sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
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ATA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos dois dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de 
Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador 
Thiago Itamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes 
os Vereadores Denis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Larissa 
Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, 
Ronivon Alves de Souza e Thiago Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente 
declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas 
orações; O Presidente Thiago Itamar Santos Villaça cumprimentou a todos os Vereadores e demais 
participantes desta 05' sessão ordinária da Legislatura 2021/2024; O Sr. Presidente consultou o 
inlenário sobre dispensar a leitura da Ata anterior tendo em vista que já havia enviado cópia da mesma 
para cada Vereador e como meio de agilizar a reunião como medida de prevenção da pandemia do 
Coronavírus: O Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Ata anterior sendo a mesma 
aprovada por unanimidade; O Sr. Presidente abriu a palavra à Srta. Camila Costa Xavier, Tabeliã do 
Cartório de Protesto de Entre Rios de Minas, durante quinze minutos, para explanar aos vereadores 
acerca das ações empreendidas pelo tabelionato no Município; A Srta. Camila discorreu sobre as 
vantagens da realização do protesto de dívidas, realçando que se trata de um meio gratuito, rápido, 
seguro e eficiente para a cobrança de uma dívida; Com vistas a dar efetividade ao primado do 
interesse público, alertou e ofereceu dicas aos cidadãos entrerrianos acerca das cobranças de dívidas 
e se colocou à disposição dos vereadores para sanar eventuais dúvidas; Pela ordem, o vereador 
Ronivon Alves de Souza agradeceu à presença da tabeliã; Pela ordem, o vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva indagou se os prestadores de serviços, em geral, podem cobrar seus honorários 
perante o Cartório de Protestos e a respeito dos profissionais informais que realizam acordos verbais; 
A Srta. Camila respondeu que podem, afirmando que qualquer documento de dívida pode ser cobrado 
perante o cartório e, quanto a contratação verbal, afirmou que a orientação é de que os pequenos 
..prestadores de serviço possam formalizar a relação, pois apenas um acordo verbal não é passível de 
InIgresso no cartório; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues de Oliveira questionou acerca do 
endereço do cartório; Sendo respondida que se situa na Praça da Bandeira, n° 125, nesta cidade; O 
Sr. Presidente passou a palavra ao Douto Procurador da Casa que indagou a Cartorária se o 
Executivo está utilizando do instrumento do protesto das certidões de dívida ativa e, em caso positivo, 
quais os resultados que estão sendo obtidos; A Srta. Camila realçou a importância da Fazenda Pública 
de protestar as suas dívidas, pois afirmou que, conforme pesquisas acadêmicas, as ações de 
execução fiscal são, em sua maioria, morosas e ineficientes; Afirmou que o Executivo Municipal possui 
onvênio com os cartórios de protesto mineiros, mas, até o momento, protestou uma única dívida; De 
itoria da Mesa Diretora, foi apresentada ao Plenário da Câmara o Projeto de Resolução n° 05, de 
02 de março de 2021, que "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal 
de Entre Rios de Minas e dá outras providências"; O Douto Procurador da Casa emitiu parecer no 
sentido de ser o projeto juridicamente viável, vez que a recomposição salarial está prevista 
constitucionalmente, além de ressaltar que a LC 173/2020 não veda o referido reajuste: Os Vereadores 
Ronivon Alves de Souza e Rivael Nunes Machado apresentaram ao Plenário os Pareceres da 
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e da Comissão de Finanças, Orçamento, 
iscalização Financeira e Tomada de Contas, ao Projeto de Resolução n° 05/2021, sendo estes 
aprovados; O Projeto de Resolução n° 05/2021 foi para 1' e única votação, sendo aprovado, passando 
à Resolução n° 05/2021 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal 
de Entre Rios de Minas e dá outras providências; De autoria do Executivo Municipal, foi apresentado ao 
Plenário o Pro'eto de Lei n° e e • • • - - a _ a na 
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outras providências"; O Sr. Presidente abriu a palavra ao Sr. Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e 
Turismo do Município, Felipe Resende Ribeiro de Oliveira, a fim de que ele pudesse discorrer sobre o 
Projeto de Lei; o Sr. Secretário argumentou que se trata de apenas uma alteração da dotação 
orçamentária, pois o Circuito de Trilha dos Inconfidentes está atrelado ao setor de turismo e não ao 
Fundo de Cultura, como ocorria anteriormente; O Sr. Secretário expôs que o Circuito Trilha dos 
Inconfidentes é uma associação extremamente importante para o Município, citando, como exemplo, a 
criação da rota turística denominada "Caminhos de São Tiago", que envolve diversos Municípios da 
região; Além disso, afirmou que há editais de programas de captação de verbas federais que só 
aceitam a participação de municípios circuitados, realçando a necessidade do Município de participar 
de tal associação; Esclareceu que o Município passou a recolher ICMS Turismo e que o mesmo se 
deu com relação ao ICMS relacionado ao esporte e ao meio ambiente; O Sr. Secretário informou aos 
vereadores acerca de uma verba liberada pelo Ministério do Turismo, no valor de R$353.000,00 
(trezentos e cinquenta e três mil reais), que será utilizada para a construção do Parque Natural da 
eNCachoeira do Gordo"; O Sr. Presidente passou a palavra ao gestor do Circuito da Trilha dos 
Inconfidentes, Sr. Marcus Januário; O gestor realçou que será alterado o nome da associação, que 
passará a se chamar Instância de Governança Regional Trilha dos Inconfidentes; Afirmou que prestam 
serviços de assessoria técnica de políticas públicas, sendo que, atualmente, possuem 26 Municípios 
associados, de forma a ser o segundo maior circuito do Estado de Minas Gerais; Informou acerca dos 
projetos que estão sendo realizados na região, realçando o caminho turístico que irá ligar Ouro Preto 
até São Tiago, no qual Entre Rios de Minas fará parte, que não foi inaugurado ainda em razão da 
pandemia; Indicou que os recursos angariados pelos municípios da região são utilizados e revertidos 
para todos os demais associados; Expressou que o Município de Entre Rios possui alto potencial para 
a exploração do turismo rural; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva questionou ao 
Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo sobre o percentual do ICMS que é revertido para o 
turismo do município e sobre as demais ações para a geração de emprego e renda relacionadas ao 
turismo na cidade; O Sr. Secretário afirmou que a cidade não tinha arrecadação de ICMS turismo até o 
ano de 2017 e que o valor angariado, atualmente, gira, em torno, de R$48.000,00 (quarenta e oito mil 
reais) anuais; Afirmou que as pontuações atuais do ICMS são as maiores que já existiram em Entre 
^Rios;
Sustentou que não pode afirmar que todos os valores foram destinados ao Fundo de Turismo; 
"Quanto à cultura alimentar, registrou a ocorrência do Festival Gastronômico "Receitas de Família" e do 
rograma "Petiscos da Terra" na cidade; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva 
indagou ao Secretário se os cidadãos que residem nas localidades por onde passará a Rota de São 
Tiago, na cidade, estão sendo capacitados para oferecerem algum tipo de serviço; O Sr. Secretári 
respondeu que os empreendedores, moradores da rota que passará pela Serra do Camapuã, Igreja 
Olhos d'água, região dos Coelhos e Brumadinho, serão contemplados com consultorias e programas 
do SEBRAE, custeados pelos recursos do Fundo de Turismo, sendo certo que será realizado 
convênio nesse sentido nas próximas duas semanas; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues de 
Oliveira destacou que a Trilha dos Inconfidentes promove a divulgação de todos os eventos culturais 
da cidade; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende explicitou a importância da 
presença do Secretário para a transparência dos atos da pasta de cultura, esporte e turismo da 
cidade; O Sr. Presidente indagou ao Secretário acerca da origem dos recursos dotados para o 
Circuito de Trilha dos Inconfidentes; o Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer respondeu que o valor 
já estava separado para o Circuito, pois é o valor que é repassado, anualmente, à associação; O 
gestor do Circuito, Marcus, afirmou que o valor será, inclusive, reajustado nos próximos meses, além 
de esclarecer que a assessoria no que tange ao ICMS gera diversos retornos financeiros ao Município 
e que parte do recurso repassado pelo município de Entre Rios será utilizado para manutenção da 
associação, além de ser utilizado na instalação de sinalização (placas), especialmente relacionado ao 
ciclismo; o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 03/2021 em 1a e 2a votação, sendo aprovado 
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suplementar e dá outras providências"; De autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaçz;.:
Ronivon Alves de Souza, foi apresentado ao Plenário o Projeto de Lei n° 04/2021 que - "Dispõe sobre 
a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados 
exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras 
providências"; O Projeto de Lei n° 04/2021 fora colocado em discussão; O Sr. Presidente colocou o 
projeto em 1' e 2a votação, sendo aprovado por unanimidade, passando a Proposição de Lei n° 
04/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e 
em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e 
dá outras providências"; De acordo com o Plenário foram dispensadas as leituras das Indicações; 
Foram apresentadas à Mesa Diretora os Requerimentos n° 45 e 46, ambos de autoria do vereador 
João Gonçalves de Resende; Requerimento n° 47, de autoria do vereador Ronivon Alves de Souza, n° 
48, de autoria dos vereadores Thiago ltamar Santos Villaça e Levi da Costa Campos; n° 49, de autoria 
do vereador Denis Andrade Diniz; n° 50, de autoria do vereador José Resende de Moura; n° 51, de 
autoria do vereador Ronivon Alves de Souza; n° 52, de autoria do vereador Levi da Costa Campos; 
n odos os requerimentos foram aprovados por unanimidade; O Sr. Presidente abriu a palavra aos 
inscritos na Tribuna Livre; Primeiramente, compareceu o Sr. Adauto Rodrigues para tratar sobre a 
iluminação pública da cidade; Afirmou que, durante uma caminhada noturna, observou um extenso 
número de lâmpadas públicas apagadas; Sustentou que a Praça Alfredo Penido, situada em uma das 
entradas da cidade, não possui qualquer tipo de iluminação, de modo a requerer a intervenção do 
Poder Público para a resolução do problema; O Gerente Legislativo da Câmara, Paulo Eduardo Assis 
Maia, explicou que o consórcio CAS IP é o responsável pela manutenção da iluminação pública, sendo 
que o cidadão pode fazer solicitação de troca perante o Executivo ou diretamente ao CASIP, por meio 
de contato telefônico, tendo o consórcio o prazo de 72 (setenta e duas) horas para realizar a troca das 
lâmpadas; Pela ordem, o vereador José Resende de Moura informou que ingressou com 
requerimento perante o Executivo a fim de solucionar este tipo de problema; Pela ordem, a vereadora 
Larissa Rodrigues de Oliveira afirmou que a solicitação formal gera um protocolo, de modo a 
facilitar a posterior cobrança da realização do serviço; O Sr. Presidente abriu a palavra ao Sr. 
Reginaldo Ferreira, Presidente da Associação de Ciclismo de Entre Rios de Minas; O Sr. Reginaldo 
aduziu que o ciclismo se tornou um dos esportes mais praticados no país, em razão da pandemia; 
\ ^presentou a sua associação e afirmou que a ACER possui 84 (oitenta e quatro) associados na cidade \
e que há um projeto da instalação de uma escolinha de ciclismo na cidade, pela qual será oferecido 
\ serviços de ensino de forma gratuita; Alegou que há a necessidade da sinalização nas rodovias 
próximas da área urbana acerca da presença da prática de ciclismo nestes locais; Afirmou que há um 
rojeto da ACER protocolado junto ao Executivo pugnando por ajuda de custo ao esporte; Pela ordem, 
o vereador Rivael Nunes Machado parabenizou o Sr. Reginaldo pela gerência da Associação; Pela 
ordem, o vereador Denis Andrade Diniz indagou a respeito dos benefícios que serão gerados com a 
instalação da escolinha; O Sr. Reginaldo enfatizou que a parte teórica do curso irá destacar a 
segurança do trânsito relacionado ao ciclista, especialmente direcionada às crianças e aos 
adolescentes, de forma a educá-las a respeito da prática do ciclismo e da maneira correta de 
utilização das bicicletas; Pela ordem, o vereador José Resende de Moura parabenizou o trabalho 
\,,, empreendido pela ACER: Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva externou 
observação no sentido de ser necessário que seja ampliado o investimento em outras modalidades 
., esportivas na cidade; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos manifestou a importância de se 
: r vitalizar , as vias de acesso a Cachoeira do Gordo, patrimônio turístico de Entre Rios; O Sr. 
\ , Presidente convidou a Sra. Sonia Maria Gonçalves da Cruz para se manifestar em tribuna livre, 
',.. \áfirmando que enviou ofício a respeito da problemática levantada por ela na última reunião, realizando a 
leitura deste; A Sra. Sonia agradeceu o empenho dos vereadores e disse aguardar a resposta do ofício 
enviado pela Casa; Realçou também a importância cultural e turística da Serra do Gambá; Pela ordem, 
a vereadora Larissa Rodriques Oliveira externou que buscou entr a. fie • da 
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Roberto, Gerente do IEF (Instituto Estadual de Florestas), mas que não obteve êxito, até o momento; O 
Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos 
Silva questionou acerca dos requerimentos que não foram respondidos pelo Executivo Municipal; O 
Sr. Presidente afirmou que o Regimento Interno não é claro quanto a diferenciação entre os institutos 
dos requerimentos e indicações e que a Lei Orgânica Municipal dispõe que o prazo de resposta dos 
requerimentos é de quinze dias; Além disso, afirmou que já enviou ofício ao Executivo questionando 
sobre a inércia de respostas de alguns requerimentos; O Douto Procurador confirmou que o 
Regimento Interno não faz uma distinção clara entre os requerimentos e indicações e que entende que 
o prazo de quinze dias deve ser contado em dias corridos; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes 
Machado declarou que está em contato com o Secretário de Saúde e com a assessoria jurídica do 
Executivo para que o convênio dos exames de raio-X seja realizado dentro do Município; Perguntou ao 
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer se os serviços de paisagismo das praças está a cargo do 
Fundo de Cultura; O Sr Secretário afirmou que os recursos sim, mas que a manutenção e a mão de 
0011§)bra ficam a cargo da Secretaria de Obras e lnfraestrutura; Pela ordem, o vereador Levi da Costa 
Campos agradeceu o empenho dos diretores da APAE pela aquisição de um novo veículo para a 
associação, destacando que os recursos ficaram parados no Executivo durante 01 ano e 02 meses; 
Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues de Oliveira afirmou que o valor ainda não tinha sido 
repassado para a APAE, pois existia impedimento por se tratar de ano eleitoral e que, em razão da 
pandemia. o Executivo entendeu que não havia extrema necessidade na aquisição no momento; Pela 
ordem, o vereador Levi da Costa Campos afirmou que no ano anterior ao da eleição, os recursos 
também ficaram parados com o Executivo; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues de Oliveira 
externou que quanto a este ano anterior, não possui informações para fazer afirmações; E não 
havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o 
nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento 
desta sessão os Vereadores Denis Andrade Diniz, Larissa Rodrigues Oliveira, José Resende Moura, 
João Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula 
Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° 
Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da 
n Câmara, 02 de março de 2021. 
VEREADORES: 
Denis Andrade Diniz J s Res nde Moura 
João onça é é Resende Larissa Rodrigues Oliveira 
Á/17(
Levi Riv unes Machado 
Rodrigo P Santos Silva Ro on lves de Souza 
Cost Campos 
Thiago Itamar Santos Villaça 
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