| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a promover licitação para concessão de uso de espaços de publicidade no Estádio Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Substitutivo: ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
| native_id | 5504 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-05 | Finalizado e publicado | — | — |
| 2025-11-05 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2025-11-05 | Aguardando sanção, promulgação e publicação | — | — |
| 2025-11-04 | Proposição aprovada em 2º turno | S | — |
| 2025-11-04 | Aguardando deliberação em Plenário | S | — |
| 2025-10-21 | Proposição aprovada em 1º turno | P | — |
| 2025-10-21 | Aguardando deliberação em Plenário | P | — |
| 2025-10-15 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | — |
| 2025-10-13 | Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça | — | — |
| 2025-10-13 | Proposição Substituída por Projeto Substitutivo | — | — |
| 2025-10-13 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | — |
| 2025-05-29 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2025-05-29 | Aguardando distribuição | — | — |
| 2025-05-26 | À autoridade superior para decisão | — | — |
| 2025-05-26 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | — |
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