| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1508 / 2024 |
| Date | 2024-10-02 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. |
| native_id | 2880 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PREFEITURA M. UNICIPAL DE ESPERA FELIZ Praça Dr. José Augusto, 254 - CEP: 36830-000 - MG Tel.: (32) 3746-1306 LEI MUNICIPAL Nº 1508/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024' “DÁ DENOMINAÇÃO: À PRAÇA QUE ESPECIFICA.” A Câmara Municipal de vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: > art. 1º - Fica denominada “CARMEM FORTUNATO PEREIRA” a Praça situada na rua Major Pereira, em frente à APAE em Espera Feliz. : Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. à Prefeitura Municipal Espera Feliz/M 2 de outubro de 2024 OZIEL GOMES DÁ SILVA Prefeito Municipal Publicado per afixação | na sede da Prefeitura em 02: 14401 4% Art. 86 Lei Orgânica E SVAS tor