Í e apresentação de' notas fiscais-de-todo material: adquirido e pago; no prazo de -
Tel.: (32) 3746-1 306.
7
Autoriza o; Poder Executivo z
E Municipal * a Conceder
ESPERA FELIZ - MG se Subvenção Social. para o
- 6 Sindicato dos 'Produtores
ENTRADA. R ao Gas de Espera Feliz/MG.
Z
O Prefeito do: Município de Espéra Feliz, Estado -de- Minas
ê - Gerais: no Uso. das atribuições “que; lhe /são conferidas por Lei, apresenta a
(Judiciosa apreciação da Colenda Câmara de, Nereadores o seguinte Projeto de
Lei: ss f ; à ã
Artigo Avó Fica o Poder Executive Muniéipal ulóiendo a
conceder: subvenção: social no valor de R$. 100. 000, 00, (cem mil reais) para o
Sindicato dos Produtores Rurais de Espera Feliz, CNPJ:n. 26.140:210/0001-79,
fundado em-15.08.1969, situado: na rua: Carangola, n. 980, Espera Feliz/MG,
- para o custeio exclusivamente para obras de engenharia para “melhoria da
sede própria. ta RES
: Art: 2º - O repasse será efetivado em 02 duas) parcelas, -
diretamente em contá baprátia; com previsão para 04. 03. 2025 e 04.04. 2025.
à NE 3-0 Sindicato dos Proditifes uia dé Espera -
Feliz, por seu representante, prestará contas de forma pormenorizada, com |
D6"(seis) meses; “a contar: da: última parcela paga: (04. 10: 5028), sob pena de
devolução do numerário-e FEsponsabilização; ( EEN é |
dra Rave ÁrE 4º. - Esta lei áftals Cem ivibor na data de sua
publicação ; e a E
Prefeitura Municipal de Espera Feli
eRSvago.
“EM, 915/05)
YA
| | E aa
“IGAMABA MUNICIPAL |
(NG, 05 de fevereiro de 2025.
Comissão de Legislação s dustiça:
Para PARECER
Em. HS VA 25.
Secretaria da és SA ER
| ESPERA FELIZ - MG.
SAI 05/98
- tamos, Q
1D)
9
| Como apoio dos nobres p:
Praça Dr. José Augusto, 254 - “CEP: 36830- 000 - MG
e * Tel: (32) 3746-1306
x
JUSTIFICATIVA
Trata-se dé «projeto de' téi municipal de subvenção que
autoriza o'Poder Executivo a conceder recurso, financeiro para o Sindicato dos
Produtores Rurais de Espera Feliz/MG: ,
ão Sindicato dos Produtores Rurais da Espera Feliz, foi
fundado êm 15 de março de 1969, .e, iniciou suas atividades na Praça Doutor
José Augusto, no centro da cidade de Espera Feliz; sob a presidência: do
saudoso Sr. José Paulo Moura, com-um-número de 65 associados. Com o passar
do “tempo e--com o crescimento e expansão de Espéra Feliz, viu-se a
necessidade de ter uma sede própria. Logo, com o apoio dos produtores rurais
e sociedade, bem como, .a doação de' um' terreno pelo Sr. Osmar Paixão de
Souza, .deu-se início na: construção de: sua sede à Rua Carangola n.º 980, que
foi iniciada em 1995 e inaugurada em Apo6: Local onde está estabelecido até
os Edas atuais. E Nes
o) Sindicato tem desenvolvido um trabalho responsável e
eficiente para-hnossos produtores rurais do município de Espera Féliz, e, hoje.
conta com número de 922 Sócios, conforme E-telação de produtores rurais
com: endereço, anexo. : E
Pôr; sua vez, diante do aumento se faz necessário a
- ampliação da sede para melhor' atendimento aos produtores.rurais, e, ainda, a
necessidade urgente de uma cobertura para evitar “infiltração que será
aproveitado:como um salão na parte superior para realização das assembleias
é reuniões,-e também para atender as: demandas dos Cursos do Senar Minas,”
e, ficando, disponível para órgãos prtiçoS, em especial, Pode; Executivo e
Legistátivos se reunirem: ci! ã
=p “obra lanejáda: orçada: e: está em execução, por
empresa Espacializatas “não possuindo o Sindicato -a totalidade de recursos
para finalizar a execução: do projeto, orçado em R$ 360. 000,00 (trezentos e
sessenta mil reais), -sendo que a subvenção - representa 27,78% (vinte e sete
virgula setenta e Oito por cento), conforme documentos que instruem.
Portanto, o Sindicato dos Produtores orais de-Espera-Feliz
é uma entidade que atende ao produtor rural-e a classe rúral em geral do
nosso município, e, com .a finalização do. projeto proporcionará: melhor
atendimento a coletividade e munícipes, o que por.sua- vez, busca o apoio
“ juntó a Prefeitura e, a Câmara Municipal. que estão sempre atentas as o
necessidades do município.
; |--Ante o exposto, e de ma importância a aprovação deste
projeto em-regime -de URGÊNCIA URGÉN' ÍSSIMA, razão pela qual. contamos .
E
rd
|
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Piaça Dr..José Augusto, 254 - CEP: 36830- 000 MG Ez
t Tel.: (32) 3746-1306 -
30/2025 - A só
Assunto: Encaminhamento - (faz)
Serviço: | Gabinete do Prefeito
Data: o oaranes
A ]
senhor Presidente,
É vimos encaminhar “Projeto; de Lei, explicitado abaixo -
& - para apreciação desta. Egrégia. Casa de teis: : : .
É ngá
=
“Prójéto de Lei A utsiza- poda Executivos Municipal a Conceder N
Subvenção es para o Sindicato dos:Produtores: Rurais de Espera Feliz/MG.
certos de ;contarmos: com: a atenção - dos nobres
- vereadores, desta Egrégia. Casa de:Leis, solicitamos apreciação
“do presente projeto de lei em regime: dei URGÊNCIA URGENTÍSSIMA;
antecipamos agnadecimentos. , g 2
r N
( ÃO « Exmo” sr. a :
MATUSALÉM MARQUES DE-OLIVEIRA: * E - -
“Presidente da Câmara Municipal de WE rPadoncs :
ESPERA FELIZ - MG Escio ; !