| norma |
1575/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1576/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da escola municipal Aristides Pinto Oliveira, na rede Municipal de ensino de Espera Feliz - MG, e dá outras providências |
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| norma |
1574/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Oficinas Terapêuticas e de Movimento para pessoas com Doença de Parkinson, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes raras e outras condições neurológicas e do neurodesenvolvimento no Município de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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2026-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
108/2025 |
2026-04-10 |
Lei Complementar |
Cria cargos e funções de provimento efetivo, altera a Lei complementar n° 11/213, de 27 de dezembro de 2013 e da outras providencias |
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| norma |
1571/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública da associação projeto vencer Espera Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providencias |
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| norma |
1573/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribuição financeira à ASSOCOAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ESPERA FELIZ- AMA FELIZ e dá outras providências. |
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5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar manutenção e limpeza no canteiro central da cidade. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de ativar o semáforo localizado na Praça Doutor José Augusto. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaboração de um projeto turístico para o Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, promova uma limpeza geral no bairro João Clara, com a realização de retirada de entulhos, capina e demais serviços de manutenção urbana, solicitando atenção especial para a quadra de areia, localizada ao lado da creche. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a melhoria e revitalização da sinalização do estacionamento privativo destinado ao ônibus da APAE, localizado em frente à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias na iluminação pública no centro da praça localizada em frente ao Campestre Clube, bem como realizar a poda das árvores do local, uma vez que estão prejudicando o funcionamento adequado da iluminação. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie patrolamento e ensaibramento da estrada que dá acesso a comunidade do Córrego Ventania, especialmente no trecho conhecido como Morrão, nas proximidades de onde funcionava o frigorífico da Piscicultura Ventania, e também no trecho que dá acesso para descer para a Comunidade da Boa Esperança. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reconstrução da rede de esgoto na Ladeira Tropical, com a substituição das manilhas existentes por tubulações adequadas que suportem o volume atual das águas de chuva. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no acesso à mina d’água localizada na propriedade do Sr. Miltinho e da Sra. Eliane Concolato, situada na estrada que dá acesso ao município de Caparaó. Seguem fotos anexas. |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie com urgência o fechamento e reparo de uma cratera de aproximadamente 2,5 metros, aberta na Rua Olavo Gomes, no Bairro João Clara, nas proximidades da oficina do José Emílio Caon, próximo de uma garagem e de um poste de iluminação pública. Seguem fotos do local. |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome providências a fim de solucionar o problema de alagamento no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, especialmente no trecho próximo à entrada da Rua Pio XII, onde ocorrem alagamentos durante chuvas intensas. Seguem fotos anexas. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome providências urgentes em relação a um problema na rede de esgoto da Rua Virgílio Justiniano Alves, no bairro Santa Cecília. Seguem fotos anexas. |
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| norma |
106/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Lei complementar nº 11/2013 e suas alterações e dá outras providências. |
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| norma |
107/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AMPLIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir política de custeio hospitalar complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante contratualização, e dá outras providências. |
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3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 10 de 27 de dezembro de 2013, para desmembrar a secretaria Municipal de Educação e Cultura, criando a secretaria Municipal de Educação e ampliando a secretaria Municipal de Turismos e Eventos, passa a denominar - se secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de uma nova quadra poliesportiva com cobertura no CAICEF, considerando que a quadra atualmente existente se encontra em condições extremamente precárias, não sendo viável sua reforma. |
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| norma |
1569/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal a segunda-feira subsequente ao encerramento da Exposição Agropecuária de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Complementar nº 53/2020, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
105/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Dá nova redação a artigos da Lei Complementar nº 28/2013, de 31 de março de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de dar continuidade ao calçamento da Rua Tiradentes, no trecho que passa em frente ao centro espírita da Dona Norminda, localizado no Bairro São Francisco. Na oportunidade, solicito também que seja adotada providência quanto a um poste que se encontra no meio da via, situação que tem gerado transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalto que esta solicitação já foi objeto de indicação anterior por este Vereador, bem como por outros colegas de bancada, reforçando a necessidade urgente de atendimento à demanda da comunidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (COPASA), estude a viabilidade de
suspender/elevar a tubulação de água que passa rente ao leito do Rio SãoJoão, nas proximidades da ponte da Clínica Reabilitar. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar manutenção nos brinquedos infantis da praça localizada em frente ao Campestre Clube, bem como providenciar a limpeza e capina do local, tendo em vista que o mato vem tomando conta do espaço. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de promover melhorias nas estradas das comunidades de São Felipe, Água Espalhada, Arataca, Chalé e na estrada da Chácara Buritis, por meio de patrolamento, abertura das vias e ensaibramento. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade do Bananal, por meio de patrolamento, ensaibramento e limpeza das margens da via. |
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9/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha), constando todos os troféus, taças e medalhas deste ídolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugestão partiu da própria família, que se prontificou a doar todas as condecorações para este espaço e como esta indicação já foi feita em mandato anterior pela Vereadora Grécia e não obteve sucesso, peço encarecidamente ao Executivo que dentro das possibilidades tome as devidas medidas o mais rápido possível, atendendo assim o pedido desta família tão ilustre. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome providências urgentes na Praça Dr. José Augusto (Rua do Supermercado Vivenci/Sacolão), tendo em vista que, a cada chuva um pouco mais intensa, a via fica completamente alagada, não havendo escoamento adequado da água pluvial, o que vem causando transtornos ao tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que liga a comunidade da Fazenda Boa Vista (Assentamento Boa Vista) ao Córrego Barnabé, abrangendo o trecho que dá acesso ao Sítio Silvério Furtado, Sítio Dra. Tânia e Sítio do João Neto. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixa de pedestres na Rua Capitão Carlos de Souza (Morro do Sr. Osmar), em frente ao Projeto Vencer, a fim de garantir maior segurança às crianças que necessitam atravessar a via diariamente. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie a instalação e/ou adequação da iluminação da Quadra do Angola, aproveitando que o espaço já se encontra em processo de reforma. |
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no document
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| materia |
28/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de averiguar uma situação no Distrito de São Sebastião da Barra, onde moradores têm questionado o intenso tráfego de caminhões transportando saibro. |
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| norma |
1567/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social em caráter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Antônio Alves da Costa e dá outras Providências. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social em caráter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Antônio Alves da Costa e dá outras Providências. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a extensão do calçamento da Rua Geraldina Maria Barbosa, antiga via conhecida como Rua do Galpão Geraldo Casati, localizada no bairro Patronato. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades técnicas e orçamentárias, veja a possibilidade de elaboração e execução de um projeto de calçamento para a Rua Abel Pires, localizada atrás do Supermercado Miranda, no bairro Novo Horizonte. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a instalação de placas de sinalização indicativas do Hospital de Espera Feliz, em pontos estratégicos da cidade e nos principais acessos ao município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,
viabilize serviço de capina e roçagem nas margens do Rio São João, em toda extensão dentro do perímetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cecília. |
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