sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
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ATA DA 03a REUNIÃO ORDINÁRIA DAI' SESSAO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal 
de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do 
Vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam 
presentes os Vereadores, Denis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, 
Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos 
Silva, Ronivon Alves de Souza, Thiago Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. 
Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem 
suas orações; O Presidente Thiago Itamar Santos Villaça cumprimentou a todos os Vereadores e 
demais participantes nesta sessão ordinária da Legislatura 2021/2024; O Sr. Presidente consultou o 
Plenário sobre dispensar a leitura da Ata anterior tendo em vista que já havia enviado cópia da mesma 
para cada Vereador e como meio de agilizar a reunião como medida de prevenção da pandemia do 
Coronavírus: O Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Ata anterior sendo a mesma 
^ aprovada por unanimidade; O Sr. Presidente destacou se tratar da primeira reunião transmitida ao vivo, 
"por meio das redes sociais da Câmara, afirmando ser uma conquista institucional, que favorece a 
transparência dos atos do Poder Legislativo Municipal; De acordo com o Requerimento de n° 09/2021, 
de autoria do Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, compareceu nesta Casa o Secretário de 
Obras e lnfraestrutura deste Município, o Sr. Alexandre Resende de Souza, a fim de prestar 
informações acerca das ações do Executivo sobre a drenagem do Córrego do Batata, bem como da 
situação da "represa da Ana Paula", nas proximidades da casa do Sr. Pirola e outros assuntos de 
interesse do Município; O vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, autor do requerimento, iniciou as 
indagações ao Sr. Secretário, perguntando-lhe acerca dos trabalhos que estão sendo realizados na 
"represa da Ana Paula", O Sr. Secretário de Obras respondeu que se trata de represa existente em 
propriedade privada, mas que está tomando todas as providências jurídicas para a resolução do caso, 
ainda que o Município não possua poder para adentrar no local sem autorização; Pela ordem, o 
vereador Rivael Nunes Machado indagou ao Secretário se há pretensão do Município de instalar 
manilhas no local, ao que respondeu o Sr. Secretário de Obras que já foi feito manilhamento para dar 
mais vazão à água que desce da represa, e que irá conversar com o proprietário do terreno onde fica a 
represa nesta semana; O Sr. Presidente perguntou se apenas o rebaixamento da represa irá resolver 
91No problema, ao que foi respondido pelo Secretário que sim, mas que é também dever do proprietário 
limpar e manter limpa a represa, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva indagou a respeito da 
pavimentação das ruas da Gameleira e da instalação de uma academia ao ar livre no local; O Sr. 
Secretário de Obras respondeu que as obras asfálticas no local foram desaceleradas em virtude do 
período chuvoso, mas que é de interesse do Município realizar o asfaltam ento na região da Gameleira 
e quanto a construção de academias ao ar livre disse que está tentando obter recursos junto à 
Deputados Estaduais; Pela Ordem, o vereador José Resende Moura indagou se há alguma resposta 
mais concreta, especialmente no que tange ao período de realização da obra; Ao que foi respondido 
que depende da conversa com o proprietário da represa; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes 
Machado realçou que os vereadores devem tentar obter junto aos Parlamentares Estaduais emendas 
para a construção das academias ao ar-livre e demais obras; Pela ordem, o vereador Levi da Costa 
Campos cumprimentou o Sr. Secretário pela sua presença e requereu que sejam tomadas 
providências pelo Executivo a respeito dos problemas ligados ao "Córrego do Pirola", posto que estes 
já vêm se arrastando a anos; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva questionou o 
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respondeu que a situação da Gameleira está contemplada no projeto da 28 etapa da ETE (rede er 
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Secretário a respeito de projetos de rede de esgoto na comunidade da Gameleira e sobre a 
problemática do Córrego do Batata, especialmente em razão das chuvas; O Sr. Secretário de Obrasf
es e oto); Já no que concerne às oras dif Córrego e o B tata esclareceu que o projeto está em f. se 
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licitatoria e que as obras deverão começar em meados de fevereiro ou, no mais tardar, em março; O 
Sr. Presidente convidou o Sr. Rivanei Warlei da Silva e o Sr. Renato Magalhães Maia para se 
manifestarem em tribuna livre, conforme inscrição realizada previamente; o Sr. Rivanei indagou ao 
Secretário de Obras e lnfraestrutura a respeito do prazo de conclusão das obras, pois, segundo ele, 
quanto mais as chuvas aumentam, mais problemas são gerados no Córrego; O Sr. Secretário de 
Obras respondeu que se trata de Área de Preservação Permanente, o que dificulta a realização das 
obras, mas que esta será iniciada em breve; O Sr. Renato pleiteou pela ajuda dos Vereadores a fim de 
que possam interceder junto ao Executivo, com o fito de ser resolvida a situação, alegando que já 
perdeu muitos bens pessoais em razão de toda a situação; O Sr. Secretário de Obras alertou aos 
cidadãos para os riscos da compra de imóveis em áreas de preservação permanente; Pela ordem, o 
vereador Rodrigo de Paula Santos Silva requereu ao Secretário que os loteamentos realizados em 
áreas ilegais sejam mais intensamente fiscalizados; Pela ordem, o vereador José Resende Moura 
externou solidariedade ao Sr. Renato, cidadão que se manifestou em Tribuna Livre; Pela ordem, o 
vereador João Gonçalves de Resende realçou as más condições de moradia existentes nas áreas 
limítrofes ao Córrego da Batata e questionou a respeito de buracos nas vias públicas causados pela 
kr /COPASA, O Sr. Secretário de Obras respondeu que já existem conversas com a COPASA para que 
sejam solucionados tais problemas; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos afirmou que 
havia uma máquina na região do Córrego para realizar o serviço, mas foi retirada logo depois, 
indagando ao Sr. Secretário de Obras o motivo; O Sr. Secretário de Obras respondeu que foi retirada 
pois reavaliaram que não era viável realizar o serviço naquela época; Pela ordem, o vereador Ronivon 
Alves de Souza cumprimentou o Sr. Secretário de Obras pela preocupação com os problemas 
ocorridos no Córrego do Batata e na região da Gameleira; O Sr. Secretário de Obras afirmou que 
serão trocadas 80% (oitenta por cento) das lâmpadas do Município para a tecnologia LED; Pela ordem, 
o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva indagou se o volume de água próximo ao Córrego do 
Batata aumentou devido às obras realizadas nas vias próximas ao "Campo da Vila"; O Sr. Secretário 
de Obras respondeu que a quantidade de água continua a mesma, não tendo tido qualquer aumento do 
volume; O Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Secretário de Obras e lnfraestrutura em nome 
de todos os vereadores e cumprimentou os cidadãos que se manifestaram em tribuna livre, pleiteando 
que sejam realizadas ações para a resolução dos problemas tratados; Pela ordem, o vereador Rivael 
Nunes Machado indagou acerca da perfuração de um poço artesiano na região de "Madruga da 
rNPedra"; sendo respondido que já foram feitas 03 destas obras no ano passado e que a região indagada 
pelo vereador será em breve contemplada; Pela ordem, o vereador José Resende Moura questionou 
se há algum cronograma para as estradas rurais, especialmente para aquelas por onde passam os 
caminhões de tanques de leite; O Sr. Secretário de Obras respondeu que o Município possui duas 
máquinas patrol e que, no momento, uma se encontra no Brumadinho e outra nos Coelhos, além de 
ter a intenção de adquirir outros maquinários deste tipo; O Sr. Presidente convidou o Douto 
Procurador da Câmara para realizar uma explanação acerca dos sistemas licitatórios de Registro de 
Preço e de Adesão de Ata; Após a explicação, o Sr. Presidente questionou ao Sr. Secretário de Obras 
o porquê da escolha do regime de adesão de ata e se há economia financeira com tal escolha; Sr. 
Secretário de Obras respondeu que o Município de Entre Rios de Minas participa de um consórcio, 
denominado Codap, composto por 18 Municípios, no qual o Sr. Prefeito José Walter foi eleito novo 
presidente, e que há esta adesão por ata justamente por conta do consórcio; Quanto à economia em 
comparação com a licitação comum, afirmou que o custo é bem abaixo da média; Pela ordem, 
vereador Rodrigo de Paula Santos Silva pontuou a diferença do sistema pregão e do registro 
1 \ preço; O Sr. Secretário de Obras respondeu que no sistema de registro de preço não é necessári a 
A realização de empenho; O Sr. Presidente questionou acerca das construções de meios-fios na 
\N cidade; o Sr. Secretário respondeu que os meio-fios fazem parte da 4' etapa das obras viárias e que 
estão sendo - 4, • Pela ordem, 9,4ere or Rodrigo de r :ula Santos SIva pugno pela criação de 
...., ....d. ..../A....4Walberd., O11 
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uma equipe no Executivo para trabalhar exclusivamente com consertos de mata-burros; O Sr. 
Secretário de Obras respondeu que o Município possui uma retroescavadeira exclusiva para este tipo 
de trabalho, Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos concordou e ratificou a fala do vereador 
Rodrigo, complementando que existem matas-burros carentes de reparos na cidade há mais de 06 
(seis) meses; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende questionou a respeito dos 
reparos das estradas da Zona Rural do Município e da compra de uma máquina patrol, O Sr. 
Secretário de Obras respondeu que o aumento do maquinário já está sendo tratado pelo Sr. Prefeito; O 
Sr. Presidente requereu a disponibilização de cronograma de prazos referente às regiões onde as 
máquinas estarão funcionando; O Sr. Secretário de Obras respondeu que toda terça-feira, durante o 
programa de rádio do Município, é comunicado aos cidadãos sobre o funcionamento e a localização do 
patrulhamento das máquinas: Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira questionou sobre 
o planejamento de reformas das escolas do Município e quais tipos de reformas estão sendo feitas; o 
Sr. Secretário de Obras respondeu que até em março 90% das obras serão concluídas, como o 
reparo em telhados, pintura das paredes, dentre outras ações; Pela ordem, o vereador Ronivon Alves 
de Souza indagou sobre a realização de obras de infraestrutura no bairro Sassafrás; O Sr. Secretário 
de Obras respondeu que o Município possui recursos na ordem de, aproximadamente, R$300.000,00 a 
R$400.000,00 para trabalhar na infraestrutura do local; Pela ordem, o vereador Denis Andrade Diniz, 
perguntou acerca de demandas do esporte municipal, tais como o campo da "Mata" e do "Ribeiro da 
Silva"; O Sr. Secretário de Obras parabenizou o vereador Ronivon pela conquista de verbas para a 
reforma do campo da "Mata" e afirmou que está, também, analisando recursos para a construção de 
um Poliesportivo no bairro Castro; O Sr.Presidente perguntou sobre projetos de 
calçamento/asfaltamento no bairro Castro; o Sr. Secretário de Obras respondeu que já possui projetos 
para tal empreitada; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado realizou uma ressalva no sentido 
de ser testemunha do fato de que o Município sempre se empenhou para realizar os reparos nos 
mata-burros; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende reafirmou a difícil situação 
vivenciada na região "Madruga da Pedra", atinente a criação de um poço artesiano no local; O Sr. 
Secretário de Obras respondeu que tal obra será contemplada; Pela ordem, o vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva realçou a importância da implantação de um banheiro público no centro da cidade; 
o Sr. Secretário de Obras respondeu que o projeto do banheiro público será resgatado; Pela ordem, o 
vereador Levi da Costa Campos questionou a respeito da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, no bairro 
Batista de Oliveira; o Sr. Secretário de Obras respondeu que a partir de março será realizado um 
processo licitatório para resolver tal questão; O Sr.Presidente concedeu a palavra ao Sr. Secretário 
de Obras para suas considerações finais; o Sr. Secretário de Obras afirmou que a Secretaria de 
Obras e lnfraestrutura está à disposição da Câmara para novos questionam entos, cumprimentando a 
todos os vereadores e demais presentes; De acordo com o Plenário foram dispensadas as leituras 
das Indicações; O Sr. Presidente realçou que as indicações são postadas na rede social "Facebook", 
na página oficial da Câmara; Foram apresentadas à Mesa Diretora Requerimentos n° s 17, 18 e 19, de 
autoria do Vereador José Resende Moura; Requerimento n° 20, de autoria do Vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado ressaltou que deve se ter 
empenho de todos os vereadores para a resolução do problema tratado no requerimento; O Douto 
Procurador explicou a respeito da supressão de árvores e as consequentes responsabilidades; Pela 
ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva sustentou que a questão é de responsabilidade do 
Executivo, por se tratar de um eucalipto; Requerimento n° 21, de autoria do Vereador Rival Nunes 
Machado, Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado afirmou que a emenda parlamenta 
tratada no requerimento foi concedida em junho de 2020, e que cabe ao Executivo cobrar do Gover 
Federal pela liberação de tal valor, já que será válido tão somente até o dia 31/12/2021; Requerimento 
n° 22, de autoria do Sr. Presidente Thiago ltamar; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues 
Oliveira p enizou o Presi tepeto requerimento ealçou o excelente trabalho d-se penhado 
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pela Sra. Natallia Laira de França Silva, na Secretaria de Cultura; Requerimentos n° 23 e 25, de autoria 
do Sr. Presidente, Thiago Itamar, do vereador João Gonçalves de Resende, Denis Andrade Diniz, 
Ronivon Alves de Souza e Levi da Costa Campos; Requerimento n° 24, de autoria do Sr. Presidente 
Thiago Itamar e do vereador Ronivon Alves de Souza; Requerimento n° 26, de autoria do vereador 
Rivael Nunes Machado, Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira questionou acerca da 
possibilidade de adequação (construção de uma rampa de acesso) do prédio (Prefeitura Municipal), 
em razão das regras ligadas à conservação dos patrimônios históricos; o Douto Procurador da 
Câmara explicou que não há bem tombado no Município, à exceção da Praça Cassiano Campolina, 
que se encontra em processo, mas tão somente inventariados, o que não impediria a construção da 
rampa; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos afirmou que, durante os últimos 04 anos, 
enviou diversas indicações sobre o mesmo tema ao Executivo e que espera que agora o problema 
seja resolvido; Requerimentos n° 27 e 28, de autoria do vereador Ronivon Alves de Souza; 29, de 
autoria do vereador José Resende Moura; Requerimento n° 30, de autoria de todos os vereadores 
desta Casa Legislativa, Requerimentos n° 31 e 32, de autoria do vereador Rivael Nunes Machado, 
^ Requerimento n° 33, de autoria do Sr. Presidente, Thiago Itamar, Requerimento n° 34, de autoria do 
"vereador Ronivon Alves de Souza, sendo os mesmos aprovados por unanimidade; O Sr. Presidente 
concedeu a palavra livre aos vereadores; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira 
ressaltou os riscos e as consequências da proliferação de notícias falsas por meio das redes sociais, 
afirmando que esta Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, não possui qualquer poder para 
barrar a vacinação contra Covid-19 no Município e que, se assim tivessem, nunca o fariam; Pela 
ordem, o vereador Ronivon Alves de Souza congratulou a vereadora Larissa pelas palavras e 
destacou os perigos da propagação de mentiras; Pela ordem, os vereadores Rivael Nunes Machado 
e Levi da Costa Campos também parabenizaram a vereadora Larissa por sua colocação; Pela 
ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva afirmou que, no dia 02/02/2021, fora realizada uma 
reunião com representantes da COPASA a fim de cobrar um melhor atendimento e uma melhor 
distribuição de água potável nesta cidade; O Sr. Presidente Thiago Itamar realizou uma breve 
síntese do que fora discutido na reunião com a COPASA; Pela ordem, os vereadores Rodrigo de 
Paula Santos Silva e Rivael Nunes Machado complementaram a fala do Sr. Presidente a respeito 
da reunião, com inteiro teor que será divulgado pelos canais de comunicação da Câmara, enfatizando 
a questão do novo contrato, reclamações por parte da população em relação à turbidez da água, 
"pinvestimentos no Bairro Castro, recuperação do manancial da Gameleira, entre outros assuntos; Pela 
ordem, o vereador Ronivon Alves de Souza sugeriu a realização de audiências públicas no tocante a 
formulação do novo contrato entre a Município e a COPASA; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes 
Machado ressaltou que será criado um poço artesiano separado para abastecimento no bairro Castro, 
próximo às casas populares; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou 
encerrada a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. 
Estiveram presentes até o encerramento desta sessão os Vereadores; Denis Andrade Diniz, Larissa 
Rodrigues Oliveira, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael 
Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza, Thiago Itamar Santos 
Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata 
que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 02 de fevereiro de 2021; 
VEREADORES: 
EWre-ÁM￾Laris Rodrig es Oliveira 
Rodri la Santos Silva 
José, Res de Moura João ffó ëde Reende 
Levi daCo, Ca os 7 Ri Machado 
Rorliy2 lves de ouza Thiago ltafn antos Villaça 
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