| norma |
1500/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera Feliz -MG e dá outras providências. |
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14 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
248/2024 |
2024-09-04 |
Resolução |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao Exercício de 2020 |
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1498/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ) |
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| norma |
1499/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira) |
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5/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao Exercício de 2020 |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Que o Presidente da Câmara veja a viabilidade de ofertar todos os móveis do Legislativo para o Executivo (após realizar compra dos novos móveis) e, que, após o recebimento o Executivo doe parte desses móveis para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade. |
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10 |
2024-09-03 |
Extraordinária |
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13 |
2024-09-03 |
Ordinária |
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33/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque) |
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32/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. |
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13/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante. |
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14/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as citações abaixo: Relação constando os nomes dos membros que fazem parte da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal; Esclarecimentos sobre a forma como é feita essa avaliação de desempenho dos servidores efetivos, se é procedida através de formulário? Em caso afirmativo, esses formulários são padronizados para todas as secretarias ou cada secretaria segue seu próprio modelo? Cópias do modelo desse formulário ou cópias dos modelos dos formulários, caso não sejam padronizados. |
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102/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na quadra poliesportiva da área de lazer que será denominada Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha) conforme tramita projeto na Casa, constando todos os troféus, taças e medalhas deste ídolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugestão veio da própria família que se prontificou em doar todas as condecorações para este espaço; |
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103/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na área central do nosso município, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas queimadas do calçadão Dilson Araújo Porto; Limpeza das folhas/cascas secas dos coqueiros do calçadão Dilson Araújo Porto; Retirada dos coqueiros dos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, observando que cada coqueiro retirado seja plantado no local árvores, tendo como sugestão Ipês ou Manacás da Serra. |
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104/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir um terreno que está localizado no cruzamento da Rua Major Pereira com a Rua Carangola, próximo a ponte da Cemig, para um futuro projeto de construção de uma praça pública; |
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105/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o setor responsável em Belo Horizonte ou mesmo com Deputados Estaduais, solicitando 01 (uma) academia ao ar livre e (01) um parquinho infantil, para serem instalados na Comunidade da Boa Esperança; |
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106/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de fixar placas indicando os nomes de ruas e nomes dos bairros, em todas as localidades do município, onde não haja essa fixação; |
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107/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar guaritas padronizadas em pontos de ônibus estratégicos, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Observa-se que outros Vereadores fizeram indicações semelhantes a esta, e eu solicito novamente, reiterando, pois com certeza é de suma importância; |
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108/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar os bloquetes quebrados da Avenida Américo Cândido de Souza, localizados em frente a Associação de Moradores do Vale do Sol; |
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109/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer apoio psicológico as mães de crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA), contratando uma psicóloga para a AMAFELIZ, onde serão realizados os atendimentos necessários. |
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2024-08-20 |
Ordinária |
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26/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA |
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27/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação. |
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28/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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29/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA. |
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30/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA. |
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25/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014. |
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8/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a CAPSOL – Casa do Acolhimento Portal do Sol. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento de bloquete ou pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade do Paraíso à Cachoeira do Chiador; |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José Moreira de Lacerda (morro). Segue foto anexada; |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça por toda extensão da beira-rio no bairro Santa Cecília, com colocação de bancos, mesas, luminárias, flores etc; |
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| materia |
91/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar iluminação pública na rua Ebenezer (Dores de Minas) realizando um estudo juntamente com a Cemig e assim vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados; |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de padronizar e adequar os quebra-molas/redutores instalados em nossa cidade, conforme as disposições do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, definidas na Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016; |
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93/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na estrada que liga Espera Feliz ao município de Caiana, nas proximidades da Vila Klabin, conforme local indicado na foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida; |
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94/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente à Rua Ebenézer, conforme pode ser visto através da foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida; |
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95/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar o asfalto da via pública que fica em frente ao Supermercado Miranda (saída para Carangola), sendo que conforme pode ser visto através de foto anexada, o buraco está cada dia maior, o que vem dificultando a saída dos veículos do supermercado e também dos motoristas que circulam por essa localidade; |
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96/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade da Chave, no trecho compreendido entre o PSF da Chave até a virada do morro da Igreja, sendo aproximadamente 100 metros; |
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97/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro Rip Rap (solo cimento ensacado) no trecho compreendido entre a saída do bairro João Clara à ponte do estabelecimento comercial da empresa Coca-Cola; |
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98/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem realizando serviço de poda nas árvores do canteiro central da Rua Fioravante Padula, no trecho compreendido entre a Formullare Farmácia de Manipulação à Drogaria Pico da Bandeira; |
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99/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ter ciclovia no contorno rodoviário Antônio Gomes da Silva; |
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100/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Santa Cecília; |
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101/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto e após o colocar em prática, construindo uma calçada/pista de caminhada na Avenida João Vieira da Costa, no trecho compreendido entre o Supermercado Vivenci e a Escola Estadual Erênio de Souza Castro. |
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2024-08-06 |
Ordinária |
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23/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira) |
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3/2024 |
2024-07-26 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas do Executivo Municipal de Espera Feliz. |
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