| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-08-14 |
| Ementa | NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ |
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som, od é Ê z DECRETO N. 26/2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições legais vigentes, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Gustavo Martins de Almeida, CPF 080.671.776-94, OAB/MG nº 171486 para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Espera Feliz. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara de Vereadores de Espera Feliz, 14 de agosto de 2025. MATUSALEM Assinado de forma digital MARQUES DE Pepe riSALEM . OLIVEIRA:74221582634 OLIVEIRA:742215 Dad Soas sia 82634 14:07:46 -03'00' Matusalém Marques de Oliveira Presidente