| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2009 |
| Date | 2009-09-23 |
| Ementa | CRIAR UMA CARTILHA DOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO, QUE TEM INTERESSE NO ASSUNTO E VEM COBRANDO A CRIAÇÃO DO PROCON EM ESPERA FELIZ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ Gabinete do Vereador Cláudio Valentim INDICAÇÃO Nº uMsS /2009 O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva, requer, após tramitação regimental, que o Sr. Presidente da Câmara observe a seguinte propostas: 1 - É importante e de interesse da comunidade o conhecimento sobre informações da defesa do consumidor. A criação de uma cartilha nos moldes desta que segue corno molde e exemplo para esta Casa de Leis é uma oportunidade de estarmos conscientizando nossos jovens, crianças e adolescentes da importância do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor. A Cartilha Procon na Escola “Ensino Fundamental” é uma produção da Assemblé'a Legislativa e que pode ser adotada em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Em atenção à indicação que já fiz a esta Casa de Leis para criação do Procon via Câmara Municipal e diante da inexistência desse serviço em nossa cidade, apesar de essencial, venho nesta oportunidade, conclamar aos nobres colegas pela aprovação desta maréria, por se tratar de um serviço útil e de formação de opinião e contribuição com os jovens de nossas escolas com um documento bem elaborado e de fácil entendimento. Visando o conhecimento das escolas na cooperação com as crianças e em observação que o Legislativo Municipal está sempre preocupado com o futuro de nossa cidade na conscientização de nosso povo, opino pela aprovação desta indicação e imediara confecção desta cartilha pela Câmara Municipal para distribuição nas escolas de nossa cidade. Vereador CÂMARA MUNICIPAL ESPERA FELIZ - MG