br-locleg corpus explorer

← Espera Feliz (MG)

materia nº 30/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-08-15
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.
native_id5145

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-19 Proposição transformada em lei
2024-09-17 Aguardando sanção, promulgação e publicação
2024-09-17 Proposição aprovada em 2º turno S
2024-09-17 Aguardando deliberação em Plenário
2024-09-03 Proposição aprovada em 1º turno
2024-09-03 Aguardando deliberação em Plenário
2024-09-03 Parecer favorável da Com. de Obras e Serv. Públicos
2024-09-03 Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
2024-09-03 Aguardando deliberação em Plenário
2024-09-03 À Secretaria Legislativa para Análise
2024-08-20 Proposição distribuída às comissões
2024-08-20 Proposição distribuída às comissões
2024-08-20 Aguardando deliberação em Plenário
2024-08-15 À Secretaria Legislativa para Análise

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-18T17:25:23.605254-03:00 Aprovado em 2º Turno 9 0 0
2024-12-18T16:43:44.647657-03:00 Aprovado em 1º Turno 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 3

“as. CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ:-
ESTADO DE MINAS GERAIS |
A
9 da
ÇA
242º"
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE
ESPECIFÍCA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais,
aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Hamilton Barbosa Natalino” o Trevo que fica na
estrada Deputado Agostinho Patrus em Espera Feliz/MG.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Vereadora, 15 de agosto de 2024.
Grécia Maria Alves/faria de Oliveira
REPÚBLICA FEDERATIVA
REGISTRO CIVIL DAS PESSO,
] CERTIDÃO DE
FoaçÃOE RESDENCIA aro
HERDY DA SILVA!
Me
QuIAE HORA DE FALECIMENTO.
unte e quatro de
— DATA: Em 15 de agosto de 2024
So
&
$
É
GuStATIVO, my,
a
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO Nº.: 0 1 2/2024
ASSUNTO: Solicitação (faz)
SERVIÇO: Sala da Vereadora
Ao Exmo. Prefeito Municipal
gr. Oziel Gomes da Silva
Setor de Cadastro Imobiliário
Daniel de Oliveira Júnior
! Com cordial cumprimento, considerando O procedimento adotado para
tramitação de projetos que denominam logradouros públicos (para evitar a
ocorrência de ser procedida a denominação de ruas, avenidas, praças, bosques,
pontes e/ou outros logradouros públicos, que já tenham seus respectivos nomes
ou que se encontram irregulares), solicito que seja encaminhada declaração
em regime de URGÊNCIA, contendo as informações abaixo especificadas:
4. Consta nos arquivos do Poder Executivo Municipal:
a) denominação para a Quadra de Areia da Área de Lazer?
b) denominação para a rua que se inicia no Pontilhão e vai até a Praça
da APAE?
c) denominação para O Trevo que fica na estrada Dep. Agostinho
Patrus?
Se positivo, solicito o envio de cópia do ato de denominação ao
Legislativo;
2. Porfim, se até o presente momento não há denominação para à citada
Quadra, que O Executivo coloque a par, para que O Projete possa seguir a
tramitação normal.
Limitado ao exposto, renovamos votos de estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
l E, j A <
| D; | À y vo o, . .
Grécia Maria Alvês Faria de Oliveira
Vereadora
Praça Dr. José Augusto, 251- Centro - CEP: 36830-000-Cx. 2ostal 12
Fone: (32) 5743-1562/3746-3139/3746-2244
Espera Feiiz - Minas Gerais — Brasil
Email camara(mesperafeliz ma:lea.br
Portal unny.esperafeliz.mg.leg.br

open original →