| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-04 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO ANALISTA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - 2025 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-19 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para O Projeto Bom Samaritano: Salvando Vidas Resgatando Almas pelo belíssimo trabalho em igrejas, clubes sociais e comunidades realizando cursos gratuitos de Primeiros Socorros. |
1 |
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| norma |
89/2024 |
2024-12-19 |
Lei Complementar |
Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1518/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
249/2024 |
2024-12-18 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha no bairro Vale do Sol II, com instalação de um playground e academia ao ar livre. |
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no document
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| sessao |
20 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
88/2024 |
2024-12-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1517/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. |
1 |
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| norma |
1514/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
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| norma |
1515/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
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| norma |
1516/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de roçagem e capina por todas as ruas do Bairro do Roque e principalmente nas margens do córrego. Peço se possível, que seja realizada em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade do São Domingos, “Posto de Saúde Neuza de Souza Rúbio”, conforme regulamentado através da Lei de N.: 1385/2021 (cópia anexada); |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade de Fátima “Posto de Saúde Otília Rezende de Oliveira”. (Segue cópia do projeto); |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no espaço público “Campo de Futebol da Comunidade do Paraíso Ex-Vereador José Moreira de Lacerda”. (Segue cópia do projeto) |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-11-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1512/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1513/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos, no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento; |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério da Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo: calçamento; limpeza; murar todo o local; abertura do morro que dá acesso ao cemitério, sendo que é muito estreito, o que dificulta para os motoristas. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cemitério do Distrito do São José da Pedra Menina; |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade proceder com contenção de sacarias por baixo da rampa que dá acesso as casas de cima da Rua Carangola, haja vista que o barranco está cedendo, o que tornou esse local extremamente perigoso para os transeuntes; |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação as pedras localizadas no morro que fica em frente a Imobiliária Morada (Rua Major Pereira), sendo que há uma calçada por baixo desse morro, que foi recuperada, (o que por sinal ficou muito boa), e as pessoas transitam muito por essa localidade, e a minha preocupação é que essas pedras, por estarem soltas, rolem e atinjam os transeuntes. |
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| sessao |
18 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1511/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para o grupo de capoeira NAGOAS; |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para Sra. Alice Maria Nascimento Milhiolo. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações abaixo especificadas: - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil encaminhou algum projeto para a Câmara Municipal de Espera Feliz, referente à situação das escavações nas margens da BR-482, acima do bairro João Clara? Se positivo, favor encaminhar cópia destes projetos. - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil contatou algum vereador desta Casa, ou se reuniu com alguma Comissão para tratar dessa situação? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil acompanhou as escavações ou emitiu autorização para que fosse realizada? Se positivo, favor encaminhar cópia da autorização. - Quando a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil tomou ciência dos deslizamentos de terra naquele local, quais providências foram tomadas? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realizou estudos de impacto ambiental sobre as escavações? Se sim, quais foram as conclusões? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil emitiu licenças ou autorizações para as escavações? Se sim, quais são os termos e condições e para quem foi dada a autorização? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realiza monitoramento regular das escavações para garantir a segurança e o meio ambiente? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil informou a comunidade local sobre os riscos potenciais e as medidas de segurança tomadas? - Existe um plano de contingência em caso de deslizamentos de terra ou outros acidentes? - Quem é responsável pela supervisão e fiscalização das escavações? - As escavações estão em conformidade com a legislação ambiental e de segurança vigente? - O projeto de engenharia foi apresentado por quem? |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a obra da Escola da Comunidade do Quicé conforme especificadas abaixo: A obra está parada desde quando? Nome da Empresa/Construtora que ganhou a licitação? Qual motivo dessa obra estar parada? Qual a previsão para retornarem com os serviços? Os funcionários da obra alegam que não receberam e por isso querem saber quando irão receber o pagamento? A responsabilidade de pagar os funcionários é de quem? Da Prefeitura ou da Empresa? |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao último concurso público realizado pelo Executivo Municipal, conforme especificadas abaixo: Posição quando irão retornar com a chamada dos aprovados, previsão de data; Previsão da data de posse; Especificar o número de pessoas chamadas até o momento para assumirem os cargos, especificando por secretarias; Número de vagas que não foram preenchidas até o presente momento, especificando por secretarias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes a finalização da obra da ponte que dá acesso ao bairro Santa Cecília ( ponte do Plano Vida), no sentido de saber quando irão fazer os acabamentos finais por baixo da ponte, como por exemplo, muro de contenção e algo mais que houver necessidade. Segue foto anexada; |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar o setor de fiscalização do nosso município, criando mais cargos para o setor de fiscal de obras e postura, garantindo assim a qualidade e a segurança dos projetos e obras dentro do município, sendo que a demanda é grande e a quantidade de servidor é insuficiente; |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a ponte da Comunidade do Quicé (estrada D. Oresta) instalando novos pranchões e algo mais que houver necessidade, destacando que os pranchões antigos estão danificados, conforme pode ser observado através das fotos anexas; |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aterrar as crateras e valetas da Rua Nelson Silva Valadão com terra e cascalho, pois conforme pode ser observado através das fotos anexadas, está praticamente intransitável os motoristas circularem por essa localidade.; |
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