| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1529 / 2025 |
| Date | 2025-05-21 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES PINTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Praça Dr José Augusto, 254 - CEP: 36830-000. - MG Tel.: (32) 3746-1306 LEI ORDINÁRIA Nº 1529/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 2 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA á MUNICIPAL ARISTIDES PINTO é . > OLIVEIRA, LOCALIZADA . NA ! : + COMUNIDADE DO QUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Espera Feliz - MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: . Art. 1º - Fica denominada Quadra Amador Teixeira da Silva a “quadra poliesportiva anexa à Escola Municipal Aristides Pinto Oliveira, situada na Comunidade do Quicé, no Município-de Espera Feliz. é x Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a inclusão do nome nos - registros oficiais. é à Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, 21 de maio de 2025 OZIEL GOMES DA Cai coMesDa el POr “SILVA:92238513604 dios 20250525 153809 0300 OZIEL GOMES DA SILVA E PREFEITO MUNICIPAL anais por-afixação nã sede da Prefeituza Art. 86 Lei Orgânica