sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
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Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 
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ATA DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ESPERA FELIZ – 28 DE ABRIL DE 2026
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito 
horas, deu-se início à sexta Sessão Plenária Ordinária da segunda Sessão Legislativa da 
décima nona Legislatura, na Câmara de Vereadores de Espera Feliz/MG. A Mesa 
Diretora foi composta pelo Presidente Matusalém Marques de Oliveira,pelo segundo 
Vice-Presidente José David Coimbra Dares e pelo Secretário José Augusto Gomes da 
Silva. A vereadora Fernanda Henrique Estevão se encontrou ausente devido a uma 
viagem com o prefeito a Brasília. Após abertos os trabalhos pelo Presidente, foi 
realizada a verificação de quórum, estando presentes a maioria, a saber, Alair José da 
Silva, Fileto José dos Santos Lopes, Gilmar Reis, José Augusto Gomes da Silva, 
Matusalém Marques de Oliveira, Paulo Sérgio Felipe, Robson de Souza Lacerda, 
Sandra Donadio, José David Coimbra Dares de Carvalho Coelho e Sérgio Murilo 
Ferreira Silvestre. Durante a cerimônia de abertura, foram realizadas a oração inicial e
a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguidas pela saudação aos Pavilhões 
Hasteados. Durante o Pequeno Expediente, foi solicitada a dispensa da leitura da ata 
da quinta Sessão Plenária Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima nona 
Legislatura, realizada aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, o 
que foi colocado em discussão e, após, em votação, sendo aprovado pelos Edis, assim 
como as próprias ata. Em seguida,passou-se à Ordem do Dia, foram apreciados três 
projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. O Projeto de Lei de N.: 
12/2026, de autoria do Vereador José David Coimbra Dares, que Institui O Programa 
Oficinas Terapêuticas e de Movimento para pessoas com Doença de Parkinson e 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Espera Feliz, e dá outras 
providências; Foi colocado em discussão e, após, em votação, sendo aprovado por 
todos os presentes, em segundo turno. Logo após, foi encaminhado ao Executivo para 
sanção. O Projeto de Lei de N.: 14/2026 de autoria do Vereador Paulo Sergio Felipe, 
que Dá denominação à ponte que especifica e dá outras providências; Foram emitidos 
os pareceres pelos respectivos presidentes das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final, e de Obras e Serviços Públicos. Após isso, a matéria foi colocada em 
discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovada por todos os presentes em 
primeiro turno. Posteriormente, foi encaminhada à secretaria para aguardar a votação 
em segundo turno.O Projeto de Projeto de Lei de N.: 17/2026 de autoria do
Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Aristides Pinto
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Oliveira, na Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz- MG, e dá outras
providências; foi apreciado. Em seguida foi dada ciência da distribuição do projeto 
pelos respectivos presidentes das comissões de Legislação,Justiça e Redação Final, de 
Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência. As referidas comissões 
emitiram seus pareceres, manifestando-se favoravelmente à aprovação do projeto.
Após discussão, o projeto foi aprovado por todos os presentes e seguiu à Secretaria
para ser encaminhado ao Poder Executivo em votação no primeiro turno. Na segunda 
parte da sessão, passou-se à entrega de Moções de Aplausos e Títulos Honoríficos. O 
Vereador José David Coimbra Dares entregou Moção de Aplausos a Equipe de 
Corrida Baixa Pace, com a apresentação de um vídeo e leitura de um texto, Talison 
Gomes De Souza e toda a equipe compareseram e receberam a moção, fazendo uso da 
palavra . O Vereador José David Coimbra Dares entregou Moção de Aplausos ao 
Ministério mães que oram, com a apresentação de um vídeo e leitura de um texto, todo 
o grupo compareceu e receberam a moção, fazendo uso da palavra em agradecimento. 
O Vereador Paulo Sérgio Felipe entregou Moção de Aplausos a - Escola Estadual 
Erênio de Souza Castro. Após discurso do Vereador, houve a leitura de um texto e a 
apresentação de um vídeo, ambos em a escola. Por fim, a Diretora da escola fez o uso 
da palavra. Em seguida, o Vereador Paulo Sérgio Felipe entregou entregou Moção de 
Aplausos ao Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo;. Após discurso 
do Vereador, houve a leitura de um texto e a apresentação de um vídeo, ambos em a 
escola. Por fim, a Diretora da escola fez o uso da palavra. O Vereador Robson de 
Souza Lacerda entregou Moção de Aplausos ao Sr Alan Rodrigues Lacerda. Após 
discurso do Vereador, houve a apresentação de um vídeo e a leitura de um texto,
ambos em homenagem ao Alan Rodrigues Lacerda. Por fim, o homenageado fez uso
da palavra para prestar agradecimentos. Em seguida, o Vereador Robson de Souza 
Lacerda entregou Moção de Aplausos a Empresa Paixão Tropical. Após discurso do 
Vereador, houve a apresentação de um vídeo e a leitura de um texto, ambos em 
homenagem a Empresa Paixão Tropical. Por fim, o homenageado fez uso da palavra 
para prestar agradecimentos. O Vereador Matusalém Marques de Oliveira entregou 
Moção de Aplausos a Sra Orlandina Martins Vilete (conhecida Dina da Creche);. 
Após discurso do Vereador, houve a apresentação de um vídeo e a leitura de um texto, 
ambos em homenagem ao Orlandina Martins Vilete (conhecida Dina da Creche);. Por 
fim, a homenageada fez uso da palavra para prestar agradecimentos. Em seguida, o Do 
Vereador Matusalém Marques de Oliveira entregou Moção de Aplausos ao 
Guilherme Abreu Vieira. Após discurso do Vereador, houve a apresentação de um 
vídeo e a leitura de um texto, ambos em homenagem ao Guilherme Abreu Vieira. Por 
fim, o homenageado fez uso da palavra para prestar agradecimentos.
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. Na última parte da sessão, passou-se ao momento da Palavra Livre, em que foi 
oportunizado aos vereadores que se manifestassem livremente sobre assuntos em geral. 
Após saudação aos pavilhões hasteados, declarou-se encerrada a reunião. Nada mais 
havendo a registrar, eu, José Augusto Gomes da Silva, Secretário, lavrei a presente ata 
e a assinei juntamente com os demais vereadores presentes.
Plenário Mariano Rodrigues Pinto, Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, vinte e oito 
de abril de dois mil e vinte e seis.
Matusalém M. de Oliveira
Presidente
 José Augusto G. da Silva
Secretário
Alair José da Silva Fileto José dos Santos Lopes
Vereado Vereador
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Gilmar Reis
Vereador
Paulo Sérgio Felipe
Vereador
Sandra D. de C. 
Coelho 
Vereadora
José David Coimbra Dares
Vereador
Robson de Souza Lacerda
Vereador
Sérgio Murilo F. Silvestre
Vereador

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 28/04/2026





Cumprimentos e boas-vindas do Presidente 

Verificação de quórum 

Oração Inicial – 

Hino Nacional Brasileiro

Saudação aos Pavilhões Hasteados



Pequeno Expediente:



  1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 07/04/2026;                            ______________________________________________________________



I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do Dia:



PROJETOS DE LEI: 



Projeto de Lei de N.: 12/2026 – Do Vereador José David Coimbra Dares (Cocão do Esporte) – Institui O Programa Oficinas Terapêuticas e de Movimento para pessoas com Doença de Parkinson e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Espera Feliz, e dá outras providências; (2º TURNO COM EMENDA);



Projeto de Lei de N.: 14/2026 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Dá denominação à ponte que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; OBRAS);



Projeto de Lei de N.: 17/2026 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Aristides Pinto Oliveira, na Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz- MG, e dá outras providências; (DISTRIBUÍDO PARA AS COMISSÕES: JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA; FINANÇAS)





2 – SEGUNDA PARTE: ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS: 





- Do Vereador José David Coimbra Dares - Equipe de Corrida Baixa Pace;



- Do Vereador José David Coimbra Dares - Ministério mães que oram;



- Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Escola Estadual Erênio de Souza Castro;



- Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo;



- Do Vereador Robson de Souza Lacerda - Alan Rodrigues Lacerda;



- Do Vereador Robson de Souza Lacerda - Empresa Paixão Tropical;



 - Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Orlandina Martins Vilete (conhecida Dina da Creche);



- Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Guilherme Abreu Vieira;



______________________________________________________________



II – SEGUNDA PARTE: 



1 – Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.