norma nº 35/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Praça Dr. José Augusto, 240, Centro, Espera Feliz/MG. CEP. 36830-000 – Caixa Postal 12
e-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br site: esperafeliz.mg.leg.br
DECRETO Nº 35 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Espera Feliz-MG, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Espera
Feliz e do art. 86 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado recesso parlamentar na Câmara Municipal de Espera Feliz nos seguintes dias:
● 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) – Feriado - Dia da Consciência Negra
● 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) – recesso
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara de Vereadores de Espera Feliz, 18 de novembro
Matusalém Marques de Oliveira
Presidente