| materia |
175/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar um bebedouro público na Praça Jair de Souza Castro, (pracinha do Campestre Clube) local amplamente frequentado por crianças e famílias. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Wesser Lacerda de Amorim, em local que o Executivo julgar mais viável e estratégico para garantir a segurança dos moradores. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas ou jurídicas que produzam, divulguem ou promovam conteúdos que caracterizem a sensualização de crianças e adolescentes ou promovam eventos com tal finalidade, no âmbito do Município de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Municipal nº 883/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e define as funções de Conselheiros Tutelares no município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Grupo Alcoólicos Anônimos, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade. |
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| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-16 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos em todo o bairro Patronato. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Elói Garcia Guimarães pelos relevantes serviços prestados à preservação e valorização da cultura popular. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos à Escola Estadual São Sebastião pelos relevantes serviços prestados atuando na promoção da educação pública de qualidade no campo. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a retirada dos eucaliptos localizados próximos ao cemitério da Comunidade do São Gonçalo, cujas raízes estão provocando elevação do piso e representam risco às residências próximas. Sugiro, ainda, que seja solicitado ao Secretário de Meio Ambiente que realize uma visita ao local, a fim de analisar a situação e avaliar as medidas que poderão ser adotadas da forma mais adequada. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com a abertura da estrada que liga a comunidade de São Gonçalo ao Capim Roxo (divisa entre os municípios de Espera Feliz e Caparaó). |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a pavimentação vicinal da estrada que liga a comunidade de Boa Esperança à comunidade de Nossa Senhora de Lourdes, interligando ao município de Divino, considerando que esse município já está executando a pavimentação até a divisa com o nosso município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de estender a pavimentação da estrada que dá acesso à escola da comunidade da Chave até a subida da igreja católica. Bem como, que seja realizada a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Espera Feliz a Caparaó. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar melhorias na unidade de saúde da Comunidade São Paulo. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Mulher. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize uma pequena reforma no Posto de Saúde Rosa da Cruz Nogueira, que fica localizado na comunidade de São Gonçalo. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um Banco de Alimentos no município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da ponte localizada na Comunidade São Domingos, que dá acesso ao Córrego do Brejo, nas proximidades da residência do Sr. José Nilo. Seguem fotos em anexo para melhor identificação do local. |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para os Organizadores do 3o Encontro de Carros Antigos, pelo brilhante trabalho na promoção da cultura, preservação histórica e valorização do patrimônio automobilístico. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Maria Luzia de Araújo Moreira (antiga Rua Projetada B b), localizada no bairro Santa Inês 3. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar uma boca de lobo/bueiro na Rua Olavo Gomes da Silva, nas proximidades da residência de n.: 163, no Bairro João Clara. Segue foto anexada do local. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de restaurar o piso do pavilhão localizado ao lado da Secretaria de Obras que fica no Parque de Exposição, e, ainda, construir um banheiro no referido local, haja vista que este ambiente está sendo muito utilizado para ações culturais no município. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de adquirir um veículo apropriado, com suporte para cadeira de rodas, visando propiciar maior conforto às pessoas portadoras de deficiência e às demais que necessitam de locomoção em cadeiras de rodas quando precisam se deslocar para atendimento médico. Segue foto anexa com modelo de veículo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Elo das Montanhas pela brilhante
realização da 10a edição do Epic Mountain e do Epic Food. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar melhorias na Comunidade da Vargem Alegre, conforme segue:
• Construção de 04 (quatro) redutores de velocidades na estrada vicinal (Vila
Braz Grillo), nas proximidades da área escolar (Escola Álvaro de Sá
Barbosa);
• Instalação de placa de travessia de pedestres na referida localidade,
considerando o intenso fluxo de ônibus e alunos;
• Desobstrução do bueiro localizado próximo à escola. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, verifique a viabilidade de aumentar o número de ambulâncias de plantão que ficam no hospital de Espera Feliz, passando de uma para duas ambulâncias, ou, caso tal medida seja inviável no momento, que seja mantida uma segunda ambulância de sobreaviso. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a viabilidade de normalizar e regularizar o fluxo das seguintes vias no bairro conhecido como Triangulo:
•Mão única para subida na Rua Brás Martins;
•Mão única para descida na Rua Mateus Ignachitti.
•Solicita-se, ainda, que seja definido na Rua Matheus Ignachitti,
estacionamento apenas em um dos lados, sugerindo o lado direito
(descendo). |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
"Altera o Decreto Legislativo 40/2023 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz - MG, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos." |
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| norma |
95/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a valorização do profissional do magistério efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei nº 1539/2025, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências." |
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| norma |
1543/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026." |
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| norma |
250/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a valorização do profissional do magistério efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1237/2017 para instituir, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para a Quadrilha Chameguinho, em reconhecimento à sua brilhante atuação na valorização e promoção da cultura popular através da dança. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Plano Em Vida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com ética, compromisso e sensibilidade social. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Banco Sicoob Credisudeste pelos relevantes serviços prestados ao município e à população local. |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Legislativo |
Promulga a Lei Ordinária nº 1542/2025, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Paraíso e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Servidor Público Sr. Julivan Silva Rocha pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para a empresa Acesse Comunicação pelos relevantes serviços prestados ao município no setor de telecomunicações. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de construir uma pista de skate para iniciantes (infantil) ao lado da pista já existente na área de lazer do município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade/quebra-molas no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, nas proximidades da descida para a Rua Pio XII. Segue anexo foto com a sugestão dos locais a serem instalados os redutores. |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com um serviço de limpeza geral no Morro São Francisco e, dentro das viabilidades, concluir o calçamento do local. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar um serviço de poda das árvores do Bairro Santa Cecília, dentro das normas legais e de forma seletiva e consciente. |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, tome as devidas providências quanto à sinalização em pontos críticos do município, incluindo a colocação de placas indicativas, tais como: “Proibido tráfego de veículos de grande porte” e “Rua sem saída”, entre outras que se fizerem necessárias, nos seguintes locais:
•Placa de “Proibido tráfego de veículos de grande porte” - Rua
Pedro Dias Neto (conhecida como Rua do Corguinho, sentido
Dores do Rio Preto);
• Placa de “Proibido tráfego de veículos de grande porte” -
Entroncamento das ruas José Grillo com a Rua Roque Ferreira de
Castro
• Placa de “Proibido tráfego de veículos de grande porte” - Rua
Arthur Bina da Silva (sentido Bairro Santa Cecília).
• Placa de “Rua sem Saída” - Início da Rua Ernesto Grillo, ao lado
da rodoviária, bem como o lado contrário, vindo da Rua Raimunda
Filomena, passando pelo CRAS 1 (trecho estreitado por um trilho e
considerado sem saída); |
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