sessao nº 11

CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
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Ata da 11º (décima primeira) reunião ordinária da 3º (terceira) sessão Legislativa da Legislatura
2017/2020. Aos 04 dias do mês de julho de 2019, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara
Municipal de Entre Rios de Minas à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência
do Vereador Ronivon Alves de Souza, realizamos esta Sessão. Feita a cnamada me responderam
presente os Vereadores Anésio da Costa Reis, Antônio Teodoro Ferreira, Cláudio dos Reis Lima,
Daniel Antônio Vieira, Fernando Andrade Maia, Franklin William Ribeiro Batista Soares, Karina
Oliveira Vasconcelos, Levi da Costa Campos; Ronivon Alves de Souza; Havendo número Legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e rogando o nome de Deus e Maria Santíssima
convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Ronivon Alves de Souza cumprimentou a
todos os Vereadores e demais participantes nesta décima primeira sessão ordinária da Legislatura
2017/2020: De acordo com o Requerimento nº 24/2019, de autoria da Vereadora Karina Oliveira
Vasconcelos, o Sr. Presidente enviou um Ofício de nº 131/2019, onde convida os Secretários de
Obras e Infraestrutura — Alexandre Resende de Souza, bem como o Secretário Municipal de Saúde
— Ricardo Ribeiro de Oliveira Resende, para prestarem esclarecimentos referente as suas áreas; O
Sr. Presidente passou a palavra pela ordem a Vereadora Karina Oliveira Vasconcelos que pergunta
sobre o motivo que levou a retirada do ponto de parada de ônibus existente à próxima a matriz,
onde o Secretário Alexandre ressalta que devido o fluxo ser muito intenso naquele local, onde o
transito fica congestionado na referida praça, disse que no momento e também é um local que são
realizados muitos eventos, e que considera a parada de ônibus em frente a casa lotérica mais
apropriado, entretanto disse que vai conversar com o chefe do poder Executivo para analisar a
possibilidade de voltar a instalação para o referido local; A Vereadora Karina disse esteve
juntamente com o Vereador Fernando visitando um terreno na pedreira onde constatou que um
proprietário cercou uma área que pertence a Prefeitura, no que o Secretário disse que foi até o local
e fotografou e que vai tomar as medidas necessárias; A Vereadora Karina disse que foi procurada
pelos moradores da Rua Laranjeiras e Rua Suassui onde reclamam sobre a infestação de
escorpiões e baratas que estão invadindo as devidas Ruas e casas pondo em risco a segurança
das pessoas; Onde o Secretário ressalta que o Poder Executivo deve elaborar um projeto junto a
FUNASA e ETE, no sentido de se reestrutura uma rede de esgoto e pluvial mais ampla, tendo em
vista que a existente não comporta o fluxo de esgoto e água das chuvas, com isso proliferam
animais peçonhentos como ratos, baratas e outros, onde acumulam escorpiões; A Vereadora
Karina aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar ao Secretário pelas execuções de
várias obras no município; Pela ordem o Vereador Antônio Teodoro Ferreira solicita ao Secretário
para a manutenção das estradas do Município, tendo em vista que muitas se encontram em
precário estado de conservação, onde o mesmo ressalta que com praticamente uma máquina está
executando os serviços de estradas, cuja demanda são muitas, entretanto com a compra de mais
equipamentos os serviços de manutenção serão mais ágeis e melhor conservados; Pela ordem o
Vereador Levi da Costa Campos sugere que o ponto de parada de ônibus volte a ser instalado
atrás da árvore em frente a matriz onde o transito não é tão intenso e menos perigoso para os
pedestres; O Vereador Levi ressalta que a zona rural está praticamente sendo esquecida, onde
várias pontes e mata burros se encontram em péssimo estado de conservação, muitas vezes até
quebrados, sugere a construção de pontes de madeira que sai mais em conta; O Secretário
ressalta que como já mencionara antes as demandas são grandes, falta mão de obra, pensa em
contratar mais gente para a execução desses e outros serviços; Pela ordem o Vereador Daniel
Antônio Vieira disse que foi procurado pelo Sr. Rodrigo Bernardes para elaborar um projeto de lei
para dar denominação de uma Rua, isso para que a Cemig e Copasa possam colocar luz e água no
local, mas que disse a ele que é necessário um estudo pela equipe de obras da prefeitura para ver
a regularidade desta rua, se demanda alguma obra, seja ela pelo município ou pelo proprietário e
até mesmo para se evitar problemas futuros ou até mesmo para não caracterizar parcelamento de
solo irregular, pelo que solicita ao Secretário de obras presente na reunião esse estudo a ser feito
com a maior brevidade possível; Daniel também ressalta sobre a prioridade do Poder Executivo nas
manutenções conservações das estradas, pontes e viadutos da zona rural, onde lembra que vem
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elaborando várias indicações e requerimentos neste sentido, mas que pouco se faz para a zona
rural quando comparado a zona urbana; cita, ainda, que o Vereador Levi já mencionou em reuniões
desta casa, por várias vezes, que doou cascalho para a prefeitura, mas segundo o Vereador Levi o
operador de máquina Sr. Geraldinho não prestou boa vontade em buscar o cascalho, preferiu
buscar em outro lugar e também as vezes preferem comprar escórias do que aproveitar o cascalho
de forma gratuita, O Secretário disse que vai procurar o Sr. Geraldinho para orientá-lo neste
sentido; Mas lembrou que recentemente foi realizada a manutenção das estradas de Pedra Negra e
São Jose das Mercês e que os moradores dessas comunidades estão satisfeitos, mas que o
objetivo é executar todas os serviços de manutenção, uma vez que o Município vai adquirir mais
equipamentos; Pela ordem o Vereador Cláudio dos Reis Lima pergunta sobre a retirada do Portal
entrada da cidade, onde o Secretário ressalta que o mesmo se encontra no almoxarifado para
consertar, uma vez que logo após o mesmo voltara a ser instalado no seu local de costume: O
vereador questionou ao secretário a respeito do processo de compra de máquinas, destacando ser
uma iniciativa bem-vinda, se estão pensando em contratar mão de obra para operação das
máquinas ou aproveitar o quadro de funcionários. O secretário respondeu que aguardará a
chegada da máquina para saber como irá proceder. Cláudio afirmou que é público e notório que
existem hoje quatro ou cinco operadores contratados e que há um único efetivo no quadro de
funcionários que está há quatro ou cinco meses sem fazer nada. Ou seja, o funcionário bate o
cartão, fica no banco e vai embora para casa. Disse que esse foi um tema discutido na última
reunião e que estava disposto a já formalizar uma denúncia, mas que preferiu aguardar o
posicionamento do secretário, pedindo esclarecimentos a respeito. O Secretário questionou ao
vereador se ele perguntava a respeito do operador de patrol, sendo respondido positivamente.
Alexandre explicou que, ao analisar o quadro de funcionários, o vereador Cláudio é concursado
como patroleiro, mas que existe a denominação operador de máquinas pesadas. Segundo ele,
pode-se considerar como máquinas pesadas um girico, uma retro e que nesta gestão não foi
contratado nenhum patroleiro. Cláudio afirmou que da mesma forma que não se fala que ele não é
patroleiro, não se fala que é operador de girico e de retroescavadeira, afirmando que não cabe a
discussão nesse momento, uma vez que já conversou sobre isso com o secretário e não teve
resposta em relação a isso. Que o secretário apenas o retirou da patrol que ele trabalhava e que
não precisava dele mais. Alexandre respondeu que Cláudio estaria misturando as coisas, que na
Câmara é um vereador, enquanto no almoxarifado é um operador como qualquer um. Que essa
discussão cabe entre secretário e operador e para isso está à disposição para isso entre 8e 17h.
Pela ordem, a Vereadora Karina Vasconcelos explicou que o vereador Cláudio, conhecido operador
de máquinas, apresentou esta pauta para a reunião anterior. Questionou que, independentemente
de ser ele o operador de máquinas, qual seria a justificativa de manter um funcionário no banco e
contratar outro para fazer o serviço. Alexandre afirmou que não foi contratado nenhum patroleiro
nesta gestão, que a máquina 140 fica só no conserto, sendo esta uma máquina velha, tendo à
disposição apenas uma patrol e que o funcionário André é quem está responsável pelo
patrolamento. Cláudio explicou que sempre existiram dois patroleiros na Prefeitura, sendo ele e
André. Que o secretário retirou Cláudio da operação e colocou o funcionário Geraldo (Zito). O
Secretário respondeu que o vereador estava misturando as coisas, que esse questionamento não
caberia nesse momento, uma vez que aqui ele estava como vereador e não como patroleiro. Que
essa era a resposta que ele tinha a dar nesse momento; Pela ordem o Vereador Antônio Teodoro
Ferreira ressalta sobre a instalação de um quebra molas na Vila São Vicente próximo a casa da
mãe do Vereador Cláudio, que ficou muito alto, solicita para o rebaixamento do mesmo, onde o
Secretário disse que irá providenciar isso; Pela ordem o Vereador Levi da Costa Campos ressalta
sobre reclamações de moradores das ruas Califórnia e Palestina, cujas ruas se encontram em
precário estado de conservação, onde o Secretário disse que já está nos planos do Poder
Executivo e em breve dará prioridade para essas ruas; Pela ordem, o Vereador Daniel Antônio
Vieira, ressalta que os moradores da zona rural pedem coisas simples como patrolamento e
encascalhamento de estradas, saúde e educação e lembrou que no final do ano passado, graças a
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doação de cascalho pelo Sr. João Firmino, Sebastião Francisco de Sales e Célio Silva, foram
colocados 39 caminhões de cascalho nas estradas que dão acesso à estrada da Serra do
Camapuã e na estrada principal, mas que somente foi possível depois que levou o Secretário de
Obras no local, posto que o encarregado Geraldinho afirmava que nestes locais não tinham
cascalho e que sua qualidade era baixa, mas solicita ao Secretário olhar com carinho as prioridades
da zona rural; Pela ordem o Vereador Antônio Teodoro Ferreira pergunta sobre a conclusão do
asfalto no bairro Sassafrás, onde o Secretário disse que o contrato vence no mês de agosto , mas
que a meta é terminar na semana da festa da colheita; Pela ordem, o Vereador Franklin perguntou
ao secretário sobre a previsão da construção do muro do Parque. Alexandre respondeu que duas
obras estão previstas para agosto, sendo o muro do Parque de Exposições e o Campo de Futebol
da Mata dos Pachecos, viabilizada com recursos de emenda parlamentar do então deputado
Leonardo Quintão, pleiteadas pelo vereador Roni, que ressaltou o apoio do vereador Levi da Costa
Campos. Disse que a intenção é dar início às obras tão logo a Caixa Econômica libere os recursos.
O secretário parabenizou o vereador Anésio Costa pela política feita para a finalização das obras
da Avenida Tiradentes. Citou obras da Rua Palestina, lembrando das indicações do vereador
Franklin e do vereador Daniel Vieira. Destacou que a cidade receberá um valor por emenda do
ministro Marcelo Álvaro Antônio ainda não quantificado: lembrou ao vereador Bituri da obra do
asfaltamento da Rua Amador de Souza Leão, que espera pelo início das obras em oito ou nove
meses. Pela ordem, o Vereador Cláudio dos Reis Lima, pergunta sobre o leilão dos lotes cujo
projeto foi aprovado recentemente por essa Casa e quais são os valores que estão sendo
empenhados na obra; Onde o Secretário ressalta que não houve sucesso com as vendas dos lotes,
mas que estão empregando os recursos da CFEM da ordem de quase R$ 1 milhão:O Sr.
Presidente, agradeceu ao Sr. Secretário, em nobre de todos os presentes, dizendo que essa Casa
está sempre a disposição do Secretário para as ponderações pertinentes; O Sr. Passou então a
palavra a Vereadora Karina Oliveira Vasconcelos para as perguntas direcionadas ao Sr. Secretário
Municipal de Saúde Ricardo Ribeiro de Oliveira Resende; Onde a Vereadora Karina reitera sobre o
que já foi dito pelo Secretário Municipal de Obras, a proliferação de escorpiões nas citadas ruas,
cujo Secretário concorda com as palavras do Sr. Alexandre, mas para uma medida paliativa poderá
fazer uma dedetização nas casas, ruas, quintais, como medida para acabar com as baratas que
são alimentos dos escorpiões; bem como notificar as pessoas que são proprietárias de lotes sujos,
mas que o ideal como já foi dito é a instalação de rede de esgoto sanitário para acabar de vez com
a proliferação desses animais peçonhentos; Mas lembrou sobre ligações clandestinas que muitas
vezes tornam o problema mais difícil o que pode aumentar mais a proliferação desses animais nas
referidas ruas; Pela ordem o Vereador Antônio Teodoro Ferreira ressalta sobre reclamações de
alguns moradores do bairro Alto Santa Efigênia sobre o aparecimento de carrapatos, em certos
locais, e lotes vagos; Onde o Secretário disse que os agentes de saúde vão notificar os donos dos
lotes além disso irá providenciar uma dedetização no referido bairro, bem como no bairro Ribeiro
Cardoso, onde algumas pessoas pegaram dengue, até mesmo os lotes de propriedade da
Prefeitura serão dedetizados; Lembrou que é preciso haver uma rígida fiscalização, e que está
sendo atualizado o código de posturas que visam a proibição da criação de certos animais como
porcos e galinhas, cavalos na cidade; Pela ordem o Vereador Cláudio dos Reis Lima ressalta que já
existe uma rede de esgoto sanitário na rua paralela a Rua Laranjeiras e que poderia ampliar a
referida rede somente na rua Laranjeiras e ligar na outra rede existente: Pela ordem o Vereador
Fernando Andrade Maia ressalta sobre a cadeia alimentar onde através de uma dedetização para
matar as baratas, com isso os escorpiões desapareceriam; Onde o Secretário questiona que alguns
moradores são contrários a dedetização, mesmo assim vai tentar solucionar tal problema; E em
resposta a Vereadora Karina sobre exames laboratoriais, disse que foi ampliado de 3 para 5 mil
exames por mês, devido uma melhora nas finanças do Poder Executivo: Pela ordem o Vereador
Cláudio dos Reis Lima pergunta sobre as pequenas cirurgias, onde o Secretário respondeu que em
melhorado consideravelmente neste aspecto, com a contratação de mais médicos e em parceria
N com o HCC, a tendência é aumentar essa Sd Da a CTle UTI, a nossa cota
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é muito pequena; E que custa muito caro para o Município, o que podemos fazer é encaminhar a
maioria dos pacientes para o SUS; Pela ordem o Vereador Fernando Andrade Maia pergunta sobre
a normalização das farmácias populares, principalmente com remédios prioritários de urgência,
como pressão alta, diabetes, onde o Secretário disse que a demanda é muito grande, mas que a
Secretaria de Saúde espera receber mais verba para prestar um bom atendimento aos pacientes; O
Secretário ressalta que foram contratados mais médicos para o PA, onde fazem triagem para
priorizar os pacientes mais urgentes e as coisas estão fluindo bem neste aspecto; Quanto a
obstetra, cujos partos estão sendo feitos na cidade de Congonhas, o objetivo é a contratação de
médicos obstetra, para nossas gestantes serem atendidas no HCC: O que já vendo sendo feito em
alguns casos; Pela ordem o Vereador Levi da Campos diz que a população está satisfeita com a
contratação do Dr. Marcelo, o que o Poder Executivo está no caminho certo: Pela ordem a
Vereadora Karina agradeceu ao Sr. Secretário Municipal pelos esclarecimentos prestados a
contento; pela ordem o Vereador Daniel Antônio Vieira agradeceu também ao Secretário Ricardo e
aproveitou para solicitar um reparo no telhado do posto Alto Santa Efigênia; O Sr. Presidente
agradeceu ao Sr. Secretário pelos esclarecimentos; Foi apresentado à Mesa Diretora Ofício
004/2019 — de autoria do Conselho Municipal de Saúde; A palavra foi concedida a Elaine Emanuela
Silva Ferreira — Presidente do Conselho Municipal de Saúde de E.R. Minas; Onde a mesma
questiona sobre a Lei 1.803/2019 — Dispõe sobre obrigação de divulgação de listagens de
pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública
municipal; e solicita a revogação da mesma; No que o Sr. Presidente ressalta que irá se reunir com
os Vereadores, junto ao assessor jurídico para analisar sobre o conteúdo do Ofício mencionado; E
agradeceu a Srta. Elaine Emanuela pela solicitação apresentada: O Sr. Presidente solicitou a
Vereadora Karina Oliveira Vasconcelos para fazer a leitura do CAP — |V — Meio Ambiente — Projeto
de Lei nº 14*2019 - Código de Posturas; Foram apresentadas à Mesa Diretora Indicações de nºs
122,123, 124, 125, 126, de autoria do Vereador Levi da Costa Campos; 129, de autoria do
Vereador Cláudio dos Reis Lima; 130, de autoria do Vereador Franklin William Ribeiro Batista
Soares; 132, de autoria do Vereador Antônio Teodoro Ferreira: 133, 134, 135, 136/2019,de autoria
do Vereador Daniel Antônio Vieira: Foi apresentado a Mesa Diretora ofício nº 33/2019 — Justiça
Eleitoral — Informação faz — de ordem de Rodrigo Ventura de Oliveira —- Chefe de Cartório; Ofício ao
Conselho Municipal de Licitação — Informação sobre o pregão sobre prevenção de incêndio, a ser
realizado no dia 18/07/2019, nesta Casa Legislativa; O Sr. Presidente informou a Senhora Sueli
Dias Resende presente, que foi oficiado ao Chefe do Poder Executivo, bem como aos
responsáveis pela realização da festa da colheita, para o comparecimento dos mesmos nesta
reunião, entretanto não houve resposta, e pediu desculpas a Senhora Sueli, mas que irá reiterar o
Ofício neste sentido; TRIBUNA LIVRE — Rodrigo Bernardes de oliveira questiona que mais uma vez
gostaria das presenças dos representantes do Executivo para dirigir palavras com informações e
esclarecimentos, mas que não comparecerem, pede para que a tribuna livre seja feita no início da
reunião, para que os secretários estejam presentes para prestarem informações; Rodrigo ressalta
que presta serviços de borracharia, e as carcaças de pneus que antes eram recolhidas pelo
caminhão de lixo, mas segundo o Servidor Nazir a Prefeitura está proibida de continuar recolhendo
os pneus velhos e pergunta se foi mesmo proibido; No que o assessor disse que a Prefeitura é
obrigada a recolher os pneus dando-lhes o destino certo: O Sr. Rodrigo ficou indignado, considera
falta de cidadania e respeito com a população; Pela ordem o Vereador Antônio Teodoro Ferreira
questiona que foi procurado por pessoas que pensam que foi ele o responsável pela proibição de
eventos e outros no centro da cidade, no que fez um requerimento ao Poder Executivo, solicitando
apenas que caso haja algum evento que não seja proibido o transito na área central da cidade
como vem sendo feito, ou seja que o transito seja proibido no local, apenas no dia do evento e logo
após que seja liberado imediatamente ao término do evento, para que o transito não seja
prejudicado; O Sr. Presidente agradeceu pela participação e pela presença de todos nesta sessão.
E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e
rogando o nome de Deus e Maria Santíssima convidou todos ZerenT suas orações. Estiveram
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presentes até o encerramento dessa sessão os vereadores Anésio da Costa Reis, Cláudio dos Reis
Lima, Daniel Antônio Vieira, Fernando Andrade Maia, Antônio Teodoro Ferreira: Karina Oliveira
Vasconcelos, Levi da Costa Campos e Ronivon Alves de Souza, Encerrados os trabalhos, eu 2º
Secretária, Karina Oliveira Vasconcelos, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. EM TEMPO: (1)
O Vereador Daniel Vieira solicitou a retificação do texto, sobre a fala do secretário, afirmando que o
servidor Cláudio Reis é concursado como operador de máquinas pesadas e não como patroleiro.
(2) O Vereador Cláudio afirma que o secretário disse que o retirou da patrol e o colocou no banco à
disposição e que colocaria o operador Zito em seu lugar. (3) O Vereador Levi afirmou que enquanto
o servidor Geraldinho dizia que não há cascalho no Município, foi doado mais de 200 caminhões de
cascalho do nosso Município para Lagoa Dourada, retirados no terreno do Sr. Ricardo Firmino, no
Campo da Chave. Sala das Sessões da Câmara, 04 de julho de 2019.
VEREADORES:
AA (AM PA A e
Anésio da Costa Reis nio Teodoro Ferreira
Cláudio“dos Reis Lima lel Antônio Vieira
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Levi da Costa Campos