| materia |
115/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua São João, situada no Bairro do Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o patrolamento da estrada rural que dá acesso à Chácara Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Praça Maria do Carmo Rocha Rezende" o logradouro público situado no Morro da Igreja Matriz, integrante do conjunto paisagístico "Cira Rosa de Assis", no Município de Espera Feliz/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e Governança Digital no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG e designa os agentes responsáveis pelo tratamento de dados, nos termos da legislação federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover licitação para concessão de uso de espaços de publicidade no Estádio Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Substitutivo: ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar um estudo técnico e elaborar um projeto de readequação das vagas de estacionamento situadas em frente às Secretarias Municipais. A medida visa corrigir a atual ocupação dessa calçada que obriga os pedestres a transitarem pela via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar uma nova academia ao ar livre, devidamente cercada, na área de lazer Américo Carlos de Souza, tendo em vista que a academia existente tem se mostrado insuficiente frente à crescente demanda de usuários. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 87/2024, de 03 de julho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES PINTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DESPORTIVA "OLIVEIRA NUNES" NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES ESPORTIVAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA PEDRO DIAS NETO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1534/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG A CONTRATAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Oziel Gomes da Silva e o Diretor de Turismo - Sr. Célio Ricardo Machado, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do município e da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA TEXTO DA LEI 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a viabilidade de proceder com a pavimentação da estrada que dá acesso ao Córrego Santa Rita, em uma extensão de 1072 metros lineares, conforme registrado na imagem em anexo. Ressalto que esta solicitação também foi feita pela Ex-Vereadora Maria Izabel de Souza que entrou em contato com esta Vereadora, para reforçar a importância da pavimentação deste trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de juntamente com os órgãos competentes retornar com a faixa elevada para pedestre na Praça Doutor José Augusto, abrangendo o trecho da Políclinica Municipal ao Supermercado Vivenci, conforme evidenciado na foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
- Que o Executivo municipal junto aos Órgãos competentes, verifique viabilidade de substituição da faixa de pedestre sem elevação, existente na Praça Doutor José Augusto, que inicia próxima ao antigo Banco Bradesco até a calçada do Supermercado Miranda, por uma faixa elevada, devidamente sinalizada e pintada, com o objetivo de aumentar a visibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
- Que o Executivo municipal junto aos Órgãos competentes, determine dentro das viabilidades a instalação de placas de “Estacionamento Proibido” na Rua Carangola, no trecho compreendido entre o caldo de cana do Manelzinho e o contêiner da Laura Florarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, dentro das possibilidades e critérios técnicos, determine a Secretaria competente, a instalação de 01 (um) redutor de velocidade em frente à Igreja Anabatista localizada na Rua Carangola, considerando que o referido apresenta grande fluxo de pessoas, especialmente durante os horários de cultos e eventos religiosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Leonardo Côrtes pelos relevantes serviços prestados ao município através das belíssimas pinturas em Grafite que vem realizando na cidade e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para Sra. Nilcimara Camila Rodrigues da Silva e Sra. Maria Amélia Flores da Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao município, atuando na Educação Especial Inclusiva. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para Excelentíssimo Prefeito de Tombos Sr. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalpério e esposa Sra. Maria Alice Bramuski Dalpério pelos relevantes serviços prestados à região. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG A CONTRATAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir 01 (uma) quadra de areia na área central da Área de Lazer Municipal Américo Carlos de Souza, nas proximidades do monumento do avião. Observa-se que já existe uma quadra de areia nesta localidade, mas conforme relatos de frequentadores, ela está sendo insuficiente devido à grande demanda de pessoas procurando por esta modalidade esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar serviços de patrolamento e ensaibramento nas estradas que dão acesso às comunidades do Córrego do Brejo e do Córrego do Taboão. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada que dá acesso à comunidade dos Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir um museu esportivo na Área de Lazer Américo Carlos de Souza. Caso não seja viável a implantação neste local, sugere-se que o Executivo estuda e defina outro espaço que seja apropriado para a construção do referido museu. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de patrolhar e ensaibrar a estrada que dá acesso
ao Córrego da Limeira e a estrada que dá acesso ao Córrego São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de proceder com serviços de patrolhamento e
ensaibramento na estrada que dá acesso ao Morro da Canoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de asfaltar a Rua Dom Silvério. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de entrar em contato com Deputados Federais/Estaduais
solicitando emendas parlamentares a fim de asfaltar ou calçar a estrada que dá acesso ao Setor São Gonçalo, iniciando na BR482 (entrada da Boa Esperança) e finalizando na divisa do município de Espera Feliz com o município de Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com a restauração/pintura na antiga Sede da Associação do Bairro João Clara, atualmente utilizada para a prática de aulas de capoeira, reconhecida como modalidade esportiva e cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA F, LOCALIZADA NO VALE DO SOL III, COMO "RUA ADEMIR LOPES DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA COMO "RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 87/2024, de 03 de julho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA PEDRO DIAS NETO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso à Comunidade
do Córrego Grande. Seguem fotos anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com serviço de roçagem e limpeza no córrego localizado atrás do parque de exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma manutenção na estrada que dá acesso a Comunidade da Boa Esperança, aproveitando para manilhar alguns trechos críticos, como pode ser observado através da foto que segue anexa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com iluminação em um trecho da BR 482, compreendido entre a entrada que dá acesso a pedreira Floresta até a entrada que dá acesso ao Distrito do São Sebastião de Espera Feliz/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário do ônibus circular que atua no ramo de transporte coletivo em nossa cidade, solicitando que estenda o trajeto do ônibus e adentre o bairro Santa Inês, até o Conjunto Habitacional – COHAB, considerando que atualmente o ônibus realiza o trajeto até os bairros próximos que são: Vale do Sol e Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|