sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 17/09/2024 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ;
José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ; Rômolo
Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 14ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 17/09/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores e espectadores que acompanham a reunião pelas redes
sociais. Em seguida pediu para que a 1ª Secretária, Carla Nogueira, procedesse com a
verificação do quórum. Em seguida, após a execussão do Hino Nacional, todos foram
convidados a saudarem os Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
A dispensa de leitura da Ata da 13ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por
todos os vereadores presentes. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata
aprovada por unanimidade 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 219/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n°
012/2024 do Vereador Claudinei Roberto de Souza; conforme segue em anexo;; 2)
Recebida - OFI Nº 220/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 013/2024 do
Vereador José Francisco Ferraz, conforme segue em anexo;; 3) Recebida - OFI Nº
221/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal
para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 014/2024 da Vereadora Grécia Maria
Alves Faria de Oliveira, conforme segue em anexo;; 4) Recebida - OFI Nº 016/2024-
GRÉCIA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Vereadores Grécia, Paulinho e
Sandrinha à Brigada Serra do Caparaó, convidando-os para reunião no dia 09 de setembro
às 17:30 horas;; 5) Enviada - OFI Nº 057/2024-CÂMARA - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Câmara Municipal de Espera Feliz à empresa VANGUARDA
INFORMATICA LTDA, informando o que segue em anexo;; 6) Recebida - OFI Nº
013/2024-DINEI - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Vereador Claudinei Roberto
de Souza ao Ilustríssimo Agente de Relacionamentos da CEMIG, Sr. Paulo César Batista,
solicitando o que segue em anexo;; 7) Recebida - OFI Nº 002/2024-ZE AUGUSTO -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Vereador José Augusto Gomes da Silva ao
Executivo Municipal, solicitando o que segue em anexo;; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis
/ PP ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ;
Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Dá
denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto) Autores: Dinei,
Grécia Faria, Número de Protocolo: 80, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2024, Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 368, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 3 -
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Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base
na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 401, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de
2024, DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 409, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º Turno ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas
manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu
ensino nos estabelecimentos de educação. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 410,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2º Turno ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO,
EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE
REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 406, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º Turno ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo:
412, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 2º Turno ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À
PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 431, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista Regimental ; 10 - Indicação nº 111 de
2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de
instalação de tela alambrado ao redor do campo de futebol Estádio Municipal Reinô
Martins de Oliveira, e, instalação de portões para entrada dos jogadores e demais pessoas
necessárias a ficarem nessa área durante as partidas de futebol; Autor: Dinei, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 112 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto luminotécnico para o Estádio
Municipal Reinô Martins de Oliveira e após colocá-lo em prática, iluminando assim essa
localidade; Autor: Dinei, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 113 de 2024, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de retirar o canteiro do
trevo que dá acesso as cidades do Espírito Santo (localizado em frente a Auto Elétrica
Trevo) e imediatamente construir uma rotatória nesse local, para que o trânsito possa fluir
melhor, haja vista que esse trevo dá acesso ao contorno rodoviário. Segue foto do local
com o canteiro atual e com sugestão da rotatória; Autor: Dinei, Número de Protocolo: 458,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº
114 de 2024, Que o Presidente da Câmara, caso adquira móveis para a nova sede do
Legislativo, ciente que os móveis antigos terão que ser passados para o Executivo,
conforme cessão de uso de bem móvel regulamentada por Lei, bens inservíveis, solicite ao
Sr. Prefeito que parte desses móveis sejam ofertados para o Centro de Convivência e parte
para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de
cada localidade. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 15 de 2024, Seja
solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma
relação constando os gastos pagos aos consórcios de saúde Cisverde, Cisleste e Cisdeste,
ou outros que houver, bem como relatório de pacientes e procedimentos realizados que
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justificaram o pagamento dos meses de janeiro a julho de 2024; Autor: Rômolo Donadio,
Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Turno Único ; 15 - Requerimento nº 16 de 2024, Seja solicitado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo
regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, os itens especificados
abaixo: Relação patrimonial de bens permanentes e de bens de consumo da PMEF;
Relação de servidores desvinculados do Executivo Municipal após concurso público de
2024 e relação dos servidores que tomaram posse até a presente data. Autor: Zé
Francisco, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Arquivamento da Proposição - Obs.: Requerimento retirado de pauta
a pedido do autor ; 
Considerações Finais: Em seguida, o presidente Matusalém Marques de
Oliveira, convocou a todos que ficassem de pé para realizar a saudação dos Pavilhões
Nacionais eem seguida declarou encerrada a Reunião Extraordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
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1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
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Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
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Gilmar Reis / PP 
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José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
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Maria Izabel de
Souza / AV 
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Paulo Sérgio Felipe /
PP 
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Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
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José Francisco Ferraz
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