavrar a presente Ata
que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 01 de agosto de 20283.
VEREADORES:
Vu datas, A Resende o Moura”
Franklin si Batista Soares
apo É riscado
Ronivon Alves de Souza
Thiago Itamar Santos Villaça
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