| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 161 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ – 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Às dezoito horas e dez minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, reuniuse a Câmara de Vereadores de Espera Feliz/MG, no Plenário da Casa Legislativa, para a realização de mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Matusalém Marques de Oliveira, que deu as boas-vindas a todos os presentes e solicitou a verificação de quórum. Confirmada a presença de todos os vereadores, sendo eles Alair José da Silva, Fernanda Henrique Estevão, Fileto José dos Santos Lopes, Gilmar Reis, José Augusto Gomes da Silva, José David Coimbra Dares, Matusalém Marques de Oliveira, Paulo Sérgio Felipe, Robson de Souza Lacerda, Sandra Donadio de Carvalho Coelho e Sérgio Murilo Ferreira Silvestre, a Mesa Diretora foi oficialmente composta, contando com Matusalém Marques de Oliveira na presidência, Fernanda Henrique Estevão como Primeira Vice-presidente e José Augusto Gomes da Silva no cargo de Secretário. Dando sequência à cerimônia de abertura, foi realizada a oração inicial conduzida pelo Ministro da Palavra da Igreja Católica da Comunidade Santa Inês, Sr. Lionilton Miranda. Em seguida, todos os presentes participaram da execução do Hino Nacional Brasileiro e prestaram saudação aos Pavilhões Hasteados. Na ordem do dia, foram apreciados diversos projetos de lei. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de autoria do vereador Gilmar Reis, acerca do repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. O Presidente da Comissão de Justiça pediu vista, que foi concedida. O Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Regimento Interno do Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz (FUMPREF), também foi apreciado. Com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, de Educação, Saúde e Assistência, e de Finanças, o projeto foi discutido e aprovado em primeiro turno por unanimidade, seguindo para a Secretaria para aguardar a tramitação em segundo turno. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, também de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subvenção social ao Sr. Sirlei Januário de Oliveira. Foi dada ciência da distribuição do projeto pelos Presidentes das Comissões de Justiça, de Educação, Saúde e Assistência e de Orçamento e Finanças. O parecer da Comissão de Justiça recomendou o arquivamento por inconstitucionalidade. O projeto foi então discutido e teve sua continuidade negada pelos vereadores, sendo encaminhado à Secretaria. Dando sequência, foi debatido o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria dos vereadores Fileto José dos Santos Lopes, Paulo Sérgio Felipe, Alair José da Silva, Sandra Donadio de Carvalho Coelho, Robson de Souza Lacerda e José David Coimbra Dares, que revoga a Lei nº 04, de fevereiro de 1983, referente à aquisição e doação de imóvel urbano à Telemig e à concessão de isenção tributária. Foi dada ciência da distribuição do projeto pelos Presidentes das Comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças, que emitiram pareceres favoráveis. Colocado em votação pedido de urgência, este foi aprovado pelos Edis. Após discussão, o projeto foi aprovado por todos. O Projeto de Lei Ordinária nº CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br 07/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos extrajudiciais para indenizar prejuízos causados pelo município, também foi apreciado. Foi dada ciência da distribuição do projeto pelos Presidentes das Comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças, que emitiram pareceres favoráveis. Colocado em votação pedido de urgência, este foi aprovado pelos Edis. Após discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por último, foi apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a cessão especial de servidores do Poder Executivo para órgãos, entidades e organizações sociais de direito privado. Foi dada ciência da distribuição do projeto pelos Presidentes das Comissões de Justiça, de Educação, Saúde e Assistência e de Orçamento e Finanças, que emitiram pareceres favoráveis. Colocado em votação pedido de urgência, este foi aprovado pelos Edis. Após discussão, o projeto foi aprovado por todos. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura, discussão e votação em bloco das Indicações apresentadas pelos vereadores. Após aprovação desse procedimento, foram lidas e discutidas diversas indicações, abrangendo solicitações de melhorias na pavimentação de ruas, manutenção de estradas rurais, construção de infraestrutura para comunidades, iluminação pública, limpeza urbana, entre outras demandas. Todas as Indicações foram aprovadas pela totalidade dos presentes e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Por fim, foi solicitada a dispensa da leitura da presente ata, sendo tal pedido colocado em votação e aprovado, assim como a própria ata. Nada mais havendo a registrar, eu, José Augusto Gomes da Silva, Secretário, lavrei a presente ata, e a assinei juntamente com os demais vereadores presentes. Plenário Mariano Rodrigues Pinto, Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. Matusalém M. de Oliveira Presidente Fernanda Henrique Estevão Vice-Presidente José Augusto G. da Silva Secretário Alair José da Silva Vereador Fileto José dos Santos Lopes Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br Gilmar Reis Vereador José David Coimbra Dares Vereador Paulo Sergio Felipe Vereador Robson de Souza Lacerda Vereador Sandra D. de C. Coelho Vereadora Sérgio Murilo F. Silvestre Vereador
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/02/2025
Cumprimentos e boas-vindas do Presidente
Verificação de quórum – 1ª Secretária
Oração Inicial – Ministro da Palavra da Igreja Católica da Comunidade Santa Inês – Sr. Lionilton Miranda
Hino Nacional Brasileiro
Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura das Correspondências:
Correspondência expedida:
Correspondência recebida :
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
– PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei de N.: 20/2023 – Do Vereador Gilmar Reis – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências;
PROJETO FOI REDISTRIBUÍDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025 (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; SAÚDE; FINANÇAS);
Projeto de Lei de N.: 22/2024 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de área de terreno que especifica;
O PROJETO FOI REDISTRIBUÍDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025 (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; OBRAS; FINANÇAS;
Projeto de Lei de N.: 03/2025 – Do Executivo Municipal – Cria o Regimento Interno do Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz – FUMPREF – (Projeto distribuído para as Comissões no dia 21 de janeiro de 2025, conforme despacho da Presidência)
PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA; FINANÇAS);
Projeto de Lei de N.: 04/2025 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social o Sr. Sirlei Januário de Oliveira;
O Projeto de Lei foi distribuído às Comissões:
Presidentes acusam ciência?
Justiça?
Educação, Saúde, Assistência?
Finanças?
Projeto de Lei de N.: 05/2025 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o Sindicato dos Produtores Rurais de Espera Feliz / MG;
O Projeto de Lei foi distribuído às Comissões:
Presidentes acusam ciência?
Justiça?
Educação, Saúde, Assistência?
Finanças?
Projeto de Lei de N.: 06/2025 – De Vereadores – Revoga a Lei n.04 de fevereiro de 1983, que autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano à Telemig e concede isenção tributária e dá outras providências;
O Projeto de Lei foi distribuído às Comissões:
Presidentes acusam ciência?
Justiça?
Finanças?
Projeto de Lei de N.: 07/2025 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espera Feliz a firmar acordos extrajudiciais para indenizar prejuízos causados pelo município e dá outras providências;
O Projeto de Lei foi distribuído às Comissões:
Presidentes acusam ciência?
Justiça?
Finanças?
Projeto de Lei Complementar de N.: 03/2025 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a cessão especial de servidores do Poder Executivo Municipal para órgãos e entidades e organizações sociais de direito privado e dá outras providências;
O Projeto de Lei foi distribuído às Comissões:
Presidentes acusam ciência?
Justiça?
Educação, Saúde, Assistência?
Finanças?
– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
Solicito leitura, discussão e aprovação em bloco para que todas as indicações sejam lidas e depois votadas conjuntamente.
Em votação
Leitura em bloco:
Indicação de N.: 10/2025 – Do Vereador José David Coimbra Dares (Cokão) - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com restauração da pavimentação na Rua Arsênio Sobrinho, em frente à residência da Sra. Carmozina, pois conforme pode ser observado através de foto que segue anexada o calçamento levantou nesse local após chuva, saindo água de baixo para cima, conforme relato de moradora. Sugiro a Prefeitura que averigue o ocorrido, se há manilha entupida ou outro tipo de problema, e o solucione antes da devida reparação da via;
Indicação de N.: 11/2025 – Do Vereador José David Coimbra Dares (Cokão) - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a continuação da pavimentação na Rua Carlos Grillo, no bairro Novo Horizonte, (atrás da oficina do Marlon), sendo um trecho pequeno a ser calçado;
Indicação de N.: 12/2025 – Do Vereador José David Coimbra Dares (Cokão) - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com pintura de faixa de pedestre na rua João Alves de Barros e na rua Arsênio Sobrinho, em frente aos portões de entrada e saída da Área de Lazer Américo Carlos de Souza;
Indicação de N.: 13/2025 – Do Vereador José David Coimbra Dares ( Cokão) - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que liga a comunidade do Córrego do Chinelo a comunidade da Vargem Alegre;
Indicação de N.: 14/2025 – Do Vereador José David Coimbra Dares (Cokão) - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a praça localizada no bairro João Clara;
Indicação de N.: 15/2025 – Do Vereador Fileto José dos Santos Lopes - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de analisar, estudar e tomar providências em relação a situação problemática que ocorre nos bairros localizados por cima da Área de Lazer, sendo que não contam com distribuição de água. Sugiro ao Executivo que entre em contato com as construtoras responsáveis pelos loteamentos e também com a COPASA, e juntos, vejam o que pode ser feito para implantação de recipientes apropriados para armazenamento e rede de abastecimento nestas localidades;
Indicação de N.: 16/2025 – Do Vereador Sergio Murilo Ferreira Silvestre - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceda com calçamento no morro que dá acesso ao cemitério da Comunidade do São Gonçalo, e dentro do Cemitério que sejam feitas passarelas com placas de cimento ou concreto, considerando que o cemitério não é pavimentado. Outra solicitação é que o Executivo construa dentro do cemitério um pequeno banheiro/lavabo, em local que achar mais adequado. Seguem modelos de passarelas e seguem fotos da localidade;
Indicação de N.: 17/2025 - Do Vereador Sergio Murilo Ferreira Silvestre - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma placa indicativa na chegada da Comunidade Boa Esperança indicando o nome de todas as Comunidades rurais do Setor São Gonçalo como: Boa Esperança; Ventania, Angola, São Gonçalo, Santa Clara, Marianinho, Taboão, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes e o município de Divino. Aproveitando peço que instale placas indicativas com suas devidas denominações das Comunidades e também a distância (km), em todas as entradas e encruzilhadas dessa região, onde não houverem placas;
Indicação de N.: 18/2025 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no bairro Waltair, com retirada de entulhos, serviço de capina, etc. Aproveitando o ensejo solicito ainda, que dentro das viabilidades passe uma camada de asfalto sobre a pavimentação de pedra por todo o bairro, sendo que a pavimentação está muito ruim, e assim irá facilitar a acessibilidade e a trafegabilidade. Segue foto anexa;
Indicação de N.: 19/2025 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Dom Silvério, conforme especificadas abaixo: Jogar massa asfáltica por cima das pedras, sendo que as mesmas são irregulares e soltas, o que dificulta o transitar de veículos e também dos pedestres; Construção de bueiros, evitando inundações; Construção de um muro ou grades em um ponto crítico, conforme pode ser observado através de foto anexa, a fim de evitar acidentes.
Indicação de N.: 20/2025 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com manutenção nas estradas da Comunidade Pedra Negra;
Indicação de N.: 21/2025 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar a situação das carretas que trafegam carregadas de pedras pela Comunidade da Ventania, tendo visto que está causando um grande desconforto nos moradores daquela localidade, alegando que as estradas são muito estreitas e além disso há dois morros bem altos, o que vem trazendo insegurança e medo de ocorrer acidente. Uma sugestão é que faça o alargamento da estrada;
Indicação de N.: 22/2025 – Dos Vereadores Paulo Sergio Felipe e Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que o executivo municipal veja a viabilidade de providenciar melhorias para a Comunidade do Angola, conforme especificadas abaixo: Manutenção na estrada da comunidade do Angola; Solucionar a situação de uma água de mina que corre em um pequeno trecho, canalizando com manilhas; Reforma da quadra, visto que conforme relatos de moradores, a comunidade foi a única que não teve a sua quadra reformada; Instalação de uma Academia ao ar livre; Construção de um Playground/parquinho infantil.
Indicação de N.: 23/2025 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que o executivo municipal veja a viabilidade de refazer o muro e o calçamento da Rua José Natal, localizada no bairro Patronato, pois conforme pode ser notado através das fotos anexadas, o muro caiu e o calçamento cedeu e os paralelepípedos estão soltos;
Indicação de N.: 24/2025 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que o executivo municipal veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins, localizada no bairro Patronato, com retirada de entulhos, serviço de capina, etc. Seguem fotos anexas;
Indicação de N.: 25/2025 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de podar as árvores da beira-rio, situadas no Bairro Santa Cecília.
Em discussão
Em votação
Secretaria se proceda o envio das indicações ao Poder Executivo
III – TERCEIRA PARTE:
1 – Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.