sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 06/08/2024 - 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ;
Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo
Felipe / PP ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 11ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06/08/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores e espectadores que acompanham a reunião pelas redes
sociais. Em seguida pediu para que a Secretária Carla Nogueira procedesse com a
verificação do quórum. O presbítero da Assembleia de Deus do Avivamento, Mateus
Toeline Tomé, foi convidado para fazer a reunião na abertura da sessão. Em seguida
saudaram ao Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa
de leitura das Atas da 7ª, 8ª e 9ª Reuniões Extrordinárias foram aprovadas por
unanimiade. Posteriormente, ao serem colocadas em votação, as Atas foram aprovadas por
unanimidade. 
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 173/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa encaminhando para
conhecimento, compromisso assumido junto à GIGOV JF 02 - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, através do PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO "PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA LUZIA ARRUDA (TRECHO 04)
NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG Contrato de Repasse: OGU MIDR
945645/2023".; 2) Recebida - OFI Nº 182/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Vereador Paulo
Sérgio Felipe, informando o que se segue em anexo;; 3) Recebida - OFI Nº 183/2024-
EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo Municipal para a
Vereadora Maria Izabel de Souza, informando o que se segue em anexo;; 4) Recebida -
OFI Nº 317/2024-MPMG - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Ministério Público
de Minas Gerais para a Câmara Municipal de Espera Feliz/MG encaminhando o que se
segue em anexo;; 5) Recebida - OFI Nº 191/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando que fará audiência
pública para elaboração de proposta de Lei Orçamentária Anual, no dia 14 de agosto de
2024, às 16h; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis
/ PP ; Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ;
Paulo Felipe / PP ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas nº 3 de 2024, Prestação de
Contas do Executivo Municipal de Espera Feliz. Autor: Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCE, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E JUSTIÇA ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Dá denominação ao posto de saúde que
especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral). Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo:
359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024,
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Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS,
JUSTIÇA E OBRAS ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À
QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira) Autor: Dinei, Número de Protocolo:
370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 89 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José
Moreira de Lacerda (morro). Segue foto anexada; Autor: Carla Nogueira, Número de
Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 90 de 2024, Que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça por toda
extensão da beira-rio no bairro Santa Cecília, com colocação de bancos, mesas,
luminárias, flores etc; Autor: Carla Nogueira, Número de Protocolo: 377, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7
- Indicação nº 91 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar iluminação pública na rua Ebenezer
(Dores de Minas) realizando um estudo juntamente com a Cemig e assim vendo a
necessidade da quantidade de postes a serem instalados; Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 92 de 2024, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de
padronizar e adequar os quebra-molas/redutores instalados em nossa cidade, conforme as
disposições do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, definidas na Resolução nº 600,
de 24 de maio de 2016; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 379, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 93 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de
velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na estrada que liga Espera Feliz ao
município de Caiana, nas proximidades da Vila Klabin, conforme local indicado na foto que
segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito,
peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida; Autor: Sandrinha Donadio,
Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 94 de 2024, Que o Executivo
Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar
redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera
Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente à Rua Ebenézer, conforme pode
ser visto através da foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do
Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida;
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 95
de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade de recuperar o asfalto da via pública que fica em frente ao
Supermercado Miranda (saída para Carangola), sendo que conforme pode ser visto
através de foto anexada, o buraco está cada dia maior, o que vem dificultando a saída dos
veículos do supermercado e também dos motoristas que circulam por essa localidade;
Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 96
de 2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade
de proceder com calçamento na Comunidade da Chave, no trecho compreendido entre o
PSF da Chave até a virada do morro da Igreja, sendo aproximadamente 100 metros; Autor:
Carla Nogueira, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 97 de 2024,
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir
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um muro Rip Rap (solo cimento ensacado) no trecho compreendido entre a saída do bairro
João Clara à ponte do estabelecimento comercial da empresa Coca-Cola; Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 98 de 2024,
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem
realizando serviço de poda nas árvores do canteiro central da Rua Fioravante Padula, no
trecho compreendido entre a Formullare Farmácia de Manipulação à Drogaria Pico da
Bandeira; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº
99 de 2024, Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade
de ter ciclovia no contorno rodoviário Antônio Gomes da Silva; Autor: Paulo Felipe,
Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 88 de 2024, Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com
calçamento de bloquete ou pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a
Comunidade do Paraíso à Cachoeira do Chiador; Autor: Carla Nogueira, Número de
Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção nº 8 de 2024, Seja consignada Moção de
Aplausos para a CAPSOL – Casa do Acolhimento Portal do Sol. Autor: Carla Nogueira,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: Em seguida, o presidente Matusalém Marques de
Oliveira, convocou a todos que ficassem de pé para realizar a saudação dos Pavilhões
Nacionais eem seguida declarou encerrada a 11ª Reunião Ordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
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Gilmar Reis / PP 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
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José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
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Maria Izabel de
Souza / AV 
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Paulo Sérgio Felipe /
PP 
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Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
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José Francisco Ferraz
/ PDT 
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