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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-05-18
native_id84

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DA ia SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos dezoito dias do mês de maio de 2021. às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal 
de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do 
Vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam 
presentes os Vereadores Denis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, 
Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos 
Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente 
declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações; 
O Sr. Presidente pediu um minuto de silêncio em respeito a todas as vítimas e familiares atingidos pela 
Covid-19: O Presidente Thiago Itamar Santos Villaça cumprimentou a todos os Vereadores presentes 
nesta 10a sessão ordinária da Legislatura 2021/2024, agradecendo a compreensão de todos pela 
medida de distanciamento adotada no Plenário da Casa, de modo a prevenir contra quaisquer tipos de 
INontaminação pela Covid-19: O Sr. Presidente consultou o Plenário sobre dispensar a leitura da Ata 
anterior, tendo em vista que já havia enviado cópia da mesma para cada Vereador e como meio de 
agilizar a reunião como medida de prevenção da pandemia do Coronavírus; O Sr. Presidente colocou 
em discussão e votação a Ata anterior, sendo aprovada por unanimidade; Deu entrada nesta Casa, para 
preciação e votação em 1° turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021 - "Dispõe sobre 
a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas 
individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), incluindo o art. 123-A, na Lei 
Orgânica Municipal.", de autoria de todos os vereadores; O Sr. Relator da Comissão de Constituição, 
Justiça e Legislação, vereador Ronivon Alves de Souza, realizou a leitura de parecer conjunto de todas 
as Comissões Permanentes da Casa, sendo este aprovado por unanimidade; A Proposta de Emenda à 
Lei Orgânica fora colocada em 10 discussão e 1a votação, sendo aprovada por unanimidade, de modo 
que a referida matéria retornará à pauta na próxima reunião para 2° votação; Deu entrada o Projeto de 
Lei Complementar n° 10/2021- "Institui o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas e 
dá outras providências.", de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aceito para apreciação e 
estudo nas próximas reuniões; Também de autoria do Executivo Municipal, foi apresentado ao Plenário 
,O
INo Projeto de Lei n° 11/2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a 
administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA 
\t, RIBEIRO. conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 
13.204/2015"; O vereador relator da Comissão da Comissão, Constituição e Justiça, Ronivon Alves de 
\, Souza procedeu com a leitura de parecer favorável ao Projeto, sendo o mesmo aprovado: O vereador 
relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, Rivael 
Nunes Machado. também realizou a leitura de parecer favorável ao Projeto, sendo aprovado; Por fim, o 
vereador relator da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio ambiente, Denis Andrade Diniz, 
4\‘j 
procedeu com a leitura de parecer favorável ao Projeto, sendo também aprovado; O Assessor Técnico, 
Consultivo e Jurídico da Casa afirmou que o projeto preenche todos os requisitos legais; O Projeto foi 
colocado em discussão; Os vereadores ressaltaram o importante trabalho desempenhado pelo asilo 
para a cidade, afirmando que o valor, a titulo de subvenção, já se encontra defasado se comparado aos 
custos das entidades; O Sr. Presidente colocou o projeto em 1a e 2a votação, sendo aprovado por 
unanimidade, passando a Proposição de Lei n° 09/2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil 
denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a 
redação dada pela Lei n° 13.204/2015": Realizou a leitura da resposta enviada pelo Secretário de 
Administração. Finanças e Planejamento, por meio da qual fora justificada a sua ausência na reunião, 
já que havia sido convocado pela Casa, por meio do Requerimento n° 66/2021, sendo esclarecido, 
Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
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ainda, que a convocação foi adiada para a próxima reunião; O Sr. Presidente realizou a leitura das 
indicações de n° 188/2021, 189/2021, 190/2021, 191/2021, 192/2021, 193/2021, 194/2021, 195/2021, 
196/2021. 197/2021, 198/2021. 199/2021, 200/2021, 201/2021, 202/2021, 203/2021, 204/2021, 
205/2021. 206/2021 e 207/2021; Foram apresentados à Mesa Diretora os Requerimentos n° 74 e 75, 
ambos de autoria do vereador Rivael Nunes Machado; Os requerimentos foram aprovados; O Sr. 
Presidente passou a leitura das respostas do Executivo referentes aos requerimentos, indicações e 
ofícios enviados pela Câmara; Foram lidas as respostas aos requerimentos n° 68/2021, 69/2021 e 
71/2021 aos ofícios 90/2021 e 105/2021, bem como as respostas às indicações n° 103/2021, 104/2021, 
146/2021, 148/2021, 149/2021 153/2021, 155/2021, 162/2021, 163/2021, 166/2021, 167/2021, 
169/2021, 170/2021, 171/2021, 172/2021, 173/2021, 174/2021 e 175/2021; Pela ordem, o vereador Levi 
da Costa Campos destacou a importância dos Secretários Municipais que dão atenção e atendem aos 
pedidos dos vereadores; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, quanto à indicação 
n° 166/2021, afirmou que o Executivo, utilizando-se os recursos enviados para o combate à Covid-19, 
poderia contratar mais médicos para os postos de saúde, pois muitas pessoas estão deixando de ser 
atendidas, inclusive crianças; O vereador Ronivon Alves de Souza afirmou que o Hospital Cassiano 
"ampolina está com um projeto de atendimento pediátrico sendo providenciado; Pela ordem, a 
vereadora Larrissa Rodrigues Oliveira afirmou que fez uma pesquisa a respeito da resposta do 
Executivo à indicação n° 149/2021, pois entende não ter sido esta suficiente para sanar as dúvidas; 
Aduziu que os motoristas da área da saúde estão em contato direto, em um pequeno espaço físico, com 
contaminados com a Covid-19, de modo que entende que eles estão expostos a graves riscos e que o 
fato de eles terem sido vacinados, não os tornam totalmente imunes ao vírus; Salientou que existe uma 
exceção à impossibilidade de aumento de gastos do Executivo em tempos de pandemia, que se trata 
das despesas diretamente ligadas ao combate ao Coronavírus, considerando ainda que o município 
recebe verbas específicas para o enfrentamento do vírus (fonte orçamentária 154); Expôs o cálculo que 
realizou acerca do impacto financeiro da concessão do adicional de insalubridade aos motoristas, de 
modo que o aumento mensal da folha salarial ficaria em R$3.153,24, o que considera um valor baixo 
frente a importância da questão; Requereu ao Executivo que realvalisse o pedido constante na, 
indicação; Pleiteou um parecer jurídico a respeito do tema ao responsável pela área jurídica da Câmara; 
O Assessor Técnico, Consultivo e Jurídico da Casa alegou que, sem entrar no mérito da exposição ou 
não dos riscos expostos pelos motoristas, discorda do posicionamento do Executivo de que seria 
necessária uma lei autorizativa para conceder o adicional, vez que já existe legislação municipal neste 
sentido (LC 1591/2011, art. 30 e seguintes); A vereadora Larissa Rodrigues Oliveira pontuou que 
enviará nova indicação ao Executivo sobre a questão, pois os motoristas necessitam do adicional, 
especialmente em época de pandemia: Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva 
complementou a fala da vereadora, afirmando que o adicional não deve ser concedido apenas no 
momento de pandemia, mas ser contínuo, haja vista a constante exposição aos riscos; Pleiteou que o 
Município contrate um profissional da área de medicina do trabalho para a realização dos exames 
devidos aos servidores municipais, ressaltando ser grave não existir amparos destes profissionais para 
resguardar os direitos médicos e trabalhistas dos funcionários; Destacou não se tratar de um aumento 
de despesa. mas pagamento de verbas que são necessárias e devidas; Pela ordem, o vereador Rivael 
Nunes Machado parabenizou as colocações dos vereadores e alegou que os motoristas não estão 
xpostos apenas aos riscos relacionados à Covid-19, mas de diversas outras doenças, salientando, 
nda, que os salários dos motoristas municipais são altamente defasados, se comparados aos dos 
municípios vizinhos; Realçou a necessidade de aumento dos salários destes profissionais, após o fim 
de vigência da LC 173/2020; Pela ordem, o vereador José Resende Moura prestou solidariedade aos 
motoristas, colocando-se a disposição aos demais vereadores para a resolução da questão; Pela ordem, 
o vereador João Gonçalves de Resende disse ser absurdo o valor do salário dos motoristas, por ser 
muito baixo, tendo em vista a responsabilidade deste tipo de serviço; Pediu aos demais vereadores que 
o caso seja efetivamente estudado para garantir o direito desses profissionais; O Sr. Presidente 
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ressaltou os riscos inerentes à profissão de motorista e pugnou aos vereadores que concretizem ações 
que busquem o aumento salarial dos servidores, após o fim da LC 173/2020; Pela ordem, o vereador 
João Gonçalves de Resende aduziu que os salários de todos os servidores municipais estão 
defasados e que, portanto, precisam ser revistos, assim que possível, salientando, ainda, que a 
concessão indiscrimanda de adicionais de horas extras, de forma ilegal, não pode continuar 
acontecendo: Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos afirmou que os vereadores podem contar 
com seu apoio no tocante ao tema discutido: Questionou se os testes de Covid-19 estão sendo 
disponibilizados aos municipes: O vereador Ronivon Alves de Souza respondeu que a Secretaria de 
Saúde segue as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde e que há um período correto para a 
realização dos testes, relacionado ao tempo em que se iniciou os sintomas da doença, sob pena de sua 
(4). ineficácia; Esclareceu que os cidadãos têm direito ao teste dentro deste período e que muitas pessoas 
estão sendo testadas; E que muitos não esperam o período correto e recorrem aos testes particulares; 
O vereador Levi da Costa Campos perguntou se, em casos que há uma pessoa infectada, são 
disponibilizados testes para as pessoas que convivem na mesma residência e mantiveram contato com 
o contaminado; O vereador Ronivon Alves de Souza disse que os médicos da Central do Covid 
eiNgeterminam os critérios, com bases cientificas e de acordo com o Ministério da Saúde, para a realização' 
dos testes públicos; Afirmou que as pessoas que tiveram contato com infectados ficam em isolamento 
e são monitoradas pela rede pública de saúde; O vereador Levi da Costa Campos afirmou que. 
momento é critico, manifestando indignação a alguns casos que foram lhe repassados, salientando se 
‘, necessário mais suporte e investimento público no enfrentamento à Covid-19; A vereadora Larissa 
Rodrigues de Oliveira exemplificou que as pessoas que estão com sintomas devem realizar o teste 
entre o 2° e o 7° dia a partir do inicio e que as pessoas assintomáticas devem esperar o 14° dia do 
período de isolamento; O vereador Ronivon Alves de Souza complementou que o Hospital Cassiano 
Campolina instalou uma estrutura boa para enfrentamento da Covid-19, dentro de suas condições, 
realçando, ainda, que por ser uma doença muito nova, muitos experimentos, sem comprovação 
científica, estão sendo difundidos: Destacou a necessidade de se seguir os protocolos sanitários 
abalizados pela ciência e pelas pesquisas cientificas, salientando a importância da vacinação em massa; 
O Sr. Presidente abriu a palavra livre aos vereadores; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula 
Santos Silva, no tocante a problemática do adicional de insalubridade, sugeriu ao Executivo a 
realização do LTCAT, pois se trata de ferramenta de trabalho que direciona o resultado mais próximo 
do necessário, já que o procedimento determina se há a exposição a riscos ou não, referente a cada 
^cargo \, e função, aferindo o local de trabalho, o tempo de exposição aos riscos e a sua intensidade; Já 
Ivquanto à questão dos salários, relatou que muitos profissionais bons do município estão deixando seus 
cargos em razão da precariedade dos valores, de modo que devem ser revistos; Pela ordem, a 
4 vereadora Larissa Rodrigues Oliveira parabenizou a iniciativa da realização de 01 minuto de silêncio 
em respeito às vitimas do Covid-19, manifestando-se no sentido de ser cada vez mais importante a 
observância dos métodos de controle contra a contaminação, tais como o isolamento social e a 
vacinação, além de prestar solidariedade a todos os atingidos: Pela ordem, o vereador José Resende 
de Moura realçou as importantes indicações relacionadas aos atendimentos psicológicos públicos no 
período de pandemia; Afirmou que o Secretário de Saúde também está atento a esta situação e disposto 
a tomar medidas nessa área; Agradeceu ao Secretário de Obras e Infraestrutura pela disponibilidade e 
ÇrXaelo atendimento às suas reivindicações: Destacou os constantes riscos que os motoristas são 
expostos: Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado prestou condolências aos familiares dos 
vitimados pela Covid-19; Solicitou ao Prefeito Municipal que avaliasse a tomada de providências e a 
intensificação das medidas restritivas, em razão das 05 mortes ocorridas na cidade; Afirmou que as 
barreiras sanitárias deveriam ter sido mantidas nas entradas do município; Reiterou pedido ao Secretário 
de Saúde que analise a questão da vacinação dos atendentes de farmácias; Pela ordem, o vereador 
Rodrigo de Paula Santos Silva manifestou solidariedade aos atingidos pelo vírus, além de ressaltar a 
necessidade da união dos Poderes Públicos, para que possa ser criado um centro de saúde mental, 
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e
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ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
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tendo em vista a ocorrência de suicídios no município, com a finalidade de valorização da vida humana; 
Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado disse que os tapumes instalados no terreno público do 
município no centro não servem para coibir aglomerações, tendo sido apenas um gasto de dinheiro 
público desnecessário: O Sr. Presidente destacou a resposta do Executivo no sentido de que irá 
rescindir o contrato dos tapumes e adotar medida menos onerosa de cercamento, com a utilização de 
outro material; Informou que, em conjunto com o vereador Denis Andrade Diniz, tem empregado 
esforços para a instalação de um CAPS no município; Requereu aos demais vereadores que tenham 
atenção no tocante aos prazos regimentais, especialmente aqueles atinentes às falas nas reuniões, com 
o fito de alcançar uma reunião mais democrática e dinâmica; Pela ordem, o vereador Ronivon Alves 
de Souza declarou que entende ser o Projeto de Lei Complementar, atinente ao novo Código de 
Posturas. enviado à Câmara. uma das legislações mais importantes do município, razão pela qual 
requereu que seja aberto prazo para cada vereador estudar o projeto e, eventualmente realizar as 
emendas que entende necessárias; O Sr. Presidente delimitou como prazo a primeira reunião após o 
recesso parlamentar de julho, podendo ser prorrogado em decorrência eventos imprevisíveis; E não 
havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o 
rvorne de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento desta 
'sessão os Vereadores Denis Andrade Diniz, Larissa Rodrigues Oliveira, José Resende Moura, João 
Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, 
Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, 
Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 18 
de maio de 2021. 
VEREADORES: 
ro, 
Denis Andrade Diniz Re ende Moura 
João e Resende Larissa Rodrigues Oliveira 
)?"5 (3(-LX￾Levi da Costa Campos 
Santos Silva Rortivon Alves de Souza 
Thiago ltamar Santos Villaça 
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