norma nº 27/2025

DECRETO N. 27/2025 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA MUNICIPAL DE
ESPERA FELIZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com as disposições legais vigentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. Gustavo Martins de Almeida, CPF 080.671.776-94,
OAB/MG nº 171.486 do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Espera Feliz.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara de Vereadores de Espera Feliz, 01 de setembro de 2025.
Matusalé arques de Oliveira
Presidente