sessao nº 10

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 03/09/2024 - 19:28 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 2º Secretário: Grécia Faria / AV 
Lista de Presença na Sessão: Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ; Grécia Faria / AV ; José
Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ; Sandrinha
Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 13ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 03/09/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores e espectadores que acompanham a reunião pelas redes
sociais. Em seguida pediu para que a 2ª Secretária, Grécia Maria, procedesse com a
verificação do quórum. Jefferson de Paula Lima, da Igreja Batista Ebenézer, foi convidado
para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida, após a execussão do Hino
Nacional, todos foram convidados a saudarem os Pavilhões Hasteados. Apreciação da
Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da Ata da 10ª Reunião Extraordinária
(Reunião anterior) foi aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, ao ser
colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 208/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n°
028/2024 do Vereador Paulo Sérgio Felipe;; 2) Recebida - OFI Nº 209/2024-EXECUTIVO
- Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em
resposta ao Ofício n° 013/2024 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira;; 3)
Enviada - OFI Nº 054/2024-CÂMARA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Ex-Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Cabral de
Almeida, informando o que se segue em anexo;; 4) Recebida - OFI Nº 216/2024-
EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta
Casa, em resposta ao Ofício n° 029/2024 do nobre Vereador Paulo Sérgio Felipe;; 5)
Recebida - OFI Nº 214/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Executivo Municipal para esta Casa, informando o que se segue em anexo;; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ; Grécia Faria / AV
; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ;
Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, “DECLARA
DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA
DO CAPARAÓ) Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 907, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira
Nunes da Silva Neto) Autores: Dinei, Grécia Faria, Número de Protocolo: 80, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Define a faixa não edificante
localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera
Feliz -MG e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Turno Único ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024,
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. Autor: Oziel
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Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 368, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA.
(Marco Antônio Teixeira) Autor: Dinei, Número de Protocolo: 370, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 26 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 409, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional
e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a
celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação. Autor:
Grécia Faria, Número de Protocolo: 410, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2024, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS
ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE
VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 406, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 29 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria,
Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo:
431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício
Financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Grécia Faria,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do
bairro do Roque) Autor: Dinei, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 110 de 2024, Que o Presidente da Câmara veja a
viabilidade de ofertar todos os móveis do Legislativo para o Executivo (após realizar
compra dos novos móveis) e, que, após o recebimento o Executivo doe parte desses
móveis para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social,
sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade. Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação
retirada da pauta a pedido do autor. ; 
Considerações Finais: Em seguida, o presidente Matusalém Marques de
Oliveira, convocou a todos que ficassem de pé para realizar a saudação dos Pavilhões
Nacionais eem seguida declarou encerrada a Reunião Extraordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
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2º Secretário:
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
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Gilmar Reis / PP 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / AV 
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Paulo Sérgio Felipe /
PP 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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