sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 2º Secretário: Grécia Faria / AV 
Lista de Presença na Sessão: Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ; Grécia Faria / AV ; José
Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ; Rômolo
Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 19ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21/05/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a
reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. Em seguida todos
acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da Ata da 18ª Reunião
Ordinária foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata
foi aprovada por unanimidade. Entrega Moção de Aplausos: Moções de Aplausos: Do
Vereador Paulo Sergio Felipe – Grupo de Capoeira Nagoas; 
Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Sra. Alice Maria Nascimento Milhiolo; 
 Do Vereador Gilmar Reis – Projeto Bom Samaritano: Salvando vidas,
resgatando almas. Orador Inscrito: O Sr. Julio Alexandre Lugão se inscreveu para a
TRibuna Livre e abordou o assunto Estradas rurais e Sede da Associação do Córrego do
Brejo; 
Correspondências: 1) Enviada - OFI Nº 003/2024-MATUSALEM - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de
Espera Feliz, ao Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Espera Feliz, Dr. Mateus Leite
Xavier, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara
Municipal de Espera Feliz.; 2) Enviada - OFI Nº 004/2024-MATUSALEM - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, ao Exmo. Promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Dr.
Vinicius Bigonha, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da
Câmara Municipal de Espera Feliz.; 3) Enviada - OFI Nº 005/2024-MATUSALEM -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da
Câmara Municipal de Espera Feliz, a Ilustríssima Delegada de Polícia de Espera Feliz, Dra.
Paula Franco Gonçalves, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede
Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.; 4) Enviada - OFI Nº 006/2024-
MATUSALEM - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Matusalem Marques de
Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Ilustríssimo Tentente da
Polícia Militar de Espera Feliz, Julierme Machado Christoffori, agradecendo pela presença
no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.; 5)
Enviada - OFI Nº 037/2024-PAULINHO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Exmo. Dep. Estadual, Sr. Roberto Andrade, solicitando um
ônibus para a Secretaria de Esportes do Município;; 6) Enviada - OFI Nº 076/2024-
CÂMARA - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Legislativo Municipal ao Chefe do
Poder Executivo encaminhando os documentos anexos devidamente aprovados por esta
Casa de Leis;; 7) Recebida - OFI Nº 264/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em
anexo;; 8) Recebida - OFI Nº 265/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal -
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;; 9)
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Recebida - OFI Nº 266/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;; 10) Recebida -
OFI Nº 267/2024-EXECUTIVO - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Executivo
Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;; 11) Recebida - OFI Nº
13233/2024 - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Câmara Municipal ao Chefe do
Poder Executivo, encaminhando o documento em anexo devidamente aprovado por esta
Casa de Leis;; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ; Grécia Faria / AV
; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo Felipe / PP ; Rômolo
Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. Autores: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 515, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2024, DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. Autor: Maria Izabel,
Número de Protocolo: 519, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dá denominação
ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) Autor: Maria Izabel,
Número de Protocolo: 543, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024,
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
448, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado com Emenda
Modificativa ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024, Altera o plano de
carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG,
Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. Autor: Matusalém Marques de
Oliveira - Presidente, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 147 de 2024, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de roçagem e capina por
todas as ruas do Bairro do Roque e principalmente nas margens do córrego. Peço se
possível, que seja realizada em regime de urgência. Autor: Dinei, Número de Protocolo:
569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação
nº 148 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da
Comunidade do São Domingos, “Posto de Saúde Neuza de Souza Rúbio”, conforme
regulamentado através da Lei de N.: 1385/2021 (cópia anexada); Autor: Maria Izabel,
Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 149 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no
logradouro público da Comunidade de Fátima “Posto de Saúde Otília Rezende de
Oliveira”. (Segue cópia do projeto); Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 571, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 150 de
2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro
das viabilidades instale placa denominativa no espaço público “Campo de Futebol da
Comunidade do Paraíso Ex-Vereador José Moreira de Lacerda”. (Segue cópia do projeto)
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Autor: Maria Izabel, Número de Protocolo: 572, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos
à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 19ª Reunião
Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
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____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
_____________________
Gilmar Reis / PP 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
_____________________
Maria Izabel de
Souza / AV 
_____________________
Paulo Sérgio Felipe /
PP 
_____________________
Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
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José Francisco Ferraz
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