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materia nº 158/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 158 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaQue o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Mulher.
native_id5434

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Finalizado e publicado
2025-08-19 Proposição aprovada
2025-08-19 Aguardando deliberação em Plenário
2025-08-14 À Secretaria Legislativa para Análise

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
 ESTADO DE MINAS GERAIS 
INDICAÇÃO Nº. 158/2025
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita 
que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal.
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, 
verifique a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Mulher. 
Justificativa:
A criação do Conselho Municipal da Mulher é uma medida essencial 
para ampliar a participação feminina nas decisões públicas e fortalecer 
as políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, proteção dos 
direitos e combate à violência contra a mulher. 
Este órgão atuará como espaço de diálogo entre a sociedade civil e o 
poder público, permitindo ações e programas que promovam a 
valorização da mulher e a garantia de seus direitos. 
Além disso, a instalação do Conselho irá reforçar o compromisso do 
município com a cidadania, a inclusão social e a justiça. 
Diante do exposto, peço aprovação aos nobres colegas e ao Executivo 
Municipal que tome as devidas providências. 
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2025
Fernanda Henrique Estevão
Vereadora

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