| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento das estradas rurais que dão acesso às comunidades de Angola, Boa Esperança, Marianinho e São João. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Chalé. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de dois banheiros e um vestiário na quadra esportiva da comunidade de Angola, aproveitando-se o fato de que o local já se encontra em obras para a instalação de cobertura. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, adote providências em relação ao Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, visando à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixas de pedestres e sinalização viária adequada, conforme normas técnicas vigentes. |
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| norma |
103/2026 |
2026-01-27 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Municipal nº 896/09 de 07 de dezembro de 2009, que institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
1566/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
"Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras Providências." |
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| sessao |
1 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1564/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribuição financeira ao CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ESPERA FELIZ e dá outras providências. |
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| norma |
1565/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribuição financeira ao CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ESPERA FELIZ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei complementar nº 11/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Esporte para Todos'', voltado à inclusão e à promoção de atividades esportivas adaptadas para pessoas com deficiência no Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1563/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Saúde em Movimento", voltado à promoção da saúde e qualidade de vida dos idosos por meio de caminhadas no Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1561/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA COMO "RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
252/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) DE ESPERA FELIZ ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - NOVEMBRO 2025 |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) DE ESPERA FELIZ ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ" |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 11/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de extensão da rede de energia elétrica na Rua Ari de Souza Romano, localizada no bairro Água de Coco, com a instalação de dois postes com luminárias públicas, tendo em vista que parte dessa via encontra-se em penumbra, o que dificulta a acessibilidade e coloca em risco a segurança dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar serviços de limpeza urbana em todas as ruas do bairro Água de Coco, incluindo capina e retirada de lixo e entulhos, com atenção especial à Rua Antônio Simiqueli, onde o mato encontra-se muito alto, chegando a tomar parte do calçamento. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a extensão da rede pluvial em um acesso de servidão localizado no bairro Água de Coco, tendo em vista que o local já foi parcialmente manilhado para captação das águas provenientes da BR. No entanto, o serviço não foi concluído, e a falta dessa complementação tem causado acúmulo e escoamento inadequado das águas pluviais, o que vem prejudicando os moradores da Rua Antônio Simiqueli, situada na parte mais baixa do bairro. |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de iluminação pública na Rua Geraldina Maria Barbosa, localizada no bairro Patronato, nas proximidades do galpão do senhor Geraldo Casati. |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, em parceria com o órgão competente (DER/MG), providencie o recapeamento asfáltico da BR-482, nas proximidades da ponte situada próxima à entrada da Pedreira Floresta, no trecho pertencente ao município de Espera Feliz, sentido Carangola, tendo em vista as más condições do pavimento e a importância do trecho para o tráfego local e regional. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie os devidos reparos no calçamento da Avenida Américo Cândido de Souza, localizada no bairro Vale do Sol I, tendo em vista as irregularidades e danos existentes no pavimento, conforme pode ser observado nas fotos que seguem anexas. |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PERDA DE OBJETO DO PROJETO DE LEI N. 23/2025 |
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| norma |
1557/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Espera Feliz - MG, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Caparaó Mineiro e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo e da venda de bebidas alcoólicas na Área de Lazer do Município de Espera Feliz, com exceção de eventos com autorização expressa, e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
1560/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça Maria do Carmo Rocha Rezende" o logradouro público situado no Morro da Igreja Matriz, integrante do conjunto paisagístico "Cira Rosa de Assis", no Município de Espera Feliz/MG. |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AMPLIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de realocar os brinquedos adaptáveis da área de lazer, de forma que fiquem mais próximos dos brinquedos convencionais, considerando que a proposta desses equipamentos é promover a inclusão social entre todas as crianças. |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e de Esportes, veja a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol da comunidade do Bananal, tendo em vista que foi formado um time feminino de futebol, além de outras atividades esportivas e comunitárias que vêm sendo desenvolvidas no local. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, veja a viabilidade de levar para a comunidade da Chave, na quadra local, atividades de ginástica e alongamento, semelhantes às que já são realizadas na sede do município e em outras comunidades rurais. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas rurais das comunidades do
Chalé, Arataca e Água Espalhada, incluindo a colocação de cascalho em frente ao sítio do Senhor Manoel Lacerda e em frente à Igreja Evangélica do Chalé. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada rural que passa pela Chácara Buritis, tendo em vista que essa via apresenta grande fluxo de veículos e pedestres e, atualmente, encontra-se em más condições de tráfego. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de realizar a poda ou o corte, conforme a necessidade, das árvores que margeiam a estrada de terra que liga Espera Feliz à Comunidade da Chave, principalmente no trecho compreendido entre o Córrego Boa Vista (Balança) e a Comunidade da Chave. |
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| norma |
251/2025 |
2025-10-29 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - OUTUBRO 2025 |
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| norma |
101/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e institui, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, o Programa Câmara Inclusiva, destinado a Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Espera Feliz o evento "Sabores de Espera Feliz" e dá outras providências. |
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| norma |
1555/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera artigo da Lei Municipal nº 1549/2025, que dispõe sobre a devolução de imóveis cedidos/doados ao município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 / 2029" |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade e posteriormente providenciar a construção de uma creche no Distrito de São Sebastião da Barra de Espera Feliz. |
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