| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo e da venda de bebidas alcoólicas na Área de Lazer do Município de Espera Feliz, com exceção de eventos com autorização expressa, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Espera Feliz - MG, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Espera Feliz a executar obras de calçamento, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública em ruas que especifica como encargo para o recebimento de doação de área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a devolução de imóveis cedidos/doados ao Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Pico da Bandeira no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao município a executar obras de infraestrutura, mediante contrapartida e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de instalar iluminação pública no estacionamento da Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto, localizada na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, tendo em vista que o local se encontra muito escuro durante a noite, o que vem favorecendo práticas inapropriadas e o uso de entorpecentes, gerando insegurança à população que frequenta o espaço. |
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186/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de asfaltar as ruas que não foram asfaltadas no Bairro Roque, tendo em vista que atualmente as mesmas se encontram com inúmeros bloquetes quebrados, o que deixa as vias bastante irregulares, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lâmpadas de emergência na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, de forma a possibilitar a saída com segurança dos usuários em casos de queda de energia no local. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de instalar brinquedos acessíveis e adaptados para crianças
com deficiência, mobilidade reduzida e necessidades especiais na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, localizada no município de Espera Feliz/MG. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de Guard Rail (proteção metálica) na rodovia BR482, no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, especificamente na curva localizada sobre o bairro Triângulo, para que atue como uma barreira e impeça que veículos desgovernados desçam para o bairro Triângulo. |
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184/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o patrolamento das estradas do setor São Gonçalo, enviando as máquinas necessárias para realizar a limpeza das caixas de contenção, bem como aproveitando para realizar o ensaibramento de todos os trechos que apresentarem necessidade. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, dentro das viabilidades, promova no distrito de São Sebastião da Barra aulas de ginástica gratuitas e, na oportunidade, instale na comunidade uma academia ao ar livre, proporcionando lazer, saúde e bem-estar à população local. |
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178/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, dentro das viabilidades, adote as medidas necessárias para resolver a situação de ampliação do Cemitério São João Batista, seja por meio da construção de túmulos verticais, ou, como alternativa, que seja estudada a possibilidade de aquisição de área adequada para a construção de um novo cemitério. |
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180/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação da rede de esgoto e a pavimentação da comunidade Vargem Alegre, denominada Vila Zanon. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de disponibilizar atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde – ESF Horizonte, localizada no bairro Vale do Sol I. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de promover a iluminação, bem como a reforma ou construção de um vestiário no campo da comunidade Pedra Menina Chave. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Pico da Bandeira no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1237/2017 para instituir, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Municipal nº 883/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e define as funções de Conselheiros Tutelares no município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
98/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1544/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1545/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| norma |
1546/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Zonas Turísticas, Ecoturísticas e Culturais, bem como Áreas Temáticas, por meio de decreto, como instrumento de estímulo ao turismo, desenvolvimento econômico e valorização do patrimônio natural e cultural e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA [CÂMARA] MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO DA [CÂMARA] MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Altera a Política de Proteção de Dados Pessoais e Governança Digital no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG e designa os agentes responsáveis pelo tratamento de dados, nos termos da legislação federal. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 / 2029" |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, o Programa Estágio Inclusivo, destinado a Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-27 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-27 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o calçamento em algumas ruas do Bairro Vale do Sol 3, especificamente na Rua Maria Luzia, na Rua Sidnei Lanes e na rua Abel Magro, de forma a proporcionar maior acessibilidade e evitar transtornos enfrentados pelos moradores, principalmente no período chuvoso. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, dentro de sua competência, juntamente com a Secretaria responsável, verifique a viabilidade de proceder com melhorias nas ruas citadas abaixo:
•Calçamento em um pequeno trecho da Rua Manoel Faria, no bairro
São Francisco;
• Que seja analisada a viabilidade de mudança de um poste de energia
localizado na Rua Tiradentes, que atualmente encontra-se dentro
da via, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Moradores
também pedem a substituição do transformador existente, tendo
em vista que ele não vem suportando a demanda, ocasionando
frequentes sobrecargas e transtornos à comunidade. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a possibilidade de realizar uma ação de limpeza geral em todas as ruas do Bairro Vale do Sol I, II e III, compreendendo serviço de capina, varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a possibilidade de realizar uma ação de limpeza geral em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, compreendendo os serviços de capina, varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a viabilidade de instalação de guaritas na entrada
do distrito do São Sebastião da Barra, bem como próximo à entrada da Pedreira Floresta, às margens da BR 482. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de tornar mais atrativo o espaço ao redor do relógio do SICOOB, instalado no calçadão Dilson Araújo Porto (próximo ao cruzamento da Drogaria Maranata), de forma a transformar o local em um ponto de referência, atrativo tanto para moradores como para visitantes, e, ainda, valorizar esta cooperativa de crédito que está sempre pronta a promover melhorias no município. Segue foto anexa do local. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentar o trecho final da Rua Major Pereira, sendo que a via já foi calçada até o morro que dá acesso à descida para o pontilhão (inclusive o referido morro também já recebeu calçamento) restando apenas a execução da pavimentação desse trecho solicitado, que dá acesso tanto à entrada da Vila Klabim, quanto ao depósito da Constrular. |
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172/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de que, ao comprar/licitar a aquisição de placas de trânsito, seja retomada a utilização do material anteriormente empregado, considerando que as placas atualmente recebidas apresentam pouca durabilidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a devolução de imóveis cedidos/doados ao Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades, providencie a instalação de iluminação pública na Vila do Limoeiro, localizada na área rural do nosso município, haja vista que atualmente não há nenhum tipo de iluminação no local, o que vem trazendo receio e insegurança aos moradores. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Bruno Monteiro Cabral, localizada no Bairro do Roque, neste município. |
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162/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, possa viabilizar junto aos órgãos responsáveis a instalação de redutores de velocidade na BR-482, anel rodoviário, nas proximidades do n. 1150, local onde se encontra a sede da Associação Leleco para Crianças e Adolescentes. Cumpre informar que a diretoria da referida Associação solicitou a este Vereador que intercedesse junto ao Excelentíssimo Prefeito, reforçando a urgência da adoção dessa medida, a fim de garantir maior segurança e tranquilidade para as crianças, adolescentes e comunidade em geral. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica dos trechos finais das ruas Roque Ferreira de Castro, localizadas no entorno da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, dando continuidade ao asfalto já existente. Ressalta-se que as referidas vias se encontram pavimentadas até a proximidade do depósito da antiga loja de material de construção do saudoso Sr. Tarcísio, em ambos os sentidos, com massa asfáltica, e o restante com bloquetes. A solicitação é para que estas ruas fiquem totalmente concluídas com massa asfáltica, o que trará melhor trafegabilidade e valorização ao local. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o calçamento da Vila Zanon, na Comunidade da Vargem Alegre. |
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