br-locleg corpus explorer

← Entre Rios de Minas (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-09-21
native_id90

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 ,/ 2468 
ATA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara 
Municipal de Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a 
Presidência do Vereador Thiago ltamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, 
me responderam presentes os Vereadores Denis Andrade Diniz. José Resende Moura, João 
Gonçalves de Resende. Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, 
Ronivon Alves de Souza, Rodrigo de Paula Santos Silva e Thiago ltamar Santos Villaça. Havendo 
número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e. rogando o nome de Deus, 
convidou todos a fazerem suas orações: O Presidente Thiago ltamar Santos Villaça cumprimentou a 
todos os Vereadores presentes nesta 16' sessão ordinária da Legislatura 2021/2024; O Sr. Presidente 
consultou o Plenário sobre dispensar a leitura da Ata anterior, tendo em vista que já havia enviado 
cópia da mesma para cada Vereador e como meio de agilizar a reunião como medida de prevenção da 
pandemia do Coronavírus; O Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Ata anterior, sendo 
aprovada por unanimidade: Foi apresentado ao plenário O Projeto de Lei n° 23/2021 - "Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências." de 
autoria do vereador Thiago Itamar Santos Villaça e do vereador Levi da Costa Campos, para 
discussão e votação;0 Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Ronivon 
Alves de Souza, realizou a leitura de parecer, sendo aprovado por unanimidade,0 Projeto fora 
colocado em 1' discussão; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado, agradece aos autores do 
projeto pela sensibilidade em ratificar o projeto. retirando os adesivos da parte frontal e adequando o 
tamanhos dos demais adesivos, principalmente aquele que se refere a parte traseira dos veículos: 
Pela Ordem. o vereador Levi da Costa Campos expôs que o projeto foi ratificado acatando as 
sugestões apresentadas pois as mesmas se mostraram útil ao desenvolvimento do me. ressalta ainda 
a importância do projeto na identificação dos veículos municipais e na fiscalização já que são diversas 
as denúncias recebidas pelo uso indevido dos veículos municipais. aduz que a prefeitura possui 
ótimos motoristas, porém tem alguns que desviam sua função e utilizam-se dos veículos municipais 
para atender seus interesses próprios, por fim destaca que a identificação dos carros ajuda também as 
pessoas mais humildes que não sabem lê, sendo certo de que pelo brasão do município conseguem 
identificar os carros do município, o que é possível de se fazer até em outras cidades; Pela ordem, a 
vereadora Larissa Rodrigues Oliveira, congratula aos autores pelo projeto apresentado e ressalta a 
importância para a identificação dos veículos, principalmente para as pessoas que moram fora do 
nosso município e as que saem daqui para outros municípios utilizando-se dos veículos municipais, ao 
saírem de seus compromissos conseguem visualmente identificar o veículo que o levou com mais 
facilidade, o que ajuda a evitar grandes transtornos aos usuários do transporte público de nosso 
município: Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos esclarece que como já dito anteriormente, 
são diversas as denúncias, e principalmente recebe as de que as máquinas do município estão 
trabalhando em lugares indevidos, e que ao verificar consegue constatar que não são as máquinas do 
município, dessa forma, contendo uma identificação a população de imediato poderá saber se tal 
máquina pertence ou não ao município, o que ajuda na veracidade das denúncias a serem feitas sobre 
a de utilização indevida desses veículos; Pela ordem, o vereador José Resende Moura congratula os 
autores do projeto de Lei. ressalta que tal projeto inibirá o mal uso dos veículos municipais pelos seus 
motoristas; pela Ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, congratula os autores dos 
projeto, ressalta que a lei serve para ser cumprida, e destaca a organização que o município e aduz 
que quanto mais o município se organiza maior será benefício de toda a população, destaca ainda que 
em seu ver há • ois benefícios imediato *e tal projeto, consistindo na inibição aos motoristas de fazer 
Anta& 
Site: www.entreriwidemtnas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br 
1 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
o uso indevido dos veículos e aos que atuam de maneira certa demonstrar a toda a população a sua 
atuação; O Sr. Presidente, agradece o apoio de todos os vereadores destacando o do vereador Levi 
da Costa Campos, que o ajudou no desenvolvimento deste projeto de lei, ressalta que foi de grande 
valida as opiniões dadas pelo vereador Rivael Nunes Machado e pela vereadora Larissa Rodrigues 
Oliveira acerca do assunto, na reunião anterior, o que levou a emendar o presente projeto, o 
adequando; A emenda de projeto apresenta, foi aprovada por unanimidade; O projeto foi colocado em 
1° e 2° votação, sendo aprovado por unanimidade, passando a Proposição de Lei n° 25/2021 - 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras 
providências."; O Sr. Presidente abriu a palavra livre aos vereadores; Pela ordem, o vereadora 
Larissa Rodrigues Oliveira, explanou a cerca de um questionamento feito sobre o Contagem Esporte 
Clube, ressalta que o projeto aprovado por esta casa destina o importe de R$ 120.000,00 para a 
manutenção de uma escolinha de futebol do clube que atenderá as crianças e adolescentes do 
município. e não para o Contagem Futebol Clube, explicita que este se mantém por receita própria, por 
seguinte enfatizou a importância das campanhas do Setembro amarelo, tendo em vista que 
atualmente no brasil a cada 45 minutos um suicídio é cometido, desta forma reforça a importância dos 
tratamentos da saúde mental, explana que recentemente o município contratou mais duas psicólogas 
para aumentar o seu quadro e conseguir combater de maneira prévia os transtornos causados à 
saúde mental, que o quadro da prefeitura atualmente conta com 5 psicólogos, o que demonstra a 
importância de tal assunto: O Sr. Presidente explana que havia uma pessoa inscrita para a tribuna 
livre, porém a mesma não esteve presente durante a reunião; Pela Ordem, o vereador Ronivon Alves 
de Souza em seu nome e no nome do vereador Thiago Itamar Santos Villaça agradece ao deputado 
Thiago Cotta, junto a Secretaria Estadual de Saúde por ter conseguido implementar no Hospital 
Cassiano Campolina a rede de urgência; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos, ressalta e 
a fala da vereadora Larissa Rodrigues Oliveira a cerca da campanha do setembro amarelo, ressalta 
que é uma doença que vem acometendo grande parte da população, convida a todos aqueles que de 
certa forma possam estar sofrendo com esse tipo de enfermidade para procurar o posto de 
atendimento para a realização do tratamento, por fim agradece ao Deputado Thiago Cotta pelo 
empenho e ajuda no contemplamento do Hospital Cassiano Campolina com a rede de urgência ; Pela 
ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, expõe acerca da saúde mental, como já dito 
anteriormente acha de suma importância, destaca que o tratamento deve ser feito de forma preventiva 
para que não se chegue a quadros mais avançados, afirma estar em contato com o secretário 
municipal de saúde para que se haja um trabalho preventivo mais efetivo, tendo o tema que ser 
debatido com mais frequência e não somente no mês de setembro, que é o mês originário de tal 
campanha: Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende congratula o ex-vereador presente 
na sessão Toninho Militão, pelos serviços já prestados a esta casa, cita como exemplo de seu esforço 
a construção do presente prédio da Câmara Municipal, ressalta que essa homenagem é devida por 
todo trabalho prestado; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado, congratula o Secretário 
municipal de saúde que vem realizando um trabalho plausível a frente de sua secretaria, e pugna pelo 
esforço para que o mesmo promova a castração de animais, cujo já foi destinado recurso para tal 
projeto, vez que essa cobrança vem ocorrendo desde o mês de Janeiro, tendo estimado para Março 
do presente ano a data para realização de tal projeto, e até o presente momento ainda não ocorreu; 
Pela ordem o Vereador José Resende Moura congratula a vereadora Larissa acerca de sua 
explanação sobre o setembro amarelo, congratula ainda o secretário de saúde pela contratação de 
psicólogos para atuarem de forma mais afetiva e tratarem com recursos especializados; Pela Ordem, o 
Vereador Dênis Andrade Diniz, expõe acerca do projeto do Contagem Esporte Clube explanando que 
este é totalmente independente, se trata de um time profissional que veio para a cidade, sendo 
apoiado financeiramente por empresas de grande porte e por empresários locais, explica que o projeto 
aprovado pela câma 'diz respeito a abertura de uma escola de futebol do próprio Contagem Esporte 
2 
Site: www.entreriosdeminas mg leg.br 1E-mail: camaraeLentreriosdeminas.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
Clube, que atenderá a totalidade de 100 pessoas da nossa comunidade, entre elas crianças e 
adolescentes, destaca ser um projeto totalmente gratuito onde esses jovens não terão qualquer custo 
para fazer parte, assim incentiva-os ao mundo do esporte, explicita que a partir da próxima semana 
começam as inscrições para as vagas serem preenchidas e dispõe sobre a grandiosidade do projeto; 
O Sr. Presidente explanou acerca da escolinha de futebol, dispondo sobre as vagas ofertadas, sobre 
como será gasto o dinheiro destinado a esse projeto, ressalta a fala da vereadora Larissa Rodrigues a 
cerca da sua colocação sobre o setembro amarelo, destacando assim a importância da saúde mental, 
principalmente no momento vivido em razão da pandemia do COVID-19, ressalta a contratação 
realizada pela secretaria de saúde aumentando seu quadro de psicólogas, dispõe ainda abarcando um 
tema levantado pelo vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, que uma das psicólogas contratadas fez 
seu TCC relacionado às crianças que possuem Autismo, e que não sabe precisar se a mesma está se 
especializando na área porém enfatiza que parece ser um pessoa irá contribuir e muito também para 
um melhor atendimento a essas pessoas, por fim congratula o deputado Thiago Cotta, pelo esforço ao 
destinado ao Hospital Cassiano Campolina para a implementação da rede de urgência na instituição e 
ressalta tamanho a importância dessa conquista para o Hospital e para o melhor atendimento de toda 
a população; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente 
sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até 
o encerramento desta sessão os Vereadores Denis Andrade Diniz, José Resende Moura, João 
Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Ronivon Alves de Souza, 
Rodrigo de Paula Silva Santos e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° 
Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da 
Câmara, 21 de setembro de 2021. 
VEREADORES: 
Aenluo , . 
is Andrade inr 
Joã e Resende 
Levi da Costa Campos 
Thiago Itamar Santos Villaça 
Jos Rese de Moura 
WP.)a),\pLÀÂXkl 
Larissa Rodrigues Oliveira 
Ronivon Alves de Souza 
3 
Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br 

open original →