sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém / MDB ; 1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio /
PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis / PP ;
Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ; Paulo
Felipe / PP ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 18ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 19/11/2024 cumprimentando a Mesa
Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a
reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. Em seguida todos
acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A dispensa de leitura da Ata da 17ª Reunião
Ordinária foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata
foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / MDB ; Dinei / PSDB ; Gilmar Reis
/ PP ; Grécia Faria / AV ; José Augusto / MDB ; Maria Izabel / AV ; Matusalém / MDB ;
Paulo Felipe / PP ; Rômolo Donadio / PDT ; Sandrinha Donadio / PSDB ; Zé Francisco / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores
no Município de Espera Feliz/MG. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 301, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Dispõe sobre a criação do conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras
Providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 486,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2º Turno ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA
QUE ESPECIFÍCA. Autores: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 515, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. Autor: Maria Izabel, Número
de Protocolo: 519, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024,
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Arquivamento da Proposição - Obs.: Matéria retirada de pauta a
pedido do autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dá denominação ao
campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) Autor: Maria Izabel, Número
de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2024,
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a
viabilidade de ampliar o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos,
no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo
utilizado nos tempos atuais como estacionamento; Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 143 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério
da Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo: calçamento; limpeza;
murar todo o local; abertura do morro que dá acesso ao cemitério, sendo que é muito
estreito, o que dificulta para os motoristas. Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 555,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Indicação nº 144 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a
Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cemitério do Distrito do São José
da Pedra Menina; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 145
de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e
veja a viabilidade proceder com contenção de sacarias por baixo da rampa que dá acesso
as casas de cima da Rua Carangola, haja vista que o barranco está cedendo, o que tornou
esse local extremamente perigoso para os transeuntes; Autor: Paulo Felipe, Número de
Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 146 de 2024, Que o Executivo Municipal, entre em contato
com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação as
pedras localizadas no morro que fica em frente a Imobiliária Morada (Rua Major Pereira),
sendo que há uma calçada por baixo desse morro, que foi recuperada, (o que por sinal
ficou muito boa), e as pessoas transitam muito por essa localidade, e a minha preocupação
é que essas pedras, por estarem soltas, rolem e atinjam os transeuntes. Autor: Paulo
Felipe, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos
à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 18ª Reunião
Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donadio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / MDB 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSDB 
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Gilmar Reis / PP 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira / AV 
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José Augusto Gomes
da Silva / MDB 
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Maria Izabel de
Souza / AV 
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Paulo Sérgio Felipe /
PP 
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Rômolo Quintão
Donadio / PDT 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
02/01/2025
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