| materia |
137/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter a presença de uma ambulância juntamente com uma equipe devidamente capacitada e equipada, a fim de prestar atendimento de qualidade, caso seja necessário, em todos os eventos do município, principalmente nos eventos esportivos; |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com sistema de drenagem pluvial nas áreas urbanas do município, a fim de evitar enchentes, alagamentos, danos ambientais, deslizamentos e, inclusive, proliferação de doenças; |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de podar as árvores plantadas ao longo da beira rio, compreendidas entre a Avenida Artur Bina da Silva, Avenida João Vieira da Costa e Bairro Santa Cecília; |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de espalhar o saibro que está depositado na estrada do Angola que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha, ficando assim a estrada ensaibrada; |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceder com limpeza de todos os bueiros da cidade, principalmente os bueiros localizados em pontos mais críticos onde as ruas inundam com chuvas mais fortes. |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
1510/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas. |
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| sessao |
11 |
2024-10-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1509/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque) |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário de terrenos baldios localizados na Vila do Quicé, vendo a possibilidade dele ceder/doar um desses lotes para a construção de um parquinho infantil, e após se concretizado este ato, que sejam instalados diversos brinquedos infantis, inclusive com no mínimo 5% de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência, conforme rege a Lei Federal n.: 10.098/2000 e da Lei Municipal N.: 1507/2024. Na inviabilidade de doação do terreno que o Executivo entre em acordo com o proprietário para ver a possibilidade de aquisição por parte da Prefeitura; |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, com serviço de pintura, plantio de flores, construção de novas mesas e bancos, contratação de um segurança, etc. Segue foto do antes e foto com sugestão do pós-revitalização; |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de propiciar maior mobilidade nas ruas do município, reparando e restaurando as calçadas para que as pessoas tenham mais facilidade em transitarem; |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Vila Quicé, conforme especificada abaixo: Serviço de varredura e capina nas ruas pois conforme pode ser observado através das fotos anexadas, existe esta necessidade urgente; Contratação de um profissional na área de limpeza pública para fazer a limpeza diária nessa Comunidade, mantendo-a assim sempre limpa. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça ou instalar uma academia ao ar livre na Comunidade da Chave, no local que pode ser observado através da foto que segue anexa; |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário do lote baldio localizado na esquina da Avenida Artur Bina da Silva com Rua Major Pereira, próximo a ponte do Banco do Brasil, solicitando 02 (dois) metros desse terreno para expansão da Rua Major Pereira, pois conforme pode ser observado através de fotos que seguem anexadas nessa localidade a rua está muito estreita, dificultando o trânsito dos motoristas que circulam por este local, principalmente os que trafegam pela ponte. Destaco que se porventura não seja viável proceder com acordo com o proprietário que o Executivo desaproprie esses 02 metros nesse terreno, sendo que será um feito que irá promover benefícios para o coletivo; |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias nas ruas especificadas abaixo: Instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Wesser Lacerda de Amorim; Instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Maclovis Murilo Lopes; Placa de sinalização de mão e contra-mão na Rua Maclovis Murilo Lopes; Ampliação da Rua Maclovis Murilo Lopes; |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar no início das Comunidades Rurais e Distritos do município, placas de sinalização indicando seus devidos nomes; |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso a Comunidade do Bananal; |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento em um trecho da estrada que liga o Patronato a Vila Klabin. Ciente que essa estrada foi quase toda calçada, faltando somente um pequeno trecho, peço que continuem o calçamento, fazendo assim com que fique totalmente calçada; |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de, proceder com melhorias nas estradas rurais que dão acesso a Comunidade do São João da Farinha, com patrolamento, cascalhamento, manilhamento, caixas de contenção de águas pluviais conforme a necessidade, etc.; |
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| sessao |
16 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
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| norma |
1508/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, reiterando a Indicação de N.: 46/2023 de minha autoria, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na BR 482, no trevo que dá acesso ao Estado do Espírito Santo, entre a oficina Auto Elétrica Trevo e o comércio Quatro Rodas (entrada do Bairro do Roque); |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente à sede dos Vicentinos, próximo da Igreja Católica, no Bairro do Roque; |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza na Vila Quicé, realizando serviço de capina e retirada de lixos. Segue foto anexa; |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e o CONSEP e veja a viabilidade de realizarem um estudo a respeito da sinalização no contorno rodoviário que torneia a cidade de Espera Feliz e ver o que melhor pode ser feito para evitarmos acidentes, haja vista que em tão pouco tempo de liberação para circulação dos veículos já ocorreram acidentes neste trecho. Sugerimos que sejam instaladas placas de sinalização por todo o contorno regulamentando o limite de velocidade máxima de 40 Km, instalação de radares, redutores de velocidade, guard rail (barreira de segurança metálica), a serem instalados nos pontos mais críticos e conforme a necessidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder serviço de capina e limpeza na Rua Milton Ferreira de Castro (Bairro do Roque) e ainda retirada de um bueiro que fica na frente da residência de n.: 54, por não ter escoamento e estar sempre entupido, instalando esse mesmo bueiro na rua próxima, sendo a rua principal do bairro, no local que o Executivo achar mais viável. Segue foto anexa; |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira Floresta; |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de analisar o que pode ser feito e após tomar providência em relação ao entroncamento da Rua Raimunda Filomena de Amorim com a BR 482 (contorno rodoviário); |
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| sessao |
15 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas. |
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| norma |
43/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, locais e da microrregião, no âmbito da administração municipal, com base na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e estabelece outras providências. |
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| norma |
1501/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014. |
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| norma |
1503/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto) |
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| norma |
1504/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1505/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
1506/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação. |
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| norma |
1507/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando os gastos pagos aos consórcios de saúde Cisverde, Cisleste e Cisdeste, ou outros que houver, bem como relatório de pacientes e procedimentos realizados que justificaram o pagamento dos meses de janeiro a julho de 2024; |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, os itens especificados abaixo: Relação patrimonial de bens permanentes e de bens de consumo da PMEF; Relação de servidores desvinculados do Executivo Municipal após concurso público de 2024 e relação dos servidores que tomaram posse até a presente data. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalação de tela alambrado ao redor do campo de futebol Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, e, instalação de portões para entrada dos jogadores e demais pessoas necessárias a ficarem nessa área durante as partidas de futebol; |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto luminotécnico para o Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira e após colocá-lo em prática, iluminando assim essa localidade; |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de retirar o canteiro do trevo que dá acesso as cidades do Espírito Santo (localizado em frente a Auto Elétrica Trevo) e imediatamente construir uma rotatória nesse local, para que o trânsito possa fluir melhor, haja vista que esse trevo dá acesso ao contorno rodoviário. Segue foto do local com o canteiro atual e com sugestão da rotatória; |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Que o Presidente da Câmara, caso adquira móveis para a nova sede do Legislativo, ciente que os móveis antigos terão que ser passados para o Executivo, conforme cessão de uso de bem móvel regulamentada por Lei, bens inservíveis, solicite ao Sr. Prefeito que parte desses móveis sejam ofertados para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade. |
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