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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAutoriza a concessão de subvenção social em caráter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Antônio Alves da Costa e dá outras Providências.
native_id5586

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Finalizado e publicado
2026-02-10 Proposição transformada em lei
2026-02-10 Aguardando sanção, promulgação e publicação
2026-02-10 Proposição aprovada em turno único
2026-02-10 Aguardando deliberação em Plenário
2026-02-09 Redação Final Incluída
2026-02-09 Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
2026-02-09 Proposição distribuída às comissões
2026-02-09 Aguardando distribuição
2026-02-09 À autoridade superior para decisão
2026-02-09 À Secretaria Legislativa para Análise

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