| materia |
60/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada que liga a Comunidade do São Felipe ao asfalto (BR 482), ensaibrando, aterrando com entulhos o morro, e, realizando uma operação tapa-buracos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com restauração da pavimentação na Rua Arsênio Sobrinho, em frente à residência da Sra. Carmozina, pois conforme pode ser observado através de foto que segue anexada o calçamento levantou nesse local após chuva, saindo água de baixo para cima, conforme relato de moradora. Sugiro a Prefeitura que averigue o ocorrido, se há manilha entupida ou outro tipo de problema, e o solucione antes da devida reparação da via. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a continuação da pavimentação na Rua Carlos Grillo, no bairro Novo Horizonte, (atrás da oficina do Marlon), sendo um trecho pequeno a ser calçado. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GENÉSIO ZANUTH, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no bairro Waltair, com retirada de entulhos, serviço de capina, etc. Aproveitando o ensejo solicito ainda, que dentro das viabilidades passe uma camada de asfalto sobre a pavimentação de pedra por todo
o bairro, sendo que a pavimentação está muito ruim, e assim irá facilitar a acessibilidade e a trafegabilidade. Segue foto anexa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, vejа a
viabilidade de proceder com melhorias na Rua Dom Silvério, conforme especificadas abaixo:
•Jogar massa asfáltica por cima das pedras, sendo que as mesmas são irregulares e soltas, o que dificulta o transitar de veículos e também dos pedestres;
• Construção de bueiros, evitando inundações;
• Construção de um muro ou grades em um ponto crítico, conforme pode ser observado através de foto anexa, a fim de evitar acidentes. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com manutenção nas estradas da Comunidade Pedra Negra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de verificar a situação das carretas que trafegam carregadas de pedras pela Comunidade da Ventania, tendo visto que está causando um grande desconforto nos moradores daquela localidade, alegando que as estradas são muito estreitas e além disso há dois morros bem altos, o que vem trazendo insegurança e medo de ocorrer acidente. Uma sugestão é que faça o alargamento da estrada. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de refazer o muro e o calçamento da Rua José Natal,
localizada no bairro Patronato, pois conforme pode ser notado através das fotos anexadas, o muro caiu e o calçamento cedeu e os
paralelepípedos estão soltos. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins, localizada no bairro Patronato, com retirada de entulhos, serviço de capina, etc. Seguem fotos anexas. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de podar as árvores da beira-rio, situadas no Bairro Santa Cecília. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com pintura de faixa de pedestre na rua João Alves de Barros e na rua Arsênio Sobrinho, em frente aos portões de entrada e sai da da Área de Lazer Américo Carlos de Souza. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que liga a comunidade do Córrego do Chinelo a comunidade da Vargem Alegre. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a
viabilidade de iluminar a praça localizada no bairro João Clara. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceda com calçamento no morro que dá acesso ao cemitério da Comunidade do São Gonçalo, e dentro do Cemitério que sejam feitas passarelas com placas de cimento ou concreto, considerando que o cemitério não é pavimentado. Outra solicitação é que o Executivo construa dentro do cemitério um pequeno banheiro/lavabo, em local que achar mais adequado. Seguem modelos de passarelas e seguem fotos da localidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja
a viabilidade de instalar uma placa indicativa na chegada da
Comunidade Boa Esperança indicando o nome de todas as
Comunidades rurais do Setor São Gonçalo como: Boa Esperança;
Ventania, Angola, São Gonçalo, Santa Clara, Marianinho, Taboão,
São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes e o município de
Divino. Aproveitando peço que instale placas indicativas com suas
devidas denominações das Comunidades e também a distância (km),
em todas as entradas e encruzilhadas dessa região, onde não
houverem placas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de analisar, estudar e tomar providências em relação a situação problemática que ocorre nos bairros localizados por cima da Área de Lazer, sendo que não contam com distribuição de água. Sugiro ao Executivo que entre em contato com as construtoras responsáveis pelos loteamentos e também com a COPASA, e juntos, vejam o que pode ser feito para implantação de recipientes apropriados para armazenamento e rede de abastecimento nestas localidades. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À TELEMIG E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJUÍZOS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA SR. SIRLEI JANUÁRIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, retirada de entulhos e colocação de placas "proibido jogar lixo e entulhos", na Vereador Carlos Grillo, próximo a residência n.: 324, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, serviço de capina e roçagem, limpeza dos bueiros, retirada de entulhos e colocação de placas "proibido jogar lixo e entulhos", na Comunidade/Vila do Quicé. Se possível que seja formado um mutirão de limpeza para realizar todos os serviços acima em tempo mais hábil. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento em torno da Escola do Quicé. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente veja a possibilidade de proceder com calçamento no trecho de estrada que liga o Patronato a Vila Klabin. Observa-se que essa estrada foi quase toda calçada, faltando somente esse pequeno trecho, e por isso peço que continuem o calçamento, ficando a via toda pavimentada. Peço ainda que o Executivo analise e tome providências em relação a situação ocorrida pouco acima da Igreja São Francisco (Rua Major Pereira), onde a rua está cedendo devido a uma escavação indevida, e veja a possibilidade de construir um muro de gabião nesse local ou que seja tomada outra providência mais cabível, conforme análise de pessoas competentes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalarem redutores de velocidade ou radares no trecho da BR entre Manhumirim e o Capim Roxo, na localidade que adentra para as comunidades Cruzeiro/ Ponte dos macacos / Boiadeiro / São Sebastião da Barra entre outras. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de reivindicar ao Excelente Prefeito Municipal, que proceda com calçamento de bloquetes e também a parte de infra-estrutura nas ruas do Vale do Sol 3, sendo: Rua Abel magro / Rua Sidnei Lanes e Rua Maria Luiza, ruas essas que confrontam com a Rua Carlos Gomes e Rua Osmar paixão. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar urgentemente o Cemitério São João Batista como também o Cemitério de São José da Pedra Menina. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalarem lixeiras de madeiras ou diversos latões na Comunidade do Alto das Três Cruzes, visto que moradores sofrem com o descarte desse lixo, alegando que muitas vezes são espalhados através do vento e também pelos muitos cães que perambulam pelas Comunidades. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a Escola da Comunidade do Quicé no sentido de saber se há previsão para a finalização da obra, e, se o Executivo irá colocar servidores da Prefeitura para trabalharem no local, considerando que a empreiteira que ganhou a licitação não concluiu o serviço. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, retirada de entulhos e colocação de placas "proibido jogar lixo e entulhos", na Rua Ebenézer, localizada em Dores de Minas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja а
viabilidade de providenciar melhorias para a Comunidade do Angola, conforme especificadas abaixo: |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar bueiros maiores na Rua Grimaldo Pinto Queiróz, localizada no bairro Vale do Sol, considerando que atualmente essa rua conta com 03 (três) bueiros pequenos (25cm) que não dão vazão ao volume das águas de chuva. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS CABRAL, O "TÔNICO DA MÁQUINA", EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF. |
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| norma |
90/2025 |
2025-01-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INSTITUCIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2025 |
2025-01-15 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1520/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026 |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INSTITUCIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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