| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 90 |
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CÂMARA MUNICIPAL ENTRE RIOS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro Entre Rios de Minas - MG CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 ,/ 2468 ATA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador Thiago ltamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores Denis Andrade Diniz. José Resende Moura, João Gonçalves de Resende. Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Ronivon Alves de Souza, Rodrigo de Paula Santos Silva e Thiago ltamar Santos Villaça. Havendo número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e. rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações: O Presidente Thiago ltamar Santos Villaça cumprimentou a todos os Vereadores presentes nesta 16' sessão ordinária da Legislatura 2021/2024; O Sr. Presidente consultou o Plenário sobre dispensar a leitura da Ata anterior, tendo em vista que já havia enviado cópia da mesma para cada Vereador e como meio de agilizar a reunião como medida de prevenção da pandemia do Coronavírus; O Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Ata anterior, sendo aprovada por unanimidade: Foi apresentado ao plenário O Projeto de Lei n° 23/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências." de autoria do vereador Thiago Itamar Santos Villaça e do vereador Levi da Costa Campos, para discussão e votação;0 Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Ronivon Alves de Souza, realizou a leitura de parecer, sendo aprovado por unanimidade,0 Projeto fora colocado em 1' discussão; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado, agradece aos autores do projeto pela sensibilidade em ratificar o projeto. retirando os adesivos da parte frontal e adequando o tamanhos dos demais adesivos, principalmente aquele que se refere a parte traseira dos veículos: Pela Ordem. o vereador Levi da Costa Campos expôs que o projeto foi ratificado acatando as sugestões apresentadas pois as mesmas se mostraram útil ao desenvolvimento do me. ressalta ainda a importância do projeto na identificação dos veículos municipais e na fiscalização já que são diversas as denúncias recebidas pelo uso indevido dos veículos municipais. aduz que a prefeitura possui ótimos motoristas, porém tem alguns que desviam sua função e utilizam-se dos veículos municipais para atender seus interesses próprios, por fim destaca que a identificação dos carros ajuda também as pessoas mais humildes que não sabem lê, sendo certo de que pelo brasão do município conseguem identificar os carros do município, o que é possível de se fazer até em outras cidades; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira, congratula aos autores pelo projeto apresentado e ressalta a importância para a identificação dos veículos, principalmente para as pessoas que moram fora do nosso município e as que saem daqui para outros municípios utilizando-se dos veículos municipais, ao saírem de seus compromissos conseguem visualmente identificar o veículo que o levou com mais facilidade, o que ajuda a evitar grandes transtornos aos usuários do transporte público de nosso município: Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos esclarece que como já dito anteriormente, são diversas as denúncias, e principalmente recebe as de que as máquinas do município estão trabalhando em lugares indevidos, e que ao verificar consegue constatar que não são as máquinas do município, dessa forma, contendo uma identificação a população de imediato poderá saber se tal máquina pertence ou não ao município, o que ajuda na veracidade das denúncias a serem feitas sobre a de utilização indevida desses veículos; Pela ordem, o vereador José Resende Moura congratula os autores do projeto de Lei. ressalta que tal projeto inibirá o mal uso dos veículos municipais pelos seus motoristas; pela Ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, congratula os autores dos projeto, ressalta que a lei serve para ser cumprida, e destaca a organização que o município e aduz que quanto mais o município se organiza maior será benefício de toda a população, destaca ainda que em seu ver há • ois benefícios imediato *e tal projeto, consistindo na inibição aos motoristas de fazer Anta& Site: www.entreriwidemtnas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br 1 CÂMARA MUNICIPAL ENTRE RIOS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro Entre Rios de Minas - MG CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 o uso indevido dos veículos e aos que atuam de maneira certa demonstrar a toda a população a sua atuação; O Sr. Presidente, agradece o apoio de todos os vereadores destacando o do vereador Levi da Costa Campos, que o ajudou no desenvolvimento deste projeto de lei, ressalta que foi de grande valida as opiniões dadas pelo vereador Rivael Nunes Machado e pela vereadora Larissa Rodrigues Oliveira acerca do assunto, na reunião anterior, o que levou a emendar o presente projeto, o adequando; A emenda de projeto apresenta, foi aprovada por unanimidade; O projeto foi colocado em 1° e 2° votação, sendo aprovado por unanimidade, passando a Proposição de Lei n° 25/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências."; O Sr. Presidente abriu a palavra livre aos vereadores; Pela ordem, o vereadora Larissa Rodrigues Oliveira, explanou a cerca de um questionamento feito sobre o Contagem Esporte Clube, ressalta que o projeto aprovado por esta casa destina o importe de R$ 120.000,00 para a manutenção de uma escolinha de futebol do clube que atenderá as crianças e adolescentes do município. e não para o Contagem Futebol Clube, explicita que este se mantém por receita própria, por seguinte enfatizou a importância das campanhas do Setembro amarelo, tendo em vista que atualmente no brasil a cada 45 minutos um suicídio é cometido, desta forma reforça a importância dos tratamentos da saúde mental, explana que recentemente o município contratou mais duas psicólogas para aumentar o seu quadro e conseguir combater de maneira prévia os transtornos causados à saúde mental, que o quadro da prefeitura atualmente conta com 5 psicólogos, o que demonstra a importância de tal assunto: O Sr. Presidente explana que havia uma pessoa inscrita para a tribuna livre, porém a mesma não esteve presente durante a reunião; Pela Ordem, o vereador Ronivon Alves de Souza em seu nome e no nome do vereador Thiago Itamar Santos Villaça agradece ao deputado Thiago Cotta, junto a Secretaria Estadual de Saúde por ter conseguido implementar no Hospital Cassiano Campolina a rede de urgência; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos, ressalta e a fala da vereadora Larissa Rodrigues Oliveira a cerca da campanha do setembro amarelo, ressalta que é uma doença que vem acometendo grande parte da população, convida a todos aqueles que de certa forma possam estar sofrendo com esse tipo de enfermidade para procurar o posto de atendimento para a realização do tratamento, por fim agradece ao Deputado Thiago Cotta pelo empenho e ajuda no contemplamento do Hospital Cassiano Campolina com a rede de urgência ; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, expõe acerca da saúde mental, como já dito anteriormente acha de suma importância, destaca que o tratamento deve ser feito de forma preventiva para que não se chegue a quadros mais avançados, afirma estar em contato com o secretário municipal de saúde para que se haja um trabalho preventivo mais efetivo, tendo o tema que ser debatido com mais frequência e não somente no mês de setembro, que é o mês originário de tal campanha: Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende congratula o ex-vereador presente na sessão Toninho Militão, pelos serviços já prestados a esta casa, cita como exemplo de seu esforço a construção do presente prédio da Câmara Municipal, ressalta que essa homenagem é devida por todo trabalho prestado; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado, congratula o Secretário municipal de saúde que vem realizando um trabalho plausível a frente de sua secretaria, e pugna pelo esforço para que o mesmo promova a castração de animais, cujo já foi destinado recurso para tal projeto, vez que essa cobrança vem ocorrendo desde o mês de Janeiro, tendo estimado para Março do presente ano a data para realização de tal projeto, e até o presente momento ainda não ocorreu; Pela ordem o Vereador José Resende Moura congratula a vereadora Larissa acerca de sua explanação sobre o setembro amarelo, congratula ainda o secretário de saúde pela contratação de psicólogos para atuarem de forma mais afetiva e tratarem com recursos especializados; Pela Ordem, o Vereador Dênis Andrade Diniz, expõe acerca do projeto do Contagem Esporte Clube explanando que este é totalmente independente, se trata de um time profissional que veio para a cidade, sendo apoiado financeiramente por empresas de grande porte e por empresários locais, explica que o projeto aprovado pela câma 'diz respeito a abertura de uma escola de futebol do próprio Contagem Esporte 2 Site: www.entreriosdeminas mg leg.br 1E-mail: camaraeLentreriosdeminas.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL ENTRE RIOS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro Entre Rios de Minas - MG CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 Clube, que atenderá a totalidade de 100 pessoas da nossa comunidade, entre elas crianças e adolescentes, destaca ser um projeto totalmente gratuito onde esses jovens não terão qualquer custo para fazer parte, assim incentiva-os ao mundo do esporte, explicita que a partir da próxima semana começam as inscrições para as vagas serem preenchidas e dispõe sobre a grandiosidade do projeto; O Sr. Presidente explanou acerca da escolinha de futebol, dispondo sobre as vagas ofertadas, sobre como será gasto o dinheiro destinado a esse projeto, ressalta a fala da vereadora Larissa Rodrigues a cerca da sua colocação sobre o setembro amarelo, destacando assim a importância da saúde mental, principalmente no momento vivido em razão da pandemia do COVID-19, ressalta a contratação realizada pela secretaria de saúde aumentando seu quadro de psicólogas, dispõe ainda abarcando um tema levantado pelo vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que uma das psicólogas contratadas fez seu TCC relacionado às crianças que possuem Autismo, e que não sabe precisar se a mesma está se especializando na área porém enfatiza que parece ser um pessoa irá contribuir e muito também para um melhor atendimento a essas pessoas, por fim congratula o deputado Thiago Cotta, pelo esforço ao destinado ao Hospital Cassiano Campolina para a implementação da rede de urgência na instituição e ressalta tamanho a importância dessa conquista para o Hospital e para o melhor atendimento de toda a população; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento desta sessão os Vereadores Denis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Ronivon Alves de Souza, Rodrigo de Paula Silva Santos e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 21 de setembro de 2021. VEREADORES: Aenluo , . is Andrade inr Joã e Resende Levi da Costa Campos Thiago Itamar Santos Villaça Jos Rese de Moura WP.)a),\pLÀÂXkl Larissa Rodrigues Oliveira Ronivon Alves de Souza 3 Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br