sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 01/10/2024 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Grécia Faria / AV ;
José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ; Rômolo
Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 15ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 01/11/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência que acompanham a
reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. Em seguida todos
acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da Ata da 14ª Reunião
Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser
colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - OFI Nº 007/2024-SANDRINHA - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho ao Executivo
Municipal, solicitando as informações em anexo;; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Grécia
Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP
; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo:
431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À
PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque) Autor: Dinei, Número de Protocolo:
440, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Turno ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Grécia Faria, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Arquivamento da Proposição - Obs.: Retirada
de pauta à pedido do Autor ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Altera a
redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996
para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de
infraestruturas. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 115 de 2024, Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, reiterando a Indicação de N.:
46/2023 de minha autoria, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por
toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; Autor: Dinei, Número de Protocolo:
476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6
- Indicação nº 116 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na BR 482,
no trevo que dá acesso ao Estado do Espírito Santo, entre a oficina Auto Elétrica Trevo e o
comércio Quatro Rodas (entrada do Bairro do Roque); Autor: Dinei, Número de Protocolo:
477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7
Câmara Municipal de Espera Feliz
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- Indicação nº 117 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre,
no terreno baldio que fica em frente à sede dos Vicentinos, próximo da Igreja Católica, no
Bairro do Roque; Autor: Dinei, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 118 de 2024, Que
o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade
de proceder com limpeza na Vila Quicé, realizando serviço de capina e retirada de lixos.
Segue foto anexa; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 479, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº
119 de 2024, Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e o CONSEP e veja a viabilidade de realizarem um estudo a
respeito da sinalização no contorno rodoviário que torneia a cidade de Espera Feliz e ver o
que melhor pode ser feito para evitarmos acidentes, haja vista que em tão pouco tempo de
liberação para circulação dos veículos já ocorreram acidentes neste trecho. Sugerimos
que sejam instaladas placas de sinalização por todo o contorno regulamentando o limite
de velocidade máxima de 40 Km, instalação de radares, redutores de velocidade, guard
rail (barreira de segurança metálica), a serem instalados nos pontos mais críticos e
conforme a necessidade. Autores: José Augusto, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo:
480, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação
nº 120 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de proceder serviço de capina e limpeza na Rua Milton
Ferreira de Castro (Bairro do Roque) e ainda retirada de um bueiro que fica na frente da
residência de n.: 54, por não ter escoamento e estar sempre entupido, instalando esse
mesmo bueiro na rua próxima, sendo a rua principal do bairro, no local que o Executivo
achar mais viável. Segue foto anexa; Autores: Dinei, Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 121 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita na BR 482, na
entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira Floresta; Autor: Sandrinha Donadio, Número
de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 122 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre
em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de analisar o que pode ser
feito e após tomar providência em relação ao entroncamento da Rua Raimunda Filomena
de Amorim com a BR 482 (contorno rodoviário); Autor: Sandrinha Donadio, Número de
Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos
à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 15ª Reunião
Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
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1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
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1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
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Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
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José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
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Maria Izabel de
Souza / AV 
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Paulo Sérgio Felipe /
PP 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
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José Francisco Ferraz
/ PDT 
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