| materia |
95/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com os familiares de pessoas enlutadas, solicitando que reformem os túmulos que estão degredados e abandonados, sendo que muitos necessitam urgentemente serem restaurados. Sugiro ainda na inviabilidade de encontrar esses familiares, que o Executivo providencie a restauração dos túmulos com recurso próprio, a fim de termos locais dignos de sepultamento, e um cemitério adequado a visitação de parentes, em honra a memória dos falecidos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de dar continuidade ao calçamento da Rua José Moreira de Lacerda, localizada no Bairro Vale do Sol I, sendo que um trecho desta via pública já está pavimentado. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar meio fio e sinalização dentro do Distrito de São Sebastião de Espera Feliz, sendo que o asfalto foi feito, o que ficou excelente, e faltou sinalizar e colocar meio fio para a obra ficar totalmente concluída. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar mais um playground ou parque infantil na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, tendo este espaço limite de idade para brincar, ficando restrito às crianças de até 05 anos. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - ABRIL 2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DESPORTIVA "OLIVEIRA NUNES" NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES ESPORTIVAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com serviço de pavimentação na Comunidade de Fátima no trecho compreendido entre o Posto de Saúde e a Igreja Católica. |
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| norma |
93/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
ALTERA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, LEIS COMPLEMENTARES Nº 11/2013 E 12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026." |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - ABRIL 2025 |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIANA ISOLINA GOMES, ESPOSA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma creche na Comunidade do São Gonçalo, com estrutura adequada, para atender crianças de 0 a 3 anos. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as manilhas de 30 cm por manilhas de 50 cm na estrada principal que liga todas as comunidades do Setor São Gonçalo, e, colocar manilhas nos locais onde houver necessidade, locais de muitas vazantes. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de comprar 04 (quatro) ou 06 (seis) ventiladores para o Salão Comunitário do Taboão. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer a manutenção de toda a parte elétrica do calçadão Dilson Araújo Porto, pois há muitas lâmpadas queimadas. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar portas dentro dos banheiros, tanto feminino, quanto masculino, do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, veja a viabilidade de propiciar maior mobilidade nas ruas do município, reparando e restaurando as calçadas para que as pessoas tenham mais facilidade em transitarem. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente à sede dos Vicentinos, próximo da Igreja Católica, no Bairro do Roque. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear a BR 482, no trecho compreendido entre a entrada que dá acesso ao município de Caparaó a entrada que dá acesso ao Distrito de São Sebastião de Espera Feliz. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar, ensaibrar, proceder com serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em todas as estradas rurais que dão acesso as Comunidades do São Felipe, Arataca, Chalé, Água Espalhada. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar, ensaibrar, proceder com serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em todas as estradas rurais que dão acesso as Comunidades da Boa Esperança, Limeira, Angola e Marianinho. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar ar-condicionado em todos os ônibus escolares municipais que realizam o transporte dos alunos para as escolas das Comunidades rurais. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de manter direto 02 (dois) servidores municipais para realizarem o serviço de limpeza dos bueiros da cidade, sendo feitas limpezas periódicas. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de disponibilizar o transporte para os alunos que cursam o ensino superior fora dos limites municipais, ou na inviabilidade, que seja oferecido uma ajuda de custo. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, proceda com melhorias no calçamento da Rua Otacílio Carlos, localizada na área de lazer, com reparo dos bloquetes que estão irregulares, necessitando nivelamento. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente proceda com melhorias em todas as ruas do Vale do Sol III, com serviço de restauração dos calçamentos, nivelando as pedras que estão irregulares, e colocação de grades em vários bueiros dessas vias. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Esportes e veja a viabilidade de colocar arte através de mural/ painel (pintura de caricaturas) nos muros de nossa cidade, sendo o primeiro a ser pintado o muro que fica na Rua Sete de Setembro (em frente a residência do Ex-Prefeito Osmar Gomes da Silva). Sugiro ainda que sejam pintados ou adesivados as barras de proteção fixadas nas escadas que dão acesso a parte alta da parte baixa da Rua Fioravante Padula, sendo dos dois lados, com a colocação de fotos antigas do nosso município e pontos turísticos; e, também frases educativas, como por exemplo: Cuidar e zelar é necessário; Preserve o que também é seu; Não jogue lixo no chão; Mantenha a cidade limpa, e etc. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Vila Quicé, conforme especificadas abaixo:
•Fixar placas educativas para as pessoas não jogarem lixo no chão;
•Instalar mais 01 (latão) com o devido suporte, na rua de cima;
•Passar o caminhão pipa lavando todas as ruas;
•Entrar em contato e pedir ao proprietário de lotes na Vila que necessitam de
serem roçados e limpos, que faça a devida limpeza;
•Retirar entulhos espalhados pelas vias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para a Associação E.Feliz pelo belíssimo trabalho realizado no município, promovendo atividades assistenciais, desportivas, sociais, educacionais, culturais e recreativas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustre Sr. Tairone Rezende Robadel pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustre Sr. Luiz Sérgio Correia pelos relevantes serviços prestados ao município e região. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, LEIS COMPLEMENTARES Nº 11/2013 E 12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Padre Jesus - CONTERRA pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma guarita na Estrada Agostinho Patrus (conhecida como estrada do Paraíso), nas proximidades da Igreja Evangélica e da propriedade do Sr. Alemão. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a COPASA, veja a viabilidade de tomar providências em relação a um problema que ocorre no rio São João, nas
proximidades da ponte conhecida como Ponte da Cemig, sendo um cano que atravessa nesse rio e por estar rente a água, uma árvore que caiu dentro desse rio agarrou nesse cano, acumulando lixos, e até mesmo animais mortos. Peço providências no sentido de suspender este cano, deixando assim o curso do rio fluir normalmente e nada ficar preso neste encanamento. Informo que enviei ofício a Copasa solicitando também tal feito. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada que dá acesso a Comunidade da Chave, com serviço de patrola nos pontos críticos, ensaibramento e roçagem nas margens. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de tomar providências a respeito dos alagamentos que têm ocorrido na Praça Dr. José Augusto, mais especificamente nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, sobretudo durante episódios de fortes chuvas, como a registrada na semana presente. |
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| norma |
1528/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.406/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
5 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento no entorno da igreja São Geraldo Magela que fica nas proximidades da margem da BR 482 (Espera Feliz a Dores do Rio Preto), prosseguindo com o calçamento até o asfalto. Seguem fotos da localidade. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Esportes e veja a viabilidade de criarem um Projeto que dê oportunidade às pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista participarem de modalidades esportivas em nosso município, a fim de promover entre eles a interação, a autoconfiança, a comunicação, a coordenação motora, dentre tantos outros benefícios, como a inclusão no ambiente esportivo. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura/sombrite por cima do playground (brinquedos coloridos) que ficam na área de lazer, a fim de proteção do sol para as crianças e, automaticamente proteção dos brinquedos. Segue foto modelo
de cobertura. |
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| norma |
1526/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1527/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de proceder com melhorias nas estradas especificadas
abaixo:
• Patrolar e ensaibrar estrada da Comunidade da Pedra Menina Chave e, ainda, proceder com serviço de roçagem em torno da estrada de linha, a fim de evitar acidentes;
• Patrolar e ensaibrar a estrada da Comunidade da Pedra Negra, e
após a devida manutenção; |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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