| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES PINTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o sistema de sinalização que foi implantado no cruzamento da Rua João Sebastião de Amorim e não foi ligado até o momento atual. Solicito informações precisas da data que será ligado este semáforo sendo que como representante do povo sou muito indagada a respeito desta informação. |
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51/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de edificar uma passarela ao lado da ponte localizada na beira-rio, nas proximidades da Escola Estadual Erênio de Souza Castro. |
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52/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar o trecho compreendido entre o campo de futebol da Comunidade do Paraíso até a segunda ponte que dá acesso à Pedra Menina. |
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53/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de analisar a melhor forma de construir uma cobertura na Praça da Bandeira, onde tinha uma banca de jornal, a fim de propiciar sombra para os senhores, em especial os aposentados, que ficam jogando baralho no local, fazendo assim que este local possa ser usado para atividades recreativas. |
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54/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a retirada de entulhos e varrição das ruas Ary Romano de Souza e Rua Antônio Simiqueli, localizadas no Bairro Água de Coco. |
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56/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar postes de iluminação na Rua Santa Cecília (Morro do Waltair). |
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57/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar uma rotatória no chão com olho de gato, nos cruzamentos da Rua João Sebastião de Amorim em dois pontos críticos de trânsito, sendo uma próxima a Drogaria Americana e a outra próxima ao Estádio Reinô Martins de Oliveira (entrada para área de lazer e bairro Santa Cecília). Sugiro como exemplo que sejam feitas estas rotatórias como a existente no cruzamento da Praça da Bandeira com a Rua Américo Vespúcio de Carvalho. |
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58/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas informativas no início da estrada de terra que dá acesso a Comunidade da Água Espalhada, (trevo que dá acesso a Manhumirim e Carangola) em frente a uma lixeira de madeira que está
depositada neste local, solicitando aos moradores que joguem o lixo dentro do recipiente. Peço ainda que a coleta de lixo seja feita com maior frequência, sendo recolhido semanalmente. |
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59/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ter na Comunidade do São Gonçalo, atendendo a todo o Setor São Gonçalo, aulas de ginástica com professora/o qualificada/o, conforme acontece no Setor Paraíso. Sugiro como local o salão da Igreja Católica, ou outro local que o Executivo achar mais adequado. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir um trator cortador de grama para o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira. |
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62/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada rural que liga a Comunidade da Chave a Comunidade de Fátima. |
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63/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no Distrito do São Sebastião da Barra de Espera Feliz. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com os proprietários dos veículos que
ficam parados em vários pontos da cidade, tendo como exemplo a entrada do bairro Vale do Sol e a Rua Cira Rosa e solicitar que sejam retirados das vias públicas. Sugiro que caso a Prefeitura não consiga entrar em contato com os proprietários, considerando que sejam realmente veículos abandonados, que elabore um projeto de lei para aprovar a remoção destes veículos abandonados no município, através da polícia militar ou até mesmo da própria Prefeitura, levando estes carros para um local adequado. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de aumentar o número de fichas de atendimentos médicos do Posto de Saúde da Comunidade da Pedra Menina Chave, considerando que esta unidade de saúde atende também a outras comunidades como: Pedra Negra e Quicé. |
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| norma |
1523/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF. |
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| norma |
1524/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1525/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E SIRLEI JANUÁRIO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.522/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de manilhar o morro que dá acesso a Comunidade do Córrego do Brejo e após proceder com o devido aterramento. Segue foto anexada da localidade. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a instalação de 01(uma) faixa de pedestre elevada no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva (BR482) entre a Rua Álvaro de Sá Barbosa e a Rua do Buraco. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a instalação de 01(uma) faixa de pedestre no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva (BR482) entre a Auto Elétrica Trevo Romildo Maia e a entrada do Bairro do Roque (Quatro Rodas). |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar um parquinho infantil /playground no bairro Santa Cecília. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Turismo/ Eventos e Cultura veja a possibilidade de repensar sobre retornar com o nosso carnaval, propiciando incentivos e visando projetos para a criação de escolas de sambas e fortalecimento de blocos já existentes. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de canalizar o córrego que fica localizado atrás do palco de shows Marcelo Frommer, do Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias no Morro do Cruzeiro com a construção de um mirante turístico. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um parquinho infantil/ playground no Bairro Patronato. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar redutores de velocidade/quebra-molas na rua Josias Carlos de Souza, em pontos estratégicos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
-Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas de trânsito no bairro Triângulo, fixando 01 (uma) placa no início da Rua Braz Martins, (mão única) e fixar 01 (uma) placa no início da Rua Mateus Ignachitti, (sentido proibido). Sugiro ainda que na rua Matheus Ignachitti seja fixada também uma placa de estacionamento sentido único (somente de um lado da rua).Seguem fotos da localidade. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar lixeiras de madeira em todas a Comunidades rurais do Setor São Gonçalo, nos locais que o Executivo achar mais viável para atender os moradores. Segue foto de modelo de lixeira de madeira. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/
quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente à Rua Ebenézer, conforme pode ser visto através da foto que segue anexada.
Obs: Se porventura não for competência do Executivo Municipal
realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida. |
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37/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de iluminar o Parque Infantil Herdy da Silva Natalino, localizado na Comunidade da Vargem Alegre, e , ainda, proceder com pintura e restauração de todos os brinquedos. Seguem fotos da localidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de prestar reparo na cerca/alambrado do Parque Infantil Herdy Silva Natalino, localizado na Comunidade da Vargem Alegre. |
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39/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fixar 01 (uma) placa de identificação na Estrada Parque Agostinho Patrus, nas proximidades do parquinho infantil da Vargem Alegre, informando área escolar à frente e, ainda, pintar uma faixa de pedestre na rodovia, em frente a esse parquinho. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de iluminar o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de melhorar o sistema de iluminação do estádio de futebol localizado no campo da Comunidade do Paraíso, sendo que existe uma iluminação muito fraquinha. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de fazer reparos na quadra esportiva da Praça Área de Lazer Américo Carlos de Souza, com conserto do aro e da cesta de basquete e também restaurar a tabela de pontos. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de construir uma pista para práticas esportivas, como corrida e caminhada, em torno de todo o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de construir um parquinho infantil/playground na praça
localizada no bairro João Clara. |
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13/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MARÇO 2025 |
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28/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de proceder com calçamento em todo o entorno do Posto de Saúde (PSF) da Comunidade da Ponte dos Macacos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de proceder com pavimentação/calçamento em todo o pátio da Igreja localizada na Comunidade do Cruzeiro. |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E SIRLEI JANUÁRIO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.522/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.406/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2025 |
2025-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1521/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À TELEMIG E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1522/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJUÍZOS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,
veja a viabilidade de proceder com calçamento na via pública da
Comunidade do Chalé. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,
veja a viabilidade de proceder com calçamento em uma Vila
situada antes da Comunidade do Chalé. |
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