br-locleg corpus explorer

← Espera Feliz (MG)

norma nº 26/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaNOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
native_id2962

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

som,
od é
Ê z
DECRETO N. 26/2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com as disposições legais vigentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Gustavo Martins de Almeida, CPF 080.671.776-94, OAB/MG
nº 171486 para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Espera Feliz.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara de Vereadores de Espera Feliz, 14 de agosto de 2025.
MATUSALEM Assinado de forma digital
MARQUES DE Pepe riSALEM
. OLIVEIRA:74221582634
OLIVEIRA:742215 Dad Soas sia
82634 14:07:46 -03'00'
Matusalém Marques de Oliveira
Presidente

open original →