norma nº 1556/2025

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0001 - ADM. DA CÂMARA MUN. DE . FELIZ
Objetivo do Programa: ADM. DA CÂMARA MUN. DE . FELIZ
Justificativa do Programa:
Situação Problema: Público Alvo: 
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.001 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO SEDE CÂMARA
Objetivo Especifico CONSTR. E AMPLIAÇÃO SEDE CÂMARA
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
828.000,00 0,00 0,00 0,00 828.000,00
Produto Ação Realizada
Ação 1.002 - AQUISIÇ. VEI. E MAT. PERMANENTE
Objetivo Especifico AQUISIÇ. VEI. E MAT. PERMANENTE
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
272.850,00 0,00 0,00 0,00 272.850,00
Produto Ação Realizada
Ação 2.001 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Objetivo Especifico MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
1.906.740,00 0,00 0,00 0,00 1.906.740,00
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.003 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
1.734.112,62 0,00 0,00 0,00 1.734.112,62
Produto Ação Realizada
Ação 2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. GERAIS
Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. GERAIS
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
845.201,56 0,00 0,00 0,00 845.201,56
Produto Ação Realizada
Total do Programa 5.586.904,18 0,00 0,00 0,00 5.586.904,18
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0002 - Comunicação Institucional e Participação Cidadã
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar os canais de comunicação institucional e os mecanismos de escuta e participação popular, promovendo maior transparência e controle social.
Justificativa do Programa: A comunicação institucional é essencial para informar a população sobre ações e serviços públicos, além de estimular o engajamento da sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas
públicas. A participação cidadã fortalece a democracia e melhora a efetividade das ações governamentais.
Situação Problema: Público Alvo: Cidadãos, conselhos municipais, associações comunitárias, lideranças locais, veículos de comunicação Há fragilidade na divulgação de informações públicas, baixa cultura de participação social e ausência de canais eficientes e acessíveis para escuta ativa da população e prestação de contas.
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.002 - Comunicação Institucional e Participativa
A comunicação institucional tem sido cada vez mais valorizada como instrumento estratégico de aproximação entre o governo e a sociedade, por meio de mídias sociais, imprensa oficial e ações de ouvidoria e
escuta ativa.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampliar os canais de comunicação com a população, promovendo transparência, acesso à informação e fo
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
251.072,00 260.612,74 259.859,52 267.655,31 1.039.199,57
Produto Material de Comunicação produzido
Total do Programa 251.072,00 260.612,74 259.859,52 267.655,31 1.039.199,57
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0003 - Planejamento, Controle e Responsabilidade Fiscal
Objetivo do Programa: Planejar, executar e controlar as finanças públicas com base em princípios de legalidade, economicidade, eficiência e transparência, promovendo a sustentabilidade fiscal do município.
Justificativa do Programa: A responsabilidade na gestão dos recursos públicos é condição essencial para a manutenção dos serviços essenciais, realização de investimentos e cumprimento das obrigações legais. O planejamento
integrado e o controle eficaz garantem a boa governança e a confiança social na administração pública.
Situação Problema: Falta de integração entre planejamento, orçamento e execução financeira; fragilidade nos mecanismos de controle interno; desafios no cumprimento de metas fiscais e na melhoria da arrecadação
própria.
Público Alvo: Gestores públicos, servidores municipais, órgãos de controle interno e externo, contribuintes e popu
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 0.001 - Amortização da Dívida Contratada
A amortização da dívida é uma obrigação legal e financeira, necessária para manter a adimplência do Município perante instituições financeiras e órgãos de controle, assegurando capacidade de investimento
futuro.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Honrar os compromissos financeiros da dívida pública municipal, garantindo equilíbrio fiscal e credi
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
1.720.000,00 1.785.360,00 1.780.200,00 1.833.606,00 7.119.166,00
Produto Relatórios de Pagamentos Processados
Ação 2.005 - Gestão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas
A ação visa garantir o controle, acompanhamento e transparência na formalização e execução de contratos administrativos, convênios e parcerias firmadas pelo Município com outras esferas de governo ou
entidades da sociedade civil. Envolve rotinas de análise, fiscalização, monitoramento de metas pactuadas e prestação de contas física e financeira, fortalecendo a integridade da gestão pública.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Processos acompanhados
Unid
Administração Direta e Fundos Municipais
0 0 0 0 0
311.665,00 323.508,27 322.573,27 332.250,47 1.289.997,01
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.008 - Execução e Controle da Contabilidade Pública Municipal
Objetivo Especifico A contabilidade pública é instrumento essencial para a transparência e o controle da administração municipal, promovendo a correta prestação de contas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o registro contábil tempestivo, transparente e conforme as normas aplicáveis, subsidiando 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
210.000,00 217.980,00 217.350,00 223.870,50 869.200,50
Produto Demonstrativo Contábil Elaborado
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.011 - Arrecadação, Fiscalização e Controle de Tributos Municipais
Objetivo Especifico A correta arrecadação e fiscalização tributária são fundamentais para o financiamento das políticas públicas e para a sustentabilidade financeira do município.
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a maximização da arrecadação tributária, promovendo a fiscalização eficiente e o controle 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
335.000,00 347.730,00 346.725,00 357.126,75 1.386.581,75
Produto Tributo Lançado e Fiscalizado
Ação 2.012 - Elaboração e Acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento
Objetivo Especifico O planejamento estratégico é fundamental para orientar as ações governamentais, otimizar recursos e garantir o alcance das metas previstas no PPA e demais planos.
Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Desenvolver, revisar e monitorar os instrumentos de planejamento municipal para assegurar o alinhame
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
50.000,00 51.900,00 51.750,00 53.302,50 206.952,50
Produto Instrumento de Planejamento Elaborado e Gerido
Total do Programa 2.626.665,00 2.726.478,27 2.718.598,27 2.800.156,22 10.871.897,76
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0004 - Educação Transformadora e Inclusiva
Objetivo do Programa: Assegurar o acesso, a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de ensino, com equidade, inovação pedagógica e inclusão educacional.
Justificativa do Programa: A educação é um direito fundamental e condição indispensável para a transformação social e o desenvolvimento humano. A melhoria da qualidade do ensino, a ampliação do acesso e a promoção da
inclusão são prioridades para o fortalecimento da cidadania e da justiça social.
Situação Problema: Baixo desempenho em avaliações externas; desigualdades no acesso e na permanência escolar; dificuldades de inclusão de alunos com deficiência; estrutura física escolar inadequada em algumas
unidades; carência de recursos pedagógicos e formação continuada.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados ou em potencial na rede municipal de ensino; p
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.021 - Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Educação Infantil
A expansão da rede de educação infantil é uma prioridade diante da crescente demanda por creches e pré-escolas. Investimentos em infraestrutura são fundamentais para garantir o direito à educação desde a
primeira infância.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampliar e qualificar a rede física de atendimento da educação infantil no município, assegurando amb
Unid
Ampliar e qualificar a rede física de atendimento da educação infantil no município, assegurando amb
0 0 0 0 0
5.280.593,00 5.481.255,53 5.465.413,76 5.629.376,17 21.856.638,46
Produto Aluno Atendido
Ação 1.022 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
A infraestrutura escolar apresenta deficiências estruturais e limitações físicas que comprometem o processo de ensino-aprendizagem. Essa ação busca responder à necessidade de modernização, expansão e
readequação das unidades escolares.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir espaços escolares adequados, seguros e acessíveis para os anos iniciais e finais do ensino 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
97.740,00 101.454,12 101.160,90 104.195,73 404.550,75
Produto Aluno Atendido
Ação 2.015 - Administração da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo Especifico A administração organizada da Secretaria é fundamental para coordenar as políticas educacionais, garantir o funcionamento das unidades escolares e apoiar o processo ensino-aprendizagem.
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a gestão eficaz dos recursos humanos, materiais e financeiros da Secretaria, promovendo a 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
2.024.236,00 2.101.156,97 2.095.084,26 2.157.936,79 8.378.414,02
Produto Serviços Administrativos Prestados
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches
Objetivo Especifico A oferta de vagas em creches públicas visa a inclusão social, o suporte às famílias e a promoção do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, base essencial para o sucesso escolar futuro.
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
roporcionar atendimento educacional, recreativo e nutricional para crianças em idade pré-escolar, ga
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
7.598.583,12 7.887.329,28 7.864.533,53 8.100.469,54 31.450.915,47
Produto Aluno Atendido
Ação 2.018 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré Escola
Objetivo Especifico A educação pré-escolar é etapa fundamental para o aprendizado futuro, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e preparando as crianças para o ensino fundamental.
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, promovendo o
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
5.296.378,00 5.497.640,36 5.481.751,23 5.646.203,77 21.921.973,36
Produto Aluno Atendido
Ação 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
O ensino fundamental é etapa essencial para a formação básica, influenciando diretamente o desenvolvimento social e econômico da comunidade. A manutenção e o desenvolvimento desta etapa asseguram a
continuidade da formação educacional.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o acesso, permanência e a qualidade do ensino fundamental para todas as crianças e adolesce
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
13.177.498,29 13.678.243,23 13.638.710,73 14.047.872,05 54.542.324,30
Produto Aluno Atendido
Ação 2.020 - Transporte Escolar para Alunos da rede municipal
Objetivo Especifico O transporte escolar é fundamental para assegurar a inclusão educacional, especialmente para alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso, contribuindo para a redução da evasão escolar.
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o acesso seguro e regular ao transporte escolar para todos os alunos da rede municipal, fac
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
6.526.674,72 6.774.688,36 6.755.108,34 6.957.761,59 27.014.233,01
Produto Aluno Atendido
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.021 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Objetivo Especifico A Educação de Jovens e Adultos é uma política pública essencial para garantir o direito à educação a cidadãos que, por diversos motivos, não concluíram a escolarização básica na idade regular.
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Oferecer educação básica de qualidade para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade d
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
1.244.597,00 1.291.891,69 1.288.157,89 1.326.802,63 5.151.449,21
Produto Aluno Atendido
Ação 2.022 - Manutenção da Biblioteca Municipal
A biblioteca municipal é um importante espaço de incentivo à leitura, cultura e educação informal. Sua manutenção é essencial para garantir ambiente adequado, acervo atualizado e atendimento qualificado à
população.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o funcionamento contínuo da biblioteca pública municipal, promovendo o acesso à leitura, a
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
27.697,00 28.749,49 28.666,39 29.526,38 114.639,26
Produto Aluno Atendido
Ação 2.023 - Aquisição e distribuição da Merenda escolar
A ação garante a manutenção das atividades relacionadas à aquisição, preparo e distribuição da merenda escolar nas escolas e creches da rede pública municipal. Engloba o planejamento nutricional, a compra de
alimentos (preferencialmente da agricultura familiar), o controle de qualidade e a logística de fornecimento diário, assegurando a alimentação adequada e saudável aos estudantes.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Merenda escolar distribuidas nas Escolas do Município
Unid
Rede Municipal de Ensino
0 0 0 0 0
1.100.566,74 1.142.388,28 1.139.086,58 1.173.259,18 4.555.300,78
Produto Aluno Atendido
Ação 2.024 - Atendimento Educacional Especializado – Ensino Inclusivo
A ação assegura o funcionamento das atividades voltadas ao público-alvo da Educação Especial, promovendo o atendimento educacional especializado (AEE), a formação de profissionais, a aquisição de recursos
pedagógicos acessíveis e o acompanhamento dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo sua inclusão efetiva no ambiente escolar.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educação Especial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Estudantes com necessidades especiaos atendidos
Unid
Rede Municipal de Ensino
0 0 0 0 0
824.100,00 855.415,80 852.943,50 878.531,81 3.410.991,11
Produto Aluno Atendido
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.025 - Manutenção dos Conselhos de Ensino
O Conselho do FUNDEB é um órgão colegiado essencial para o acompanhamento, fiscalização e controle da aplicação dos recursos do fundo. Sua atuação contribui para a transparência na gestão dos recursos da
educação.
Objetivo Especifico
Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir as condições materiais e administrativas necessárias para o pleno funcionamento do Conselho
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
73.477,00 76.269,13 76.048,70 78.330,16 304.124,99
Produto Serviços Administrativos Prestados
Total do Programa 43.272.140,87 44.916.482,24 44.786.665,81 46.130.265,80 179.105.554,72
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0005 - Valorização e Preservação do Patrimônio e Cultura Local
Objetivo do Programa: Preservar, proteger e valorizar o patrimônio material e imaterial do município, fomentar a produção e a difusão cultural local e ampliar o acesso da população às atividades culturais.
Justificativa do Programa: O patrimônio e a cultura local são elementos fundamentais da identidade e da memória coletiva da população. Sua valorização contribui para o sentimento de pertencimento, o desenvolvimento social e
econômico e o fortalecimento da cidadania.
Situação Problema: Desvalorização da cultura local; degradação de bens patrimoniais; insuficiência de investimentos em cultura; baixa oferta de eventos e atividades culturais acessíveis à população; ausência de políticas
contínuas de incentivo à produção cultural.
Público Alvo: Artistas e fazedores de cultura; população em geral; comunidades tradicionais; estudantes; grupos cu
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.026 - Apoio à Preservação do Patrimônio Cultural e Material e Imaterial
O município de Espera Feliz possui um acervo cultural significativo que representa sua história e identidade. A proteção e valorização desses bens são fundamentais para a memória coletiva e o fortalecimento da
cultura local.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Desenvolver e apoiar projetos e ações voltadas à preservação, restauração e valorização dos bens cul
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
307.074,00 318.742,81 317.821,59 327.356,24 1.270.994,64
Produto Ação de Preservação executada
Ação 2.027 - Fomento a Projetos e Ações culturais de interesse histórico e artístico
A diversidade cultural do município se manifesta em diferentes formas de expressão artística e histórica. A promoção de projetos culturais é essencial para preservar tradições, incentivar a produção cultural e
promover o acesso da população à arte e cultura.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoiar financeiramente ou logisticamente pelo menos 10 projetos culturais por ano, com ênfase em man
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
193.269,00 200.613,22 200.033,41 206.034,41 799.950,04
Produto Ação de Preservação executada
Ação 2.028 - Fomento a iniciativas culturais e artísticas por meio de editais e chamadas públicas
A ausência de mecanismos contínuos e transparentes de fomento à cultura limitava o acesso democrático aos recursos públicos por parte de artistas e coletivos locais. A adoção de editais fortalece a participação, a
pluralidade cultural e a gestão democrática dos recursos.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Lançar editais anuais com seleção de projetos culturais e artísticos.
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
329.611,80 342.137,05 341.148,21 351.382,66 1.364.279,72
Produto Ação de Preservação executada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.029 - Promoção de eventos e festivais culturais
O município possui expressiva riqueza cultural, com manifestações populares diversas. A realização de eventos e festivais culturais contribui para a valorização da identidade local, o fortalecimento da economia
criativa e o acesso da população à cultura.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar, apoiar ou promover ao menos 5 eventos ou festivais culturais por ano em diferentes locali
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
9.392,00 9.748,90 9.720,72 10.012,34 38.873,96
Produto Ação de Preservação executada
Ação 2.031 - Manutenção das Atividades da Torre de TV
A torre de TV é um equipamento público essencial para a retransmissão de canais de televisão aberta no município. Sua manutenção garante que a população, especialmente em áreas com baixa cobertura digital,
tenha acesso contínuo a conteúdo educativo, informativo e cultural.
Objetivo Especifico
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a operação ininterrupta da torre de transmissão de sinal televisivo, assegurando acesso gra
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
23.307,00 24.192,67 24.122,75 24.846,43 96.468,85
Produto Ação de Preservação executada
Total do Programa 862.653,80 895.434,65 892.846,68 919.632,08 3.570.567,21
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0006 - Saúde Integral e Humanizada
Objetivo do Programa: Oferecer ações e serviços de saúde com qualidade e acolhimento, fortalecendo a atenção primária, a média e alta complexidade, a vigilância em saúde e a participação da comunidade na gestão do SUS.
Justificativa do Programa: A saúde é um direito de todos e dever do Estado. A oferta de serviços de forma contínua, integral e humanizada é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente dos grupos
mais vulneráveis.
Situação Problema: Infraestrutura limitada em alguns serviços; dificuldades no acesso a consultas especializadas; baixa cobertura vacinal em determinados períodos; déficit de profissionais em áreas estratégicas; e
fragilidade na articulação entre os níveis de atenção.
Público Alvo: Infraestrutura limitada em alguns serviços; dificuldades no acesso a consultas especializadas; baixa
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.003 - Aquisição e Construção de Infraestrutura para Atenção Primária à Saúde
Investimentos em infraestrutura são essenciais para assegurar condições adequadas de atendimento na Atenção Primária, que é a porta de entrada do sistema de saúde e fundamental para prevenção, diagnóstico e
acompanhamento dos usuários.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a aquisição de equipamentos e a construção ou reforma de unidades básicas de saúde para mel
%
Municipal
0 0 0 0 0
1.330.459,48 1.381.016,94 1.377.025,56 1.418.336,33 5.506.838,31
Produto Unidades e Ações Mantidas
Ação 2.032 - Administração e Gestão do Fundo Municipal de Saúde
O Fundo Municipal de Saúde é o instrumento financeiro responsável pela captação, gestão e aplicação dos recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. A boa administração desse fundo é
essencial para garantir o atendimento da população conforme as diretrizes do SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a gestão eficiente dos recursos financeiros destinados à saúde municipal, com prestação de
Unid
Assegurar a gestão eficiente dos recursos financeiros destinados à saúde municipal, com prestação de
0 0 0 0 0
1.162.423,00 1.206.595,07 1.203.107,81 1.239.201,04 4.811.326,92
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.033 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo que promove a participação social na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde, fortalecendo a
gestão democrática do SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o funcionamento regular do Conselho Municipal de Saúde com reuniões, apoio administrativo e
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
13.937,00 14.466,61 14.424,80 14.857,54 57.685,95
Produto Serviços Administrativos Prestados
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.034 - Manutenção das Ações em Atenção Primária
A Atenção Primária é o primeiro nível de contato dos cidadãos com o sistema de saúde, essencial para promoção, prevenção e cuidado integral. A manutenção dessas ações garante a continuidade dos serviços
essenciais para a saúde pública.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o funcionamento contínuo e qualificado das atividades de Atenção Primária, incluindo atend
%
Municipal
0 0 0 0 0
24.898.661,27 25.844.810,40 25.770.114,41 26.543.217,84 103.056.803,92
Produto Unidades e Ações Mantidas
Ação 2.035 - Apoio ao custeio de prcedimentos especializados e exames (Média e Alta Complexidade)
A assistência de média e alta complexidade é essencial para diagnósticos e tratamentos especializados, e seu financiamento suplementar é necessário para garantir acesso oportuno e resolutivo aos usuários do
SUS.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a oferta de exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade para a população
%
Municipal e regional (em articulação com consórcios e serviços referenciados)
0 0 0 0 0
13.137.838,53 13.637.076,39 13.597.662,88 14.005.592,77 54.378.170,57
Produto Unidades e Ações Mantidas
Ação 2.036 - Manutenção do Transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
O TFD é um instrumento de acesso a serviços de saúde não disponíveis no município de origem. A logística de transporte dos pacientes é uma etapa fundamental da continuidade do cuidado, especialmente para
especialidades e terapias não ofertadas localmente.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o transporte regular e seguro de pacientes para realização de tratamentos de saúde em outro
Unid
Municipal e intermunicipal
0 0 0 0 0
139.365,00 144.660,87 144.242,77 148.570,05 576.838,69
Produto Ação Realizada
Ação 2.037 - Manutenção e Distribuição Gratuita de Medicamentos na Farmácia para Todos
A Farmácia para Todos é um serviço estratégico da Atenção Básica, promovendo o acesso universal a medicamentos e contribuindo para a adesão aos tratamentos. A manutenção envolve aquisição,
armazenamento, controle de estoque e distribuição dos insumos farmacêuticos.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais e padronizados pelo S
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
1.909.800,00 1.982.372,40 1.976.643,00 2.035.942,29 7.904.757,69
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.038 - Fiscalização e Monitoramento das Condições Sanitárias Municipais
A Vigilância Sanitária atua na promoção e proteção da saúde da população por meio do controle de riscos sanitários em serviços, produtos e ambientes. A manutenção dessa ação garante a regularidade das
inspeções, a orientação técnica e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar ações de fiscalização, inspeção e controle sanitário em estabelecimentos e ambientes de int
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
439.172,00 455.860,54 454.543,02 468.179,31 1.817.754,87
Produto Fiscalização Realizada
Ação 2.039 - Ações de Vigilância Epidemiológica, Imunização e Controle de Endemias
A ação engloba estratégias de vigilância epidemiológica, aplicação de vacinas, investigação e controle de surtos, além de campanhas educativas. Garante resposta rápida a riscos sanitários e cobertura vacinal
adequada, promovendo saúde coletiva.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar o monitoramento de agravos, controle de endemias e imunização da população, com foco na pre
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
2.377.380,71 2.467.721,18 2.460.589,03 2.534.406,70 9.840.097,62
Produto Ação Realizada
Ação 2.040 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISDESTE 
O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma associação formal entre municípios para compartilhamento de recursos, serviços e gestão de políticas públicas de saúde visando eficiência e melhoria no atendimento à
população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do consórcio, promovendo a co
Unid
Regional (intermunicipal)
0 0 0 0 0
237.119,00 246.129,52 245.418,17 252.780,72 981.447,41
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.041 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE
O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma associação formal entre municípios para compartilhamento de recursos, serviços e gestão de políticas públicas de saúde visando eficiência e melhoria no atendimento à
população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do consórcio, promovendo a co
Unid
Regional (intermunicipal)
0 0 0 0 0
72.470,00 75.223,86 75.006,45 77.256,64 299.956,95
Produto Serviços Administrativos Prestados
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.095 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE - ADM
O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma associação formal entre municípios para compartilhamento de recursos, serviços e gestão de políticas públicas de saúde visando eficiência e melhoria no atendimento à
população.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do consórcio, promovendo a co
Unid
Regional (intermunicipal)
0 0 0 0 0
18.521,00 19.224,80 19.169,24 19.744,32 76.659,36
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.099 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISLESTE
O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma associação formal entre municípios para compartilhamento de recursos, serviços e gestão de políticas públicas de saúde visando eficiência e melhoria no atendimento à
população.
Objetivo Especifico
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do consórcio, promovendo a co
Unid
Regional (intermunicipal)
0 0 0 0 0
250.656,00 260.180,93 259.428,96 267.211,83 1.037.477,72
Produto Serviços Administrativos Prestados
Total do Programa 45.987.802,99 47.735.339,51 47.597.376,10 49.025.297,38 190.345.815,98
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0007 - Proteção Social e Cidadania
Objetivo do Programa: Desenvolver políticas públicas de proteção social básica e especial, assegurando o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos.
Justificativa do Programa: Grande parte da população vive em situação de vulnerabilidade econômica e social, o que demanda ações estruturadas de apoio, acompanhamento e promoção da autonomia, com base no Sistema Único
de Assistência Social (SUAS).
Situação Problema: Altos índices de pobreza e desigualdade social; famílias em situação de risco ou desproteção; ocorrência de violência doméstica, negligência, abandono e violações de direitos; fragilidade nos vínculos
familiares e comunitários.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social; crianças e adolescentes em risco; idosos; pessoas co
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.005 - Construção e Ampliação de instalações de Assistência Social
A rede de assistência social do município demanda constante ampliação e qualificação de sua infraestrutura para atender o crescimento populacional, as exigências normativas e garantir acessibilidade, conforto e
dignidade nos atendimentos.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampliar a infraestrutura da rede socioassistencial com a construção e/ou ampliação de 2 unidades fís
%
Municipal
0 0 0 0 0
10.000,00 10.380,00 10.350,00 10.660,50 41.390,50
Produto unidades adquiridos e implantados
Ação 1.006 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Urbanas de Interesse Social
A demanda por moradias populares no município é crescente, sendo necessário ampliar a capacidade de resposta do poder público com ações estruturais que envolvem a aquisição de áreas e edificações
habitacionais, preferencialmente em regime de parcerias e programas habitacionais.
Objetivo Especifico
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Viabilizar a aquisição de terrenos e/ou a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
2.802.800,00 2.909.306,40 2.900.898,00 2.987.924,94 11.600.929,34
Produto Ação Realizada
Ação 1.007 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Rurais de Interesse Social
A zona rural do município apresenta déficit habitacional significativo, com muitas famílias residindo em condições precárias. A ação visa mitigar esse problema promovendo inclusão social e melhoria das
condições de vida.
Objetivo Especifico
Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda da zona rural, por meio da aquisição d
%
Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda da zona rural, por meio da aquisição d
0 0 0 0 0
10.000,00 10.380,00 10.350,00 10.660,50 41.390,50
Produto Unidades e Ações Mantidas
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.044 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social
A ação contempla as despesas correntes e operacionais necessárias ao funcionamento da Secretaria, incluindo manutenção predial, pessoal administrativo, serviços de apoio e insumos básicos. É essencial para
viabilizar a implementação das políticas públicas de proteção social.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o funcionamento pleno e eficiente da Secretaria, garantindo suporte técnico, operacional e
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
886.177,00 919.851,73 917.193,19 944.708,99 3.667.930,91
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.045 - Atendimento e Acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade
Esta ação integra o conjunto de serviços da Proteção Social Básica e Especial, promovendo o acesso a direitos, a superação de situações de violação e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Está
vinculada aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados (CREAS).
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar atendimentos, acompanhamentos socioassistenciais e encaminhamentos para a rede de proteção 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
30.000,00 31.140,00 31.050,00 31.981,50 124.171,50
Produto Ação Realizada
Ação 2.046 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado de controle social, com composição paritária entre governo e sociedade civil, sendo essencial para a gestão democrática das políticas de
assistência. A ação prevê recursos para reuniões, capacitações, divulgação e suporte administrativo.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a estrutura e o funcionamento adequado do Conselho, assegurando sua atuação deliberativa, f
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
11.000,00 11.418,00 11.385,00 11.726,55 45.529,55
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.047 - Gestão de Benefícios Eventuais
A concessão de benefícios eventuais é prevista na LOAS e constitui uma resposta do poder público às situações de vulnerabilidade temporária e emergência social enfrentadas por famílias em risco. Esses auxílios
são fundamentais para garantir a sobrevivência e dignidade dos cidadãos em momentos críticos.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Atender famílias com benefícios eventuais (como auxílio-natalidade,funeral, alimentação e outros aux
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
40.000,00 41.520,00 41.400,00 42.642,00 165.562,00
Produto Benefício Concedido
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.048 - Bloco de Proteção Social Básica 
Essa ação visa dar suporte técnico, financeiro e operacional aos diversos programas assistenciais implementados no município, assegurando que alcancem seus objetivos e beneficiem os públicos-alvo previstos. É
fundamental para a continuidade e eficiência dos serviços sociais prestados.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Fortalecer e apoiar a execução de pelo menos 10 programas assistenciais municipais, garantindo recur
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
1.522.567,88 1.580.425,46 1.575.857,76 1.623.133,49 6.301.984,59
Produto Ação Realizada
Ação 2.050 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Esta ação promove o atendimento integral a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com foco na prevenção de riscos, inclusão social, proteção contra abusos e promoção de direitos previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Proporcionar atendimento social e acompanhamento psicossocial a crianças e adolescentesem situação d
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
45.000,00 46.710,00 46.575,00 47.972,25 186.257,25
Produto Ação Realizada
Ação 2.051 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Esta ação visa assegurar o amparo integral à pessoa idosa, promovendo políticas de proteção social, atendimento domiciliar, centros de convivência e acesso a serviços públicos, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida na terceira idade.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir atendimento qualificado e continuado para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, co
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
423.688,03 439.788,18 438.517,11 451.672,62 1.753.665,94
Produto Ação Realizada
Ação 2.052 - Apoio a Projetos e Ações para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
A ação visa fortalecer iniciativas e programas que assegurem o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, promovendo inclusão social, proteção contra violência e exploração, e ampliação do acesso a
políticas públicas.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoiar e implementar projetos voltados à garantia dos direitos, proteção e desenvolvimento de cria
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
264.600,00 274.654,80 273.861,00 282.076,83 1.095.192,63
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.053 - Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O apoio municipal é fundamental para sua efetiva atuação na proteção de
menores em situação de risco ou violação de direitos.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, com fornecimento de suporte técnico, operacional
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
214.482,00 222.632,32 221.988,87 228.648,54 887.751,73
Produto Ação Realizada
Ação 2.054 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Objetivo Especifico O CMDCA é responsável por deliberar sobre as políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Seu funcionamento efetivo depende de suporte institucional contínuo.
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoiar o funcionamento pleno e contínuo do CMDCA, garantindo infraestrutura, capacitação, suporte té
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
29.875,00 31.010,25 30.920,63 31.848,25 123.654,13
Produto Ação Realizada
Ação 2.055 - Manutenção de Unidades Habitacionais Urbanas e Auxilio Moradia
O município registra situações recorrentes de desabrigamento devido a enchentes, deslizamentos e outras emergências socioambientais, exigindo resposta rápida por meio de auxílio temporário. Paralelamente, há
necessidade de manutenção preventiva e corretiva das moradias populares já implantadas.
Objetivo Especifico
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária por meio de auxílio moradia, bem como gar
%
Municipal
0 0 0 0 0
15.507,00 16.096,27 16.049,75 16.531,24 64.184,26
Produto Unidades e Ações Mantidas
Ação 2.056 - Manutenção de Unidades Habitacionais Rurais e Auxilio Moradia
Objetivo Especifico Famílias da zona rural eventualmente enfrentam situações de risco ou precariedade habitacional, exigindo intervenções emergenciais, como concessão de auxílio moradia e manutenção das unidades existentes.
Função: 16 - Habitação Subfunção: 481 - Habitação Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar moradia temporária ou manutenção de habitações para famílias em situação de vulnerabilidad
Unid
Rural / Municipal
0 0 0 0 0
15.338,00 15.920,84 15.874,83 16.351,07 63.484,74
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.092 - Prevenção às Drogas e Apoio à Reinserção Social
A crescente incidência do uso de substâncias psicoativas exige ações contínuas e integradas de prevenção e cuidado. O município busca fortalecer redes de apoio e iniciativas que atuem na prevenção e no
acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de drogas.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promover ações educativas e preventivas sobre o uso de drogas, bem como apoiar projetos e grupos vol
Unid
Âmbito municipal – com foco em públicos em situação de vulnerabilidade, escolas, famílias e grupos t
0 0 0 0 0
39.203,00 40.692,71 40.575,11 41.792,36 162.263,18
Produto Ação Realizada
Ação 2.094 - Promoção do cuidado com a Pessoa Idosa
A população idosa tem crescido de forma constante no município, exigindo políticas públicas específicas que promovam não apenas o cuidado em saúde, mas também o envelhecimento com dignidade, integração
e autonomia. O Fundo Municipal da Pessoa Idosa visa garantir suporte financeiro a iniciativas voltadas a esse público, fortalecendo a rede de proteção social, parcerias com organizações da sociedade civil e ações
intersetoriais.
Objetivo Especifico
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Desenvolver, apoiar e ampliar ações de atenção, convivência, inclusão e cuidado com a pessoa idosa, 
Unid
Urbana e rural — voltada à população idosa do município de Espera Feliz, especialmente os em situaçã
0 0 0 0 0
68.786,00 71.399,87 71.193,51 73.329,32 284.708,70
Produto Ação Realizada
Total do Programa 6.429.023,91 6.673.326,83 6.654.039,76 6.853.660,95 26.610.051,45
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0008 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Objetivo do Programa: Apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de assistência técnica, infraestrutura, acesso a mercados e políticas públicas que garantam a permanência e a qualidade de vida no campo.
Justificativa do Programa: A agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar, a geração de renda e o equilíbrio social no meio rural. No entanto, enfrenta desafios como acesso limitado a crédito, tecnologias e canais
de comercialização.
Situação Problema: Baixa produtividade rural; dificuldades de escoamento da produção; falta de estrutura nos assentamentos e comunidades rurais; ausência de assistência técnica contínua; dificuldades de acesso a
políticas públicas.
Público Alvo: Produtores da agricultura familiar, pequenos e médios agricultores, cooperativas, associações rurais
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.008 - Patrulha Agricola Mecanizada
A patrulha agrícola mecanizada tem sido uma importante ferramenta de apoio ao pequeno produtor rural, promovendo o preparo do solo, plantio e colheita por meio de máquinas e implementos cedidos pela
prefeitura.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Atender, anualmente, a pelo menos 200 produtores rurais com serviços de mecanização agrícola.
Unid
Rural – em todo o território do município
0 0 0 0 0
714.289,29 741.432,28 739.289,42 761.468,10 2.956.479,09
Produto Ação Realizada
Ação 2.057 - Gestão da Secretaria de Agricultura
A Secretaria de Agricultura é responsável pelo apoio ao desenvolvimento rural, inspeção sanitária e fomento à produção agrícola. A gestão administrativa assegura o suporte necessário para execução das ações
finalísticas.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o funcionamento eficaz e contínuo da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de A
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
455.972,00 473.298,94 471.931,02 486.088,95 1.887.290,91
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.059 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP - AGR
O Município de Espera Feliz integra o Consórcio Intermunicipal Multissetorial da Microrregião do Médio Rio Pomba (CIMERP), com o objetivo de promover ações integradas em áreas como saúde, meio
ambiente, infraestrutura e gestão pública. Esta ação visa garantir a participação administrativa e financeira do município no consórcio, contribuindo para o fortalecimento da governança regional, racionalização de
custos e melhoria dos serviços prestados à população.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações administrativas viabilizadas
Unid
Municípios consorciados da Microrregião do Médio Rio Pomba
0 0 0 0 0
19.320,00 20.054,16 19.996,20 20.596,09 79.966,45
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.060 - Apoio para feiras livres e Fomento comercialização de produtos da agricultura familiar
A ação tem como foco oferecer estrutura e suporte logístico para a realização de feiras e outros espaços de comercialização, fortalecendo o escoamento da produção da agricultura familiar e promovendo a
economia local.
Objetivo Especifico
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoiar a realização de feiras livres e garantir suporte logístico e estrutural contínuo a produtores
%
ede e comunidades rurais do município
0 0 0 0 0
4.436,00 4.604,57 4.591,26 4.729,00 18.360,83
Produto Feiras Apoiadas
Ação 2.061 - Operação, Controle e Manutenção do Abatedouro Municipal
Objetivo Especifico O abatedouro municipal é essencial para assegurar a qualidade e segurança dos produtos de origem animal comercializados, com controle rigoroso do abate e inspeção sanitária conforme normas vigentes.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o funcionamento regular e adequado do abatedouro, com inspeção e controle sanitário de 100%
Unid
Município de Espera Feliz, abrangendo produtores rurais e estabelecimentos comerciais.
0 0 0 0 0
449.489,00 466.569,58 465.221,11 479.177,74 1.860.457,43
Produto Ação Realizada
Ação 2.062 - Contribuição ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-MG)
Objetivo Especifico A parceria com a EMATER-MG é fundamental para o desenvolvimento rural sustentável, promovendo capacitação, assistência técnica e apoio direto ao produtor rural.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o repasse regular de recursos financeiros para a EMATER-MG, possibilitando a prestação cont
Unid
Município de Espera Feliz, beneficiando agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
0 0 0 0 0
190.000,00 197.220,00 196.650,00 202.549,50 786.419,50
Produto Ação Realizada
Ação 2.063 - Incentivo à Produção Agropecuária e Capacitação Técnica

Objetivo Especifico A agropecuária é uma atividade econômica vital para o município, necessitando de apoio contínuo para aprimorar técnicas produtivas, aumentar a produtividade e garantir a sustentabilidade do setor.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Fortalecer a produção agropecuária local por meio de incentivos financeiros, fomento à produção e ca
Unid
Município de Espera Feliz, com foco em produtores rurais e agricultores familiares.
0 0 0 0 0
270.179,00 280.445,80 279.635,26 288.024,32 1.118.284,38
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.064 - Assistência Técnica e Incentivo a produção em apoio ao produtor rural
Objetivo Especifico A ação busca oferecer orientação técnica, capacitação e apoio direto ao produtor rural, promovendo o aumento da produtividade, o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da agricultura familiar.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar atendimentos técnicos e apoiar projetos produtivos por ano.
Unid
Zona rural do município
0 0 0 0 0
4.436,00 4.604,57 4.591,26 4.729,00 18.360,83
Produto Ação Realizada
Ação 2.065 - Promoção da Exposição Agropecuária
Objetivo Especifico A Exposição Agropecuária é tradicional no município e tem papel fundamental na divulgação das potencialidades agropecuárias, gerando oportunidades de negócios e integração social.
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar anualmente a exposição agropecuária com o objetivo de promover o setor rural, incentivar a 
%
Município de Espera Feliz, produtores rurais, comunidade local e visitantes.
0 0 0 0 0
817.221,00 848.275,40 845.823,74 871.198,45 3.382.518,59
Produto Eventos Realizados
Total do Programa 2.925.342,29 3.036.505,30 3.027.729,27 3.118.561,15 12.108.138,01
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0009 - Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar a infraestrutura urbana e os serviços públicos essenciais, assegurando mobilidade, saneamento, iluminação, pavimentação, limpeza urbana e acessibilidade.
Justificativa do Programa: A expansão urbana e o aumento das demandas sociais exigem investimentos contínuos em infraestrutura e serviços públicos para garantir bem-estar, desenvolvimento e redução das desigualdades
territoriais.
Situação Problema: Deficiência em infraestrutura básica em áreas urbanas e rurais; ruas sem pavimentação; escoamento precário de águas pluviais; iluminação pública deficiente; coleta e destinação inadequada de resíduos
sólidos; crescimento desordenado.
Público Alvo: Toda a população urbana e rural do município, especialmente moradores de áreas com infraestrutura pr
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.009 - Instalação de Praça, Parques e Jardins/Construção e Pavimentação de Vias Urbanas
A urbanização e a infraestrutura viária são demandas históricas da população, especialmente em áreas com crescimento recente. A pavimentação de vias promove mobilidade, acessibilidade, valorização
imobiliária e melhores condições sanitárias, sendo uma das principais reivindicações das comunidades.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Executar, anualmente, a pavimentação de aproximadamente 5 km de novas vias urbanas, incluindo implan
%
Áreas urbanas do Município de Espera Feliz, com prioridade para bairros em expansão e locais com aus
0 0 0 0 0
3.476.505,72 3.608.612,94 3.598.183,42 3.706.128,92 14.389.431,00
Produto Vias Urbanas Conservadas
Ação 1.010 - Implantação de Sistemas de Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto
A expansão urbana, somada à inadequada cobertura de drenagem, gera recorrentes problemas de alagamento e deterioração de vias. A implantação de novos sistemas de drenagem busca prevenir tais situações e
adequar a infraestrutura urbana ao crescimento ordenado.
Objetivo Especifico
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Executar novas redes de drenagem pluvial por ano, com instalação de galerias,bocas de lobo, caixas d
Unid
Áreas urbanas de expansão, loteamentos novos e vias públicas do Município de Espera Feliz com inexis
0 0 0 0 0
10.000,00 10.380,00 10.350,00 10.660,50 41.390,50
Produto Ação Realizada
Ação 1.011 - Aquisição de Terrenos e Obras para ampliação de Cemitérios Municipais
Com o crescimento populacional e o esgotamento da capacidade dos cemitérios existentes, torna-se necessária a ampliação da estrutura para atendimento digno à população, respeitando as normas sanitárias e
ambientais.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Adquirir áreas e realizar intervenções em cemitérios, garantindo a ampliação de jazigos e a melhoria
Unid
Zonas urbana e rural do Município de Espera Feliz, conforme necessidade de expansão.
0 0 0 0 0
20.000,00 20.760,00 20.700,00 21.321,00 82.781,00
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 1.012 - Instalação de Pontos de Iluminação Pública
Objetivo Especifico A ampliação da rede de iluminação pública é fundamental para a segurança da população, prevenção de acidentes e melhoria da qualidade de vida, principalmente em bairros com cobertura insuficiente.
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Instalar pontos de iluminação pública em áreas prioritárias do município ao longo do ano, garantindo
Unid
Áreas urbanas residenciais, comerciais e vias públicas de Espera Feliz.
0 0 0 0 0
759.760,00 788.630,88 786.351,60 809.942,15 3.144.684,63
Produto Ação Realizada
Ação 1.023 - Inplantação de Ciclovia em trecho às margens da BR482
Objetivo Especifico A demanda por mobilidade sustentável, reduzir riscos de acidentes e incentivo ao transporte alternativo.
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção de ciclovia segura e sinalizada.
Unid
Trecho urbano da BR-482 em Espera Feliz.
0 0 0 0 0
2.000.000,00 2.076.000,00 2.070.000,00 2.132.100,00 8.278.100,00
Produto Ação Realizada
Ação 2.067 - Coordenação de Projetos e Atividades da Diretoria de Engenharia
A Diretoria de Engenharia é responsável pela concepção, análise técnica, acompanhamento e fiscalização de projetos de obras públicas municipais, atuando como suporte técnico essencial para as demais
diretorias da Secretaria de Obras e outras unidades da administração.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Elaborar, analisar e acompanhar projetos técnicos, garantindo a viabilidade técnica e legal das obra
Unid
Todo o território do Município de Espera Feliz
0 0 0 0 0
285.794,00 296.654,17 295.796,79 304.670,69 1.182.915,65
Produto Ação Realizada
Ação 2.068 - Manutenção e Recuperação das Vias Urbanas
A manutenção contínua das vias urbanas é essencial para garantir a mobilidade segura e eficiente da população. A ação contempla diversos serviços de conservação como tapa-buracos, recapeamento asfáltico e
recomposição de pavimentações em paralelepípedos, assegurando condições adequadas de tráfego e qualidade de vida urbana.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Executar a manutenção e recuperação de aproximadamente de vias urbanas por ano,incluindo serviços de
%
Vias urbanas do Município de Espera Feliz
0 0 0 0 0
3.868.078,66 4.015.065,65 4.003.461,41 4.123.565,25 16.010.170,97
Produto Vias Urbanas Conservadas
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.069 - Manutenção e Recuperação da Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto
A manutenção da drenagem pluvial urbana é essencial para a prevenção de alagamentos, erosões e danos à pavimentação. A negligência nesses serviços compromete a infraestrutura urbana e a segurança da
população, principalmente em períodos de chuva intensa.
Objetivo Especifico
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar a limpeza, desobstrução, recuperação e manutenção preventiva de aproximadamente 10 km de re
Unid
Vias e áreas urbanas do Município de Espera Feliz com redes e sistemas de drenagem existentes.
0 0 0 0 0
619.995,00 643.554,81 641.694,83 660.945,67 2.566.190,31
Produto Ação Realizada
Ação 2.070 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos
A falta de manutenção contínua nos espaços públicos compromete seu uso e conservação, além de impactar negativamente a estética urbana, a segurança e o bem-estar da população. A ação assegura que os
espaços implantados permaneçam funcionais e atrativos.
Objetivo Especifico
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar a manutenção periódica dos espaços públicos existentes anualmente, incluindo limpeza, poda,
Unid
Todas as praças, parques e jardins localizados no Município de Espera Feliz.
0 0 0 0 0
239.895,00 249.011,01 248.291,33 255.740,07 992.937,41
Produto Ação Realizada
Ação 2.071 - Manutenção de Cemitérios Municipais
Objetivo Especifico A manutenção adequada dos cemitérios é uma demanda permanente e essencial à dignidade da população, exigindo ações contínuas de zeladoria, limpeza, reparos em muros, calçamentos e estruturas de apoio.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a conservação contínua de todos os cemitérios públicos do município, com serviços regulares
Unid
Cemitérios públicos localizados nas áreas urbana e rural de Espera Feliz.
0 0 0 0 0
98.872,00 102.629,14 102.332,52 105.402,50 409.236,16
Produto Ação Realizada
Ação 2.072 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Objetivo Especifico A manutenção regular da iluminação pública é essencial para assegurar a segurança da população, reduzir ocorrências de acidentes e coibir atos de vandalismo.
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o funcionamento adequado e contínuo de 95% dos pontos de iluminação pública do município, r
%
Rede de iluminação pública urbana e rural do município de Espera Feliz.
0 0 0 0 0
1.212.436,00 1.258.508,57 1.254.871,26 1.292.517,40 5.018.333,23
Produto Pontos de iluminação instalados e mantidos
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.073 - Limpeza, capina, coleta de lixo de vias e logradouros públicos
Objetivo Especifico Essas atividades são fundamentais para a saúde pública, a qualidade ambiental e a valorização do espaço urbano, prevenindo focos de vetores e promovendo a cidadania.
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a limpeza periódica de 100% das vias e logradouros públicos do município, com capina, varr
Unid
Todas as áreas públicas urbanas do município de Espera Feliz, incluindo ruas, praças, calçadas e log
0 0 0 0 0
3.430.037,25 3.560.378,67 3.550.088,55 3.656.591,21 14.197.095,68
Produto Ação Realizada
Ação 2.075 - Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário Municipal
Objetivo Especifico O terminal rodoviário é ponto estratégico para o transporte coletivo e o fluxo de passageiros, sendo essencial para a mobilidade urbana e intermunicipal.
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o funcionamento adequado, seguro e confortável do terminal rodoviário, realizando manutençõ
Unid
Terminal Rodoviário Municipal e suas instalações físicas, equipamentos e infraestrutura.
0 0 0 0 0
38.696,00 40.166,45 40.050,36 41.251,87 160.164,68
Produto Ação Realizada
Total do Programa 16.060.069,63 16.670.352,29 16.622.172,07 17.120.837,23 66.473.431,22
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0010 - Infraestrutura Rural e Estradas Rurais
Objetivo do Programa: Garantir a manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura rural, com foco na melhoria das estradas vicinais, acessos a propriedades e transporte da produção agrícola.
Justificativa do Programa: A infraestrutura rural precária compromete o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos e a qualidade de vida da população do campo, sendo necessária uma atuação contínua e planejada.
Situação Problema: Público Alvo: Produtores rurais, moradores das comunidades rurais, estudantes da zona rural, transportadores da pr stradas rurais com má conservação; pontes e acessos deteriorados; dificuldade de mobilidade para produtores e estudantes; prejuízos à produção agrícola e risco de isolamento de comunidades.
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.013 - Implantação e Pavimentação de Estradas Vicinais e Construção de Pontes Rurais

Objetivo Especifico A infraestrutura rodoviária rural é fundamental para o desenvolvimento da agricultura, comércio e qualidade de vida da população rural.
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o acesso adequado e seguro às áreas rurais por meio da abertura, pavimentação e manutenção
Unid
Zona rural do município, abrangendo estradas vicinais, pontes e acessos rurais.
0 0 0 0 0
610.000,00 633.180,00 631.350,00 650.290,50 2.524.820,50
Produto Ação Realizada
Ação 2.074 - Manutenção de estradas vicinais e pontes rurais
Objetivo Especifico A manutenção periódica das vias rurais é essencial para evitar o desgaste excessivo, garantir o escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso da população rural aos serviços.
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a conservação e o bom estado das estradas vicinais e pontes rurais para o tráfego seguro e 
Unid
Zona rural do município, abrangendo toda a malha de estradas vicinais e pontes existentes.
0 0 0 0 0
5.560.518,31 5.771.818,01 5.755.136,45 5.927.790,54 23.015.263,31
Produto Ação Realizada
Total do Programa 6.170.518,31 6.404.998,01 6.386.486,45 6.578.081,04 25.540.083,81
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0011 - Economia Local e Empreendedorismo
Objetivo do Programa: Estímulo à geração de emprego e renda por meio do incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento do comércio, turismo e apoio a pequenos negócios.
Justificativa do Programa: A economia local carece de políticas públicas estruturadas de incentivo à produção, ao comércio e ao turismo, especialmente no apoio aos pequenos empreendedores, artesãos e iniciativas comunitárias.
Situação Problema: Público Alvo: Micro e pequenos empreendedores, artesãos, agricultores familiares, comerciantes, trabalhadores info Baixa formalização de empreendimentos; desemprego ou subemprego; dificuldade de acesso ao crédito e à capacitação técnica; potencial turístico subexplorado; informalidade comercial.
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.020 - Infraestrutura Turística para o Desenvolvimento Sustentável
O município de Espera Feliz possui grande potencial turístico, com atrativos naturais, culturais e religiosos, como o Circuito Caparaó, Rota Paraíso, Rota Caparaó, cachoeiras, festas tradicionais e paisagens da
Serra do Caparaó. No entanto, a falta de infraestrutura básica, como estradas de acesso, sinalização, banheiros públicos, áreas de recepção e pontos de apoio, limita o crescimento do setor e a geração de renda
local. Essa ação visa promover condições adequadas para o turismo sustentável, fomentando o empreendedorismo local e o desenvolvimento regional.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar obras e intervenções estruturais em atrativos turísticos estratégicos com foco em acessibil
Unid
Áreas turísticas do município, com foco nos distritos, zona rural e atrativos naturais e culturais.
0 0 0 0 0
1.000.000,00 1.038.000,00 1.035.000,00 1.066.050,00 4.139.050,00
Produto Ação Realizada
Ação 2.043 - Valorização e Promoção Turística Municipal
O turismo é um vetor de desenvolvimento sustentável em Espera Feliz, com grande potencial ligado às belezas naturais, cultura local e eventos tradicionais. A atividade busca estruturar campanhas, materiais de
divulgação e participação em feiras e oteiros regionais, fortalecendo a marca do município como destino turístico.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampiar a visivilidade do município como destino turístico regional
Unid
Todo o terretório municipal, com enfase nos atraviso turísticos
0 0 0 0 0
247.522,00 256.927,84 256.185,27 263.870,83 1.024.505,94
Produto Evento Turístico realizado
Ação 2.076 - Promoção e Fomento ao Turismo Local
O turismo é uma alternativa estratégica de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização cultural. O município apresenta atrativos naturais e culturais que podem ser impulsionados com políticas
adequadas de fomento e infraestrutura.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar ações de incentivo, divulgação e estruturação do turismo local, promovendo o município como
Unid
Todo o território municipal, com ênfase em áreas com potencial turístico (patrimônio natural, histór
0 0 0 0 0
239.895,00 249.011,01 248.291,33 255.740,07 992.937,41
Produto Evento Turístico realizado
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.077 - Promoção de Eventos Diversos
A promoção de eventos diversos tem se mostrado uma estratégia eficaz para estimular a economia local, fomentar a cultura e integrar a população. Além disso, eventos bem planejados contribuem para a projeção
do município como destino turístico e comercial.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Organizar e apoiar a realização de eventos culturais, esportivos e temáticos que atraiam visitantes 
Unid
Todo o território municipal, com foco nos espaços públicos e áreas com maior potencial de recepção d
0 0 0 0 0
81.779,00 84.886,60 84.641,26 87.180,50 338.487,36
Produto Ação Realizada
Ação 2.078 - Contribuição ao Circuito Turístico Pico da Bandeira
O Circuito Pico da Bandeira é uma instância regional de governança turística reconhecida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, que visa fortalecer o turismo por meio da articulação
entre os municípios. A participação ativa de Espera Feliz é fundamental para acesso a políticas públicas, repasse de recursos e valorização das potencialidades locais.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manter a participação institucional e o apoio financeiro do município ao Circuito Turístico Pico da 
Unid
Regional – Municípios que integram o Circuito Turístico Pico da Bandeira, com foco nas ações que env
0 0 0 0 0
8.655,00 8.983,89 8.957,93 9.226,67 35.823,49
Produto Ação Realizada
Ação 2.079 - Incentivo a Empreendimentos Turisticos e ao Comércio Local
A economia de Espera Feliz tem forte base no comércio e apresenta potencial crescente para o turismo. Ações voltadas à capacitação de empreendedores, acesso a crédito, promoção de feiras e eventos, sinalização
e incentivo à formalização contribuem para dinamizar a economia local e gerar oportunidades de trabalho e renda.
Objetivo Especifico
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Fomentar e apoiar no mínimo 10 iniciativas empreendedoras e/ou comerciais por ano, com foco na valor
%
Municipal – com foco em áreas com potencial turístico e nos principais núcleos comerciais da cidade.
0 0 0 0 0
125.620,00 130.393,56 130.016,70 133.917,20 519.947,46
Produto Incentivos Concedido
Total do Programa 1.703.471,00 1.768.202,90 1.763.092,49 1.815.985,27 7.050.751,66
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0012 - Proteção Ambiental e Prevenção de Riscos
Objetivo do Programa: Proteger os recursos naturais, controlar e recuperar áreas degradadas, promover a educação ambiental e estruturar a Defesa Civil para prevenção e enfrentamento de riscos e desastres.
Justificativa do Programa: O município enfrenta desafios como degradação ambiental, ocupações irregulares, riscos de deslizamentos e enchentes, e ausência de estrutura adequada para resposta rápida a eventos climáticos
extremos.
Situação Problema: Falta de estrutura adequada para monitoramento ambiental e meteorológico; risco frequente de desastres naturais; ausência de ações sistemáticas de educação ambiental; fragilidade institucional da
Defesa Civil.
Público Alvo: População em geral, principalmente moradores de áreas de risco; comunidades rurais e urbanas; estuda
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.014 - Investimentos em Áreas de Proteção Ambientais
A criação, manutenção e recuperação de áreas de proteção ambiental têm se mostrado fundamentais para a mitigação dos impactos das atividades humanas no meio ambiente. Esta ação visa estruturar e conservar
essas áreas, com ações como cercamento, plantio de espécies nativas, instalação de equipamentos, sinalização e educação ambiental, contribuindo para a sustentabilidade e melhoria da qualidade ambiental do
município.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar intervenções estruturais e de conservação em áreas ambientalmente protegidas, promovendo a 
Unid
Municipal (com foco nas áreas definidas como de proteção permanente ou de interesse ambiental)
0 0 0 0 0
103.380,00 107.308,44 106.998,30 110.208,25 427.894,99
Produto Ação Realizada
Ação 1.015 - Projetos e Investimentos em Parques Municipais
Os parques municipais são equipamentos públicos fundamentais para a promoção da qualidade de vida urbana, lazer, saúde, educação ambiental e sustentabilidade. Esta ação contempla investimentos em
infraestrutura, paisagismo, equipamentos de lazer, segurança, acessibilidade e ações de educação ambiental.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implantar, requalificar ou ampliar parques municipais, promovendo espaços públicos de lazer, educaçã
%
Urbana – em bairros com áreas destinadas ou identificadas para implantação ou revitalização de parqu
0 0 0 0 0
20.000,00 20.760,00 20.700,00 21.321,00 82.781,00
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
Ação 1.016 - Investimentos em Equipamentos, Imóveis e Obras voltadas a Prevenção de Desastres
A expansão urbana e atividades agrícolas impactaram áreas naturais e os cursos d’água do município, causando assoreamento dos rios e degradação ambiental. A ação visa recuperar esses espaços para conservar a
biodiversidade e reduzir riscos de enchentes.
Objetivo Especifico
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promover a recuperação ambiental de áreas degradadas e garantir a desobstrução e desassoriamento dos
%
Área rural e urbana, abrangendo zonas degradadas e rios localizados em todo o município.
0 0 0 0 0
14.662,61 15.219,79 15.175,80 15.631,07 60.689,27
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 1.017 - Investimentos em Conservação Ambiental
O município tem buscado fortalecer a conservação ambiental por meio de investimentos em infraestrutura verde, recuperação de ecossistemas e apoio a práticas sustentáveis, contribuindo para a qualidade de vida
e equilíbrio ambiental.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar obras e projetos que promovam a conservação, recuperação e preservação dos recursos naturai
%
Abrange áreas protegidas, unidades de conservação, áreas degradadas e demais espaços ambientais do m
0 0 0 0 0
10.338,00 10.730,84 10.699,83 11.020,82 42.789,49
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
Ação 1.018 - Investimentos em Saneamento Básico
Objetivo Especifico O município tem investido progressivamente em saneamento básico para reduzir doenças de veiculação hídrica e promover a sustentabilidade ambiental, seguindo diretrizes estaduais e federais.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implementar e ampliar a infraestrutura de saneamento básico, incluindo abastecimento de água, coleta
Unid
Abrange todo o município, com foco em áreas urbanas e rurais que carecem de serviços adequados de sa
0 0 0 0 0
10.338,00 10.730,84 10.699,83 11.020,82 42.789,49
Produto Ação Realizada
Ação 2.080 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil é essencial para garantir a execução das políticas públicas ambientais e de gestão de riscos no município. O gerenciamento
adequado da Secretaria possibilita o planejamento, a coordenação e o monitoramento das ações de preservação ambiental e proteção da população frente a eventos adversos.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o pleno funcionamento administrativo e operacional da Secretaria, garantindo suporte às at
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
381.956,00 396.470,33 395.324,46 407.184,19 1.580.934,98
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.081 - Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental
O gerenciamento eficaz das APAs é essencial para garantir sua preservação e o cumprimento de suas funções ecológicas. Esta ação contempla atividades de fiscalização, controle de uso, elaboração e aplicação de
planos de manejo, ações educativas e de integração com comunidades do entorno, buscando equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manter e monitorar de forma contínua as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do município, garantindo 
%
Municipal (em áreas delimitadas como de proteção ambiental)
0 0 0 0 0
155.951,00 161.877,14 161.409,28 166.251,56 645.488,98
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.082 - Gerenciamento de Parques Municipais
O bom funcionamento dos parques municipais depende de gestão contínua e integrada, com manutenção física e paisagística, segurança patrimonial, ações de educação ambiental e promoção do uso sustentável
dos espaços públicos.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manter em funcionamento contínuo os parques municipais, com serviços de limpeza, segurança, manutenç
%
Urbana – em todas as unidades de parques municipais existentes no território do município.
0 0 0 0 0
51.690,00 53.654,22 53.499,15 55.104,12 213.947,49
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
Ação 2.083 - Tratamento de Resíduos Sólidos e Controle do Aterro Sanitário
O município realiza a destinação final dos resíduos sólidos urbanos por meio de aterro sanitário, necessitando ações permanentes de controle técnico e ambiental, além da implementação de medidas de triagem,
reciclagem e conscientização da população quanto ao descarte adequado.
Objetivo Especifico
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Executar o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos, com controle ambiental contínuo do a
%
Urbana e Rural – abrangendo toda a área territorial do município.
0 0 0 0 0
466.814,00 484.552,93 483.152,49 497.647,06 1.932.166,48
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
Ação 2.084 - Prevenção, Resposta, Recuperação e Gestão Defesa Civil
O município, devido a sua localização e características geográficas, está sujeito a eventos naturais que podem causar danos à população e ao patrimônio. A gestão integrada de riscos visa minimizar prejuízos e
acelerar a recuperação após desastres.
Objetivo Especifico
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Reduzir os riscos e impactos de desastres naturais por meio de ações preventivas, resposta rápida e 
Unid
Todo o território municipal, incluindo áreas urbanas e rurais vulneráveis a desastres naturais como 
0 0 0 0 0
515.608,00 535.201,10 533.654,28 549.663,91 2.134.127,29
Produto Planos de Contigência Elaborados
Ação 2.085 - Atividades de Conservação Ambiental
Objetivo Especifico O município mantém práticas regulares de conservação ambiental para garantir a integridade dos ecossistemas locais, prevenindo degradações e promovendo o equilíbrio ambiental.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar ações contínuas de monitoramento, manutenção e proteção dos recursos naturais, promovendo a
%
Abrange todas as áreas naturais, parques, unidades de conservação e áreas públicas de proteção ambie
0 0 0 0 0
13.439,00 13.949,68 13.909,37 14.326,65 55.624,70
Produto Fiscalizações Ambientais Realizadas
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.086 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Objetivo Especifico O Fundo Municipal foi criado para organizar e garantir o financiamento das ações de saneamento, promovendo melhorias contínuas na infraestrutura e atendimento à população.
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a administração eficiente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saneamento Básico,
Unid
Abrange todo o município, com foco na coordenação e controle financeiro das ações de saneamento bási
0 0 0 0 0
41.352,00 42.923,38 42.799,32 44.083,30 171.158,00
Produto Ação Realizada
Total do Programa 1.785.528,61 1.853.378,69 1.848.022,11 1.903.462,75 7.390.392,16
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0013 - Esporte, Lazer, Convivência e Qualidade de Vida para Todos
Objetivo do Programa: Ampliar e qualificar os espaços e oportunidades de lazer e convivência social, garantindo ambientes públicos acessíveis, seguros e acolhedores para todas as faixas etárias.
Justificativa do Programa: O lazer e a convivência são direitos sociais fundamentais que contribuem para a saúde mental, o fortalecimento de laços comunitários e a melhoria da qualidade de vida. Sua oferta estruturada pelo
poder público ainda é incipiente no município e exige planejamento e investimentos contínuos.
Situação Problema: Público Alvo: População em geral, com ênfase em crianças, adolescentes, idosos e famílias residentes nas zonas urb Déficit de espaços públicos adequados e equipados para o lazer; uso irregular ou degradado de praças e áreas comuns; ausência de política estruturada para convivência comunitária e lazer público.
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.019 - Investimentos em Campos, Quadras e Estádios
A carência de infraestrutura esportiva adequada compromete o acesso da população ao esporte e lazer. Investimentos estruturais são essenciais para democratizar o uso dos espaços, incentivar práticas saudáveis e
fortalecer vínculos comunitários.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ampliar e modernizar os equipamentos esportivos municipais, por meio da construção, reforma ou adequ
Unid
Áreas urbanas e rurais do município, conforme demanda local e planejamento setorial.
0 0 0 0 0
250.000,00 259.500,00 258.750,00 266.512,50 1.034.762,50
Produto Ação Realizada
Ação 2.087 - Gerenciamento da Secretaria de Esportes e Lazer
A Secretaria desempenha papel estratégico na promoção da saúde, inclusão social e qualidade de vida da população por meio de atividades esportivas e de lazer. Sua gestão eficiente garante o planejamento,
monitoramento e execução das ações setoriais.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Esportes 
Unid
Todo o território municipal, abrangendo áreas urbanas e rurais.
0 0 0 0 0
656.922,00 681.885,04 679.914,27 700.311,70 2.719.033,01
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.088 - Manutenção de Quadras, Campos e Estádios
Objetivo Especifico A conservação regular de quadras, campos e estádios municipais é essencial para assegurar a prática segura de atividades esportivas e o aproveitamento pleno dos espaços pela comunidade.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o funcionamento e a segurança das estruturas esportivas do município, por meio de ações con
Unid
Sede e comunidades rurais com equipamentos esportivos sob responsabilidade municipal.
0 0 0 0 0
324.879,00 337.224,40 336.249,76 346.337,25 1.344.690,41
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.089 - Promoção de Competições e Eventos Esportivos
A promoção de eventos esportivos é uma ferramenta eficaz para o engajamento comunitário, valorização de talentos locais e melhoria da qualidade de vida da população. Esses eventos incentivam hábitos
saudáveis e fortalecem o convívio social.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realizar competições e eventos esportivos de caráter educativo, recreativo e competitivo, promovendo
Unid
Todo o território do município, incluindo áreas urbanas e rurais.
0 0 0 0 0
7.392,00 7.672,90 7.650,72 7.880,24 30.595,86
Produto Ação Realizada
Ação 2.091 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Esportes
O Fundo Municipal de Esportes é um instrumento de captação e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas esportivas. Seu gerenciamento eficaz garante suporte a ações contínuas
e estruturantes voltadas ao esporte e lazer.
Objetivo Especifico
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a gestão financeira, administrativa e contábil do Fundo Municipal de Esportes, garantindo 
Unid
Âmbito municipal – apoio a iniciativas em todo o território de Espera Feliz.
0 0 0 0 0
80.596,00 83.658,65 83.416,86 85.919,37 333.590,88
Produto Ação Realizada
Total do Programa 1.319.789,00 1.369.940,99 1.365.981,61 1.406.961,06 5.462.672,66
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0015 - Gestão Pública Inovadora e Eficiente
Objetivo do Programa: Fortalecer os mecanismos de planejamento, controle, tecnologia e administração pública, promovendo maior eficiência e integração das políticas públicas.
Justificativa do Programa: Fortalecer os mecanismos de planejamento, controle, tecnologia e administração pública, promovendo maior eficiência e integração das políticas públicas.
Situação Problema: A gestão pública municipal apresenta fragilidades em infraestrutura administrativa, integração de sistemas, qualificação de pessoal e transparência nos processos, comprometendo a eficiência e a
governança das políticas públicas.
Público Alvo: Servidores públicos municipais, gestores, controladores internos, contribuintes e toda a população d
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.006 - Gestão de Contratos e Convênios com Órgãos de Segurança
A ação contempla a formalização, acompanhamento e prestação de contas de contratos e convênios firmados com órgãos de segurança pública estaduais e federais, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros. O objetivo é fortalecer a cooperação institucional, viabilizando apoio logístico, material e estrutural para a atuação dessas forças no território municipal, promovendo mais segurança à população.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Convênios formalizados
Unid
Município
0 0 0 0 0
138.444,00 143.704,87 143.289,54 147.588,23 573.026,64
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.007 - Manutenção Secretaria Administração, Fazenda e Planejamento
A Secretaria desempenha funções estratégicas no apoio à gestão pública, promovendo a articulação entre os setores administrativos, financeiros e de planejamento, assegurando a legalidade e a eficiência dos atos
da Administração.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o pleno funcionamento administrativo, contábil, financeiro, patrimonial, orçamentário e de 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
2.185.580,00 2.268.632,04 2.262.075,30 2.329.937,56 9.046.224,90
Produto Processo Administrativo Gerido
Ação 2.009 - Gestão da Execução Financeira
Objetivo Especifico A execução financeira é uma etapa fundamental do ciclo orçamentário, voltada ao controle dos desembolsos e à compatibilização entre receitas e despesas, com vistas ao equilíbrio fiscal.
Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar a execução financeira eficiente, transparente e regular das despesas públicas, conforme a 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
324.289,00 336.611,98 335.639,11 345.708,28 1.342.248,37
Produto Relatórios de Pagamentos Processados
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.010 - Gestão de Compras, Contratos, Almoxarifado, Frotas e Bens Patrimoniais
Objetivo Especifico A gestão integrada de suprimentos e ativos é essencial para assegurar o bom funcionamento da administração pública e a prestação eficaz dos serviços ao cidadão.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
timizar e integrar os processos de compras, controle de almoxarifado, gestão de contratos, manutençã
Unid
timizar e integrar os processos de compras, controle de almoxarifado, gestão de contratos, manutençã
0 0 0 0 0
390.000,00 404.820,00 403.650,00 415.759,50 1.614.229,50
Produto Processo Administrativo Gerido
Ação 2.013 - Manutenção de Sistemas, Redes e Serviços de TI
Objetivo Especifico A TI é base essencial para a modernização da gestão pública, facilitando processos e melhorando a eficiência dos serviços prestados à população.
Função: 04 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o pleno funcionamento, segurança e atualização dos sistemas e infraestrutura de tecnologia 
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
57.000,00 59.166,00 58.995,00 60.764,85 235.925,85
Produto Processo Administrativo Gerido
Ação 2.014 - Gestão Funcional do Servidores Municipais
Objetivo Especifico A gestão adequada dos servidores é essencial para manter a eficiência administrativa e assegurar o cumprimento das funções públicas com qualidade.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir a administração eficiente dos recursos humanos, promovendo a capacitação, avaliação e acomp
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
1.443.141,14 1.497.980,50 1.493.651,08 1.538.460,61 5.973.233,33
Produto Folha de Ponto e Pagamento regstrada e processada
Ação 2.058 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP - ADM
O Município de Espera Feliz integra o Consórcio Intermunicipal Multissetorial da Microrregião do Médio Rio Pomba (CIMERP), com o objetivo de promover ações integradas em áreas como saúde, meio
ambiente, infraestrutura e gestão pública. Esta ação visa garantir a participação administrativa e financeira do município no consórcio, contribuindo para o fortalecimento da governança regional, racionalização de
custos e melhoria dos serviços prestados à população.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações administrativas viabilizadas
Unid
Municípios consorciados da Microrregião do Médio Rio Pomba
0 0 0 0 0
51.916,63 53.889,46 53.733,71 55.345,72 214.885,52
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.066 - Administração da Secretaria de Obras e Infraestrutura
A Secretaria de Obras e Infraestrutura é responsável pela coordenação de obras públicas, manutenção urbana e serviços essenciais de infraestrutura. Sua administração é fundamental para assegurar a execução
eficiente dos projetos e ações vinculadas à área.
Objetivo Especifico
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Assegurar o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria, garantindo supo
Unid
odo o território do Município de Espera Feliz, com foco na gestão interna da Secretaria.
0 0 0 0 0
2.932.987,00 3.044.440,51 3.035.641,54 3.126.710,79 12.139.779,84
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.096 - Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito
Objetivo Especifico A ação é executada de forma contínua ao longo das gestões, garantindo a articulação institucional, o suporte à tomada de decisões e o acompanhamento direto das ações de governo.
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com suporte técnico e administrativo contínu
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
528.288,00 548.362,94 546.778,08 563.181,42 2.186.610,44
Produto Serviços Administrativos Prestados
Ação 2.097 - Assessoria Jurídica à Administração Municipal
Objetivo Especifico A Procuradoria presta assessoramento jurídico ao Executivo, elabora pareceres, analisa contratos, convênios, licitações e representa o Município judicial e extrajudicialmente.
Função: 02 - Judiciária Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Garantir suporte jurídico adequado aos atos administrativos, assegurando legalidade, segurança juríd
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
310.393,32 322.188,27 321.257,09 330.894,80 1.284.733,48
Produto Pareceres Jurídicos Emitidos
Ação 2.098 - Fiscalização e Auditoria Interna
Objetivo Especifico A Controladoria Municipal realiza auditorias preventivas e corretivas, acompanha a execução orçamentária e financeira, propõe melhorias de controle e combate a irregularidades.
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promover o controle interno da gestão pública, com foco na legalidade, economicidade, eficiência e t
Unid
Municipal
0 0 0 0 0
171.175,00 177.679,65 177.166,13 182.481,11 708.501,89
Produto Relatórios de Auditoria Emitidos
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.173 - Manutenção e Gerenciamento do FUMPREF
Objetivo Especifico Manutenção e Gerenciamento do FUMPREF
Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime estatutário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
970.750,00 0,00 0,00 0,00 970.750,00
Produto Ação Realizada
Ação 2.174 - Manutenção da Previdência Social a Inativos
Objetivo Especifico Manutenção da Previdência Social a Inativos
Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime estatutário
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
9.815.000,00 0,00 0,00 0,00 9.815.000,00
Produto Ação Realizada
Ação 9.997 - Reserva de Contigência Fundo de Previdência
Objetivo Especifico Reserva de Contigência Fundo de Previdência
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
4.794.250,00 0,00 0,00 0,00 4.794.250,00
Produto Ação Realizada
Total do Programa 24.113.214,09 8.857.476,22 8.831.876,58 9.096.832,87 50.899.399,76
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0053 - CM SERVIDOR PÚBLICO
Objetivo do Programa: CM SERVIDOR PÚBLICO
Justificativa do Programa:
Situação Problema: Público Alvo: 
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.136 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Objetivo Especifico REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
60.639,04 0,00 0,00 0,00 60.639,04
Produto Ação Realizada
Total do Programa 60.639,04 0,00 0,00 0,00 60.639,04
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0054 - CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Objetivo do Programa: CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Justificativa do Programa:
Situação Problema: Público Alvo: 
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 2.137 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
38.520,00 0,00 0,00 0,00 38.520,00
Produto Ação Realizada
Ação 2.138 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO LEGISLATIVO
Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
71.048,00 0,00 0,00 0,00 71.048,00
Produto Ação Realizada
Total do Programa 109.568,00 0,00 0,00 0,00 109.568,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0056 - GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA
Objetivo do Programa: GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA
Justificativa do Programa:
Situação Problema: Público Alvo: 
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 1.042 - RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Objetivo Especifico RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
123.098,15 0,00 0,00 0,00 123.098,15
Produto Ação Realizada
Ação 2.142 - MANUT. DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
Objetivo Especifico MANUT. DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
20.919,57 0,00 0,00 0,00 20.919,57
Produto Ação Realizada
Ação 2.146 - MANUTENÇÃO DE HOMENAGEM ESPERAFELICENSE AUSENTE
Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DE HOMENAGEM ESPERAFELICENSE AUSENTE
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
9.844,00 0,00 0,00 0,00 9.844,00
Produto Ação Realizada
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.147 - HOMENAGEM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO DE ESPERA FELIZ
Objetivo Especifico HOMENAGEM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO DE ESPERA FELIZ
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Unid
0 0 0 0 0
57.662,30 0,00 0,00 0,00 57.662,30
Produto Ação Realizada
Total do Programa 211.524,02 0,00 0,00 0,00 211.524,02
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 29/08/2025 07:56:31
CONSOLIDADO LDO 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Objetivo do Programa: Reserva de Contigência
Justificativa do Programa:
Situação Problema: Público Alvo: Reserva de Contigência
Projeto / Atividade 2026 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2027 2028 2029
Ação 9.999 - Reserva de Contingências
Objetivo Especifico Reserva de Contingências
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Reserva de Contigências
Unid
0 0 0 0 0
625.147,57 648.903,18 647.027,73 666.438,56 2.587.517,04
Produto Reserva de Contigência
Total do Programa 625.147,57 648.903,18 647.027,73 666.438,56 2.587.517,04
Local/Data/Assinaturas
ESPERA FELIZ, 29 agosto de 2025
Dados Financeiros
2026 2027 2028 2029 Total
160.101.074,31 143.817.431,82 143.401.774,45 147.703.827,67 595.024.108,25
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 45 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:31:04
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0002 - Comunicação Institucional e Participação Cidadã
Ação
2.002 - Comunicação Institucional e Participativa
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0003 - Planejamento, Controle e Responsabilidade Fiscal
Ação
0.001 - Amortização da Dívida Contratada
2.005 - Gestão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas
2.008 - Execução e Controle da Contabilidade Pública Municipal
2.011 - Arrecadação, Fiscalização e Controle de Tributos Municipais
2.012 - Elaboração e Acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0004 - Educação Transformadora e Inclusiva
Ação
1.021 - Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Educação Infantil
1.022 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
2.015 - Administração da Secretaria Municipal de Educação
2.017 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches
2.018 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré Escola
2.019 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.020 - Transporte Escolar para Alunos da rede municipal
2.021 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
2.022 - Manutenção da Biblioteca Municipal
2.023 - Aquisição e distribuição da Merenda escolar
2.024 - Atendimento Educacional Especializado – Ensino Inclusivo
2.025 - Manutenção dos Conselhos de Ensino
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0005 - Valorização e Preservação do Patrimônio e Cultura Local
Ação
2.026 - Apoio à Preservação do Patrimônio Cultural e Material e Imaterial
2.027 - Fomento a Projetos e Ações culturais de interesse histórico e artístico
2.028 - Fomento a iniciativas culturais e artísticas por meio de editais e chamadas públicas
2.029 - Promoção de eventos e festivais culturais
2.031 - Manutenção das Atividades da Torre de TV
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0006 - Saúde Integral e Humanizada
Ação
1.003 - Aquisição e Construção de Infraestrutura para Atenção Primária à Saúde
2.032 - Administração e Gestão do Fundo Municipal de Saúde
2.033 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.034 - Manutenção das Ações em Atenção Primária
2.035 - Apoio ao custeio de prcedimentos especializados e exames (Média e Alta Complexidade)
2.036 - Manutenção do Transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
2.037 - Manutenção e Distribuição Gratuita de Medicamentos na Farmácia para Todos
2.038 - Fiscalização e Monitoramento das Condições Sanitárias Municipais
2.039 - Ações de Vigilância Epidemiológica, Imunização e Controle de Endemias
2.040 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISDESTE
2.041 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE
2.042 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISLESTE
2.095 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE - ADM
2.099 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISLESTE
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0007 - Proteção Social e Cidadania
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:31:04
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0007 - Proteção Social e Cidadania
Ação
1.005 - Construção e Ampliação de instalações de Assistência Social
1.006 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Urbanas de Interesse Social
1.007 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Rurais de Interesse Social
2.044 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.045 - Atendimento e Acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade
2.046 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
2.047 - Gestão de Benefícios Eventuais
2.048 - Bloco de Proteção Social Básica
2.050 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2.051 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
2.052 - Apoio a Projetos e Ações para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
2.053 - Apoio às Atividades do Conselho Tutelar
2.054 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
2.055 - Manutenção de Unidades Habitacionais Urbanas e Auxilio Moradia
2.056 - Manutenção de Unidades Habitacionais Rurais e Auxilio Moradia
2.092 - Prevenção às Drogas e Apoio à Reinserção Social
2.094 - Promoção do cuidado com a Pessoa Idosa
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0008 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Ação
1.008 - Patrulha Agricola Mecanizada
2.057 - Gestão da Secretaria de Agricultura
2.059 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP - AGR
2.060 - Apoio para feiras livres e Fomento comercialização de produtos da agricultura familiar
2.061 - Operação, Controle e Manutenção do Abatedouro Municipal
2.062 - Contribuição ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-MG)
2.063 - Incentivo à Produção Agropecuária e Capacitação Técnica
2.064 - Assistência Técnica e Incentivo a produção em apoio ao produtor rural
2.065 - Promoção da Exposição Agropecuária
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0009 - Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos
Ação
1.009 - Instalação de Praça, Parques e Jardins/Construção e Pavimentação de Vias Urbanas
1.010 - Implantação de Sistemas de Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto
1.011 - Aquisição de Terrenos e Obras para ampliação de Cemitérios Municipais
1.012 - Instalação de Pontos de Iluminação Pública
1.023 - Inplantação de Ciclovia em trecho às margens da BR482
2.067 - Coordenação de Projetos e Atividades da Diretoria de Engenharia
2.068 - Manutenção e Recuperação das Vias Urbanas
2.069 - Manutenção e Recuperação da Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto
2.070 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos
2.071 - Manutenção de Cemitérios Municipais
2.072 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
2.073 - Limpeza, capina, coleta de lixo de vias e logradouros públicos
2.075 - Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário Municipal
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0010 - Infraestrutura Rural e Estradas Rurais
Ação
1.013 - Implantação e Pavimentação de Estradas Vicinais e Construção de Pontes Rurais
2.074 - Manutenção de estradas vicinais e pontes rurais
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0011 - Economia Local e Empreendedorismo
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:31:04
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0011 - Economia Local e Empreendedorismo
Ação
1.020 - Infraestrutura Turística para o Desenvolvimento Sustentável
2.043 - Valorização e Promoção Turística Municipal
2.076 - Promoção e Fomento ao Turismo Local
2.077 - Promoção de Eventos Diversos
2.078 - Contribuição ao Circuito Turístico Pico da Bandeira
2.079 - Incentivo a Empreendimentos Turisticos e ao Comércio Local
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0012 - Proteção Ambiental e Prevenção de Riscos
Ação
1.014 - Investimentos em Áreas de Proteção Ambientais
1.015 - Projetos e Investimentos em Parques Municipais
1.016 - Investimentos em Equipamentos, Imóveis e Obras voltadas a Prevenção de Desastres
1.017 - Investimentos em Conservação Ambiental
1.018 - Investimentos em Saneamento Básico
2.080 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
2.081 - Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental
2.082 - Gerenciamento de Parques Municipais
2.083 - Tratamento de Resíduos Sólidos e Controle do Aterro Sanitário
2.084 - Prevenção, Resposta, Recuperação e Gestão Defesa Civil
2.085 - Atividades de Conservação Ambiental
2.086 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0013 - Esporte, Lazer, Convivência e Qualidade de Vida para Todos
Ação
1.019 - Investimentos em Campos, Quadras e Estádios
2.087 - Gerenciamento da Secretaria de Esportes e Lazer
2.088 - Manutenção de Quadras, Campos e Estádios
2.089 - Promoção de Competições e Eventos Esportivos
2.091 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Esportes
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 0015 - Gestão Pública Inovadora e Eficiente
Ação
2.006 - Gestão de Contratos e Convênios com Órgãos de Segurança
2.007 - Manutenção Secretaria Administração, Fazenda e Planejamento
2.009 - Gestão da Execução Financeira
2.010 - Gestão de Compras, Contratos, Almoxarifado, Frotas e Bens Patrimoniais
2.013 - Manutenção de Sistemas, Redes e Serviços de TI
2.014 - Gestão Funcional do Servidores Municipais
2.058 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP - ADM
2.066 - Administração da Secretaria de Obras e Infraestrutura
2.096 - Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito
2.097 - Assessoria Jurídica à Administração Municipal
2.098 - Fiscalização e Auditoria Interna
Órgão 00002 - Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Programa 9999 - Reserva de Contigência
Ação
9.999 - Reserva de Contingências
Órgão 00003 - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ (FUMPREF)
Programa 0015 - Gestão Pública Inovadora e Eficiente
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:31:04
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 00003 - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ (FUMPREF)
Programa 0015 - Gestão Pública Inovadora e Eficiente
Ação
2.173 - Manutenção e Gerenciamento do FUMPREF
2.174 - Manutenção da Previdência Social a Inativos
9.997 - Reserva de Contigência Fundo de Previdência
Órgão 001 - Câmara Municipal de Espera Feliz
Programa 0001 - ADM. DA CÂMARA MUN. DE . FELIZ
Ação
1.001 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO SEDE CÂMARA
1.002 - AQUISIÇ. VEI. E MAT. PERMANENTE
2.001 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
2.003 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. GERAIS
Órgão 001 - Câmara Municipal de Espera Feliz
Programa 0053 - CM SERVIDOR PÚBLICO
Ação
2.136 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Órgão 001 - Câmara Municipal de Espera Feliz
Programa 0054 - CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Ação
2.137 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
2.138 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO LEGISLATIVO
Órgão 001 - Câmara Municipal de Espera Feliz
Programa 0056 - GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA
Ação
1.042 - RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
2.142 - MANUT. DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
2.146 - MANUTENÇÃO DE HOMENAGEM ESPERAFELICENSE AUSENTE
2.147 - HOMENAGEM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO DE ESPERA FELIZ
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 4 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0001 - ADM. DA CÂMARA MUN. DE . FELIZ
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
ADM. DA CÂMARA MUN. DE . FELIZ
Objetivo:
Unidade Responsável:
GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA
Público Alvo:
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.001 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO SEDE CÂMARA P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 828.000,00 0,00
1.002 - AQUISIÇ. VEI. E MAT. PERMANENTE P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 272.850,00 0,00
2.001 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.906.740,00 0,00
2.003 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.734.112,62 0,00
2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. GERAIS A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 845.201,56 0,00
Total de Ações: 5 0,00 0,00 5.586.904,18 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0002 - Comunicação Institucional e Participação Cidadã
Tipo Programa: Programa de Gestão de Políticas
Ampliar e qualificar os canais de comunicação institucional e os mecanismos de escuta e participação popular, promovendo maior transparência e controle social.
Objetivo:
Cidadãos, conselhos municipais, associações comunitárias, lideranças locais, veículos de comunicação
Unidade Responsável:
Secretaria de Gabinete Institucional
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria de Gabinete Institucional
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.002 - Comunicação Institucional e Participativa A Material de Comunicação produzido Unid 0,00 0,00 1.039.199,57 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 1.039.199,57 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0003 - Planejamento, Controle e Responsabilidade Fiscal
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Planejar, executar e controlar as finanças públicas com base em princípios de legalidade, economicidade, eficiência e transparência, promovendo a sustentabilidade fiscal do município.
Objetivo:
Gestores públicos, servidores municipais, órgãos de controle interno e externo, contribuintes e popu
Unidade Responsável:
Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
0.001 - Amortização da Dívida Contratada O Relatórios de Pagamentos Processados Unid 0,00 0,00 7.119.166,00 0,00
2.005 - Gestão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 1.289.997,01 0,00
2.008 - Execução e Controle da Contabilidade Pública Municipal A Demonstrativo Contábil Elaborado Unid 0,00 0,00 869.200,50 0,00
2.011 - Arrecadação, Fiscalização e Controle de Tributos Municipais A Tributo Lançado e Fiscalizado Unid 0,00 0,00 1.386.581,75 0,00
2.012 - Elaboração e Acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento A Instrumento de Planejamento Elaborado e Unid 0,00 0,00 206.952,50 0,00
Total de Ações: 5 0,00 0,00 10.871.897,76 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0004 - Educação Transformadora e Inclusiva
Tipo Programa: Programa Finalístico
Assegurar o acesso, a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de ensino, com equidade, inovação pedagógica e inclusão educacional.
Objetivo:
Crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados ou em potencial na rede municipal de ensino; p
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.021 - Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Educação Infantil P Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 21.856.638,46 0,00
1.022 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental P Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 404.550,75 0,00
2.015 - Administração da Secretaria Municipal de Educação A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 8.378.414,02 0,00
2.017 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 31.450.915,47 0,00
2.018 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré Escola A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 21.921.973,36 0,00
2.019 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 54.542.324,30 0,00
2.020 - Transporte Escolar para Alunos da rede municipal A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 27.014.233,01 0,00
2.021 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 5.151.449,21 0,00
2.022 - Manutenção da Biblioteca Municipal A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 114.639,26 0,00
2.023 - Aquisição e distribuição da Merenda escolar A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 4.555.300,78 0,00
2.024 - Atendimento Educacional Especializado – Ensino Inclusivo A Aluno Atendido Unid 0,00 0,00 3.410.991,11 0,00
2.025 - Manutenção dos Conselhos de Ensino A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 304.124,99 0,00
Total de Ações: 12 0,00 0,00 179.105.554,72 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0005 - Valorização e Preservação do Patrimônio e Cultura Local
Tipo Programa: Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Preservar, proteger e valorizar o patrimônio material e imaterial do município, fomentar a produção e a difusão cultural local e ampliar o acesso da população às atividades culturais.
Objetivo:
Artistas e fazedores de cultura; população em geral; comunidades tradicionais; estudantes; grupos cu
Unidade Responsável:
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.026 - Apoio à Preservação do Patrimônio Cultural e Material e Imaterial A Ação de Preservação executada Unid 0,00 0,00 1.270.994,64 0,00
2.027 - Fomento a Projetos e Ações culturais de interesse histórico e artístico A Ação de Preservação executada Unid 0,00 0,00 799.950,04 0,00
2.028 - Fomento a iniciativas culturais e artísticas por meio de editais e chamadas públicas A Ação de Preservação executada Unid 0,00 0,00 1.364.279,72 0,00
2.029 - Promoção de eventos e festivais culturais A Ação de Preservação executada Unid 0,00 0,00 38.873,96 0,00
2.031 - Manutenção das Atividades da Torre de TV A Ação de Preservação executada Unid 0,00 0,00 96.468,85 0,00
Total de Ações: 5 0,00 0,00 3.570.567,21 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0006 - Saúde Integral e Humanizada
Tipo Programa: Programa Finalístico
Oferecer ações e serviços de saúde com qualidade e acolhimento, fortalecendo a atenção primária, a média e alta complexidade, a vigilância em saúde e a participação da comunidade na gestão do SUS.
Objetivo:
Infraestrutura limitada em alguns serviços; dificuldades no acesso a consultas especializadas; baixa
Unidade Responsável:
Fundo Municipal de Saúde
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Fundo Municipal de Saúde
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.003 - Aquisição e Construção de Infraestrutura para Atenção Primária à Saúde P Unidades e Ações Mantidas % 0,00 0,00 5.506.838,31 0,00
2.032 - Administração e Gestão do Fundo Municipal de Saúde A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 4.811.326,92 0,00
2.033 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 57.685,95 0,00
2.034 - Manutenção das Ações em Atenção Primária A Unidades e Ações Mantidas % 0,00 0,00 103.056.803,92 0,00
2.035 - Apoio ao custeio de prcedimentos especializados e exames (Média e Alta A Unidades e Ações Mantidas % 0,00 0,00 54.378.170,57 0,00
2.036 - Manutenção do Transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 576.838,69 0,00
2.037 - Manutenção e Distribuição Gratuita de Medicamentos na Farmácia para Todos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 7.904.757,69 0,00
2.038 - Fiscalização e Monitoramento das Condições Sanitárias Municipais A Fiscalização Realizada Unid 0,00 0,00 1.817.754,87 0,00
2.039 - Ações de Vigilância Epidemiológica, Imunização e Controle de Endemias A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 9.840.097,62 0,00
2.040 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISDESTE A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 981.447,41 0,00
2.041 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 299.956,95 0,00
2.042 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISLESTE A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 0,00 0,00
2.095 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISVERDE - ADM A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 76.659,36 0,00
2.099 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISLESTE A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 1.037.477,72 0,00
Total de Ações: 14 0,00 0,00 190.345.815,98 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0007 - Proteção Social e Cidadania
Tipo Programa: Programa Finalístico
Desenvolver políticas públicas de proteção social básica e especial, assegurando o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos.
Objetivo:
Famílias em situação de vulnerabilidade social; crianças e adolescentes em risco; idosos; pessoas co
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo MUnicpal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Habitação
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.005 - Construção e Ampliação de instalações de Assistência Social P unidades adquiridos e implantados % 0,00 0,00 41.390,50 0,00
1.006 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Urbanas de P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 11.600.929,34 0,00
1.007 - Apoio à Aquisição de Terrenos e Construção de Unidades Habitacionais Rurais de P Unidades e Ações Mantidas % 0,00 0,00 41.390,50 0,00
2.044 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 3.667.930,91 0,00
2.045 - Atendimento e Acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 124.171,50 0,00
2.046 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 45.529,55 0,00
2.047 - Gestão de Benefícios Eventuais A Benefício Concedido Unid 0,00 0,00 165.562,00 0,00
2.048 - Bloco de Proteção Social Básica A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 6.301.984,59 0,00
2.050 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 186.257,25 0,00
2.051 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.753.665,94 0,00
2.052 - Apoio a Projetos e Ações para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.095.192,63 0,00
2.053 - Apoio às Atividades do Conselho Tutelar A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 887.751,73 0,00
2.054 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 123.654,13 0,00
2.055 - Manutenção de Unidades Habitacionais Urbanas e Auxilio Moradia A Unidades e Ações Mantidas % 0,00 0,00 64.184,26 0,00
2.056 - Manutenção de Unidades Habitacionais Rurais e Auxilio Moradia A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 63.484,74 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
2.092 - Prevenção às Drogas e Apoio à Reinserção Social A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 162.263,18 0,00
2.094 - Promoção do cuidado com a Pessoa Idosa A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 284.708,70 0,00
Total de Ações: 17 0,00 0,00 26.610.051,45 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0008 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Tipo Programa: Programa Finalístico
Apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de assistência técnica, infraestrutura, acesso a mercados e políticas públicas que garantam a permanência e a qualidade de vida no campo.
Objetivo:
Produtores da agricultura familiar, pequenos e médios agricultores, cooperativas, associações rurais
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Agricutura
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Agricutura
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.008 - Patrulha Agricola Mecanizada P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 2.956.479,09 0,00
2.057 - Gestão da Secretaria de Agricultura A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 1.887.290,91 0,00
2.059 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 79.966,45 0,00
2.060 - Apoio para feiras livres e Fomento comercialização de produtos da agricultura A Feiras Apoiadas % 0,00 0,00 18.360,83 0,00
2.061 - Operação, Controle e Manutenção do Abatedouro Municipal A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.860.457,43 0,00
2.062 - Contribuição ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-MG) A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 786.419,50 0,00
2.063 - Incentivo à Produção Agropecuária e Capacitação Técnica A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.118.284,38 0,00
2.064 - Assistência Técnica e Incentivo a produção em apoio ao produtor rural A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 18.360,83 0,00
2.065 - Promoção da Exposição Agropecuária A Eventos Realizados % 0,00 0,00 3.382.518,59 0,00
Total de Ações: 9 0,00 0,00 12.108.138,01 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0009 - Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar a infraestrutura urbana e os serviços públicos essenciais, assegurando mobilidade, saneamento, iluminação, pavimentação, limpeza urbana e acessibilidade.
Objetivo:
Toda a população urbana e rural do município, especialmente moradores de áreas com infraestrutura pr
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.009 - Instalação de Praça, Parques e Jardins/Construção e Pavimentação de Vias Urbanas P Vias Urbanas Conservadas % 0,00 0,00 14.389.431,00 0,00
1.010 - Implantação de Sistemas de Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 41.390,50 0,00
1.011 - Aquisição de Terrenos e Obras para ampliação de Cemitérios Municipais P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 82.781,00 0,00
1.012 - Instalação de Pontos de Iluminação Pública P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 3.144.684,63 0,00
1.023 - Inplantação de Ciclovia em trecho às margens da BR482 P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 8.278.100,00 0,00
2.067 - Coordenação de Projetos e Atividades da Diretoria de Engenharia A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.182.915,65 0,00
2.068 - Manutenção e Recuperação das Vias Urbanas A Vias Urbanas Conservadas % 0,00 0,00 16.010.170,97 0,00
2.069 - Manutenção e Recuperação da Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 2.566.190,31 0,00
2.070 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 992.937,41 0,00
2.071 - Manutenção de Cemitérios Municipais A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 409.236,16 0,00
2.072 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública A Pontos de iluminação instalados e mantidos % 0,00 0,00 5.018.333,23 0,00
2.073 - Limpeza, capina, coleta de lixo de vias e logradouros públicos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 14.197.095,68 0,00
2.075 - Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário Municipal A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 160.164,68 0,00
Total de Ações: 13 0,00 0,00 66.473.431,22 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0010 - Infraestrutura Rural e Estradas Rurais
Tipo Programa: Programa Finalístico
Garantir a manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura rural, com foco na melhoria das estradas vicinais, acessos a propriedades e transporte da produção agrícola.
Objetivo:
Produtores rurais, moradores das comunidades rurais, estudantes da zona rural, transportadores da pr
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.013 - Implantação e Pavimentação de Estradas Vicinais e Construção de Pontes Rurais P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 2.524.820,50 0,00
2.074 - Manutenção de estradas vicinais e pontes rurais A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 23.015.263,31 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 25.540.083,81 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0011 - Economia Local e Empreendedorismo
Tipo Programa: Programa Finalístico
Estímulo à geração de emprego e renda por meio do incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento do comércio, turismo e apoio a pequenos negócios.
Objetivo:
Micro e pequenos empreendedores, artesãos, agricultores familiares, comerciantes, trabalhadores info
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Fundo Municipal de Turismo
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.020 - Infraestrutura Turística para o Desenvolvimento Sustentável P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 4.139.050,00 0,00
2.043 - Valorização e Promoção Turística Municipal A Evento Turístico realizado Unid 0,00 0,00 1.024.505,94 0,00
2.076 - Promoção e Fomento ao Turismo Local A Evento Turístico realizado Unid 0,00 0,00 992.937,41 0,00
2.077 - Promoção de Eventos Diversos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 338.487,36 0,00
2.078 - Contribuição ao Circuito Turístico Pico da Bandeira A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 35.823,49 0,00
2.079 - Incentivo a Empreendimentos Turisticos e ao Comércio Local A Incentivos Concedido % 0,00 0,00 519.947,46 0,00
Total de Ações: 6 0,00 0,00 7.050.751,66 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0012 - Proteção Ambiental e Prevenção de Riscos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Proteger os recursos naturais, controlar e recuperar áreas degradadas, promover a educação ambiental e estruturar a Defesa Civil para prevenção e enfrentamento de riscos e desastres.
Objetivo:
População em geral, principalmente moradores de áreas de risco; comunidades rurais e urbanas; estuda
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.014 - Investimentos em Áreas de Proteção Ambientais P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 427.894,99 0,00
1.015 - Projetos e Investimentos em Parques Municipais P Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 82.781,00 0,00
1.016 - Investimentos em Equipamentos, Imóveis e Obras voltadas a Prevenção de Desastres P Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 60.689,27 0,00
1.017 - Investimentos em Conservação Ambiental P Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 42.789,49 0,00
1.018 - Investimentos em Saneamento Básico P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 42.789,49 0,00
2.080 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 1.580.934,98 0,00
2.081 - Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental A Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 645.488,98 0,00
2.082 - Gerenciamento de Parques Municipais A Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 213.947,49 0,00
2.083 - Tratamento de Resíduos Sólidos e Controle do Aterro Sanitário A Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 1.932.166,48 0,00
2.084 - Prevenção, Resposta, Recuperação e Gestão Defesa Civil A Planos de Contigência Elaborados Unid 0,00 0,00 2.134.127,29 0,00
2.085 - Atividades de Conservação Ambiental A Fiscalizações Ambientais Realizadas % 0,00 0,00 55.624,70 0,00
2.086 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 171.158,00 0,00
Total de Ações: 12 0,00 0,00 7.390.392,16 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0013 - Esporte, Lazer, Convivência e Qualidade de Vida para Todos
Tipo Programa: Programa Finalístico
Ampliar e qualificar os espaços e oportunidades de lazer e convivência social, garantindo ambientes públicos acessíveis, seguros e acolhedores para todas as faixas etárias.
Objetivo:
População em geral, com ênfase em crianças, adolescentes, idosos e famílias residentes nas zonas urb
Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Fundo Municipal de Esportes
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.019 - Investimentos em Campos, Quadras e Estádios P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.034.762,50 0,00
2.087 - Gerenciamento da Secretaria de Esportes e Lazer A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 2.719.033,01 0,00
2.088 - Manutenção de Quadras, Campos e Estádios A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 1.344.690,41 0,00
2.089 - Promoção de Competições e Eventos Esportivos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 30.595,86 0,00
2.091 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Esportes A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 333.590,88 0,00
Total de Ações: 5 0,00 0,00 5.462.672,66 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0015 - Gestão Pública Inovadora e Eficiente
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Fortalecer os mecanismos de planejamento, controle, tecnologia e administração pública, promovendo maior eficiência e integração das políticas públicas.
Objetivo:
Servidores públicos municipais, gestores, controladores internos, contribuintes e toda a população d
Unidade Responsável:
Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento
Público Alvo:
Unidades Relacionadas
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Municipal
Controladoria Municipal
Secretaria de Governo e Gestão
Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.006 - Gestão de Contratos e Convênios com Órgãos de Segurança A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 573.026,64 0,00
2.007 - Manutenção Secretaria Administração, Fazenda e Planejamento A Processo Administrativo Gerido Unid 0,00 0,00 9.046.224,90 0,00
2.009 - Gestão da Execução Financeira A Relatórios de Pagamentos Processados Unid 0,00 0,00 1.342.248,37 0,00
2.010 - Gestão de Compras, Contratos, Almoxarifado, Frotas e Bens Patrimoniais A Processo Administrativo Gerido Unid 0,00 0,00 1.614.229,50 0,00
2.013 - Manutenção de Sistemas, Redes e Serviços de TI A Processo Administrativo Gerido Unid 0,00 0,00 235.925,85 0,00
2.014 - Gestão Funcional do Servidores Municipais A Folha de Ponto e Pagamento regstrada e Unid 0,00 0,00 5.973.233,33 0,00
2.058 - Consórcio Int Mult dos Municípios da Micro Região do Medio Rio Pomba CIMERP A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 214.885,52 0,00
2.066 - Administração da Secretaria de Obras e Infraestrutura A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 12.139.779,84 0,00
2.096 - Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito A Serviços Administrativos Prestados Unid 0,00 0,00 2.186.610,44 0,00
2.097 - Assessoria Jurídica à Administração Municipal A Pareceres Jurídicos Emitidos Unid 0,00 0,00 1.284.733,48 0,00
2.098 - Fiscalização e Auditoria Interna A Relatórios de Auditoria Emitidos Unid 0,00 0,00 708.501,89 0,00
2.173 - Manutenção e Gerenciamento do FUMPREF A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 970.750,00 0,00
2.174 - Manutenção da Previdência Social a Inativos A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 9.815.000,00 0,00
9.997 - Reserva de Contigência Fundo de Previdência O Ação Realizada Unid 0,00 0,00 4.794.250,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Total de Ações: 14 0,00 0,00 50.899.399,76 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0053 - CM SERVIDOR PÚBLICO
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
CM SERVIDOR PÚBLICO
Objetivo:
Unidade Responsável:
GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA
Público Alvo:
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.136 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 60.639,04 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 60.639,04 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0054 - CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
CÂMARA CIDADÃ, SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Objetivo:
Unidade Responsável:
GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA
Público Alvo:
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
2.137 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 38.520,00 0,00
2.138 - MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO LEGISLATIVO A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 71.048,00 0,00
Total de Ações: 2 0,00 0,00 109.568,00 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 0056 - GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
GESTÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA
Objetivo:
Unidade Responsável:
GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA
Público Alvo:
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
1.042 - RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS P Ação Realizada Unid 0,00 0,00 123.098,15 0,00
2.142 - MANUT. DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 20.919,57 0,00
2.146 - MANUTENÇÃO DE HOMENAGEM ESPERAFELICENSE AUSENTE A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 9.844,00 0,00
2.147 - HOMENAGEM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO DE ESPERA FELIZ A Ação Realizada Unid 0,00 0,00 57.662,30 0,00
Total de Ações: 4 0,00 0,00 211.524,02 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Emissão: 28/08/2025 17:32:41
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ 
MINAS GERAIS 
18.114.264/0001-31
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo
Reserva de Contigência
Objetivo:
Unidade Responsável:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Público Alvo:
Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida
Meta PPA
Produto
Valor PPA
Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria
9.999 - Reserva de Contingências O Reserva de Contigência Unid 0,00 0,00 2.587.517,04 0,00
Total de Ações: 1 0,00 0,00 2.587.517,04 0,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 20 E&L Produções de Software LTDA
Menu: PPA/"Relatórios"