| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1561 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA COMO "RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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a SA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Praça Dr. José Augusto, 251 - CEP 36830-000 - Espera Feliz - MG Tel.: (32) 3746-1306 ESPERA FEMZ LEI ORDINÁRIA Nº 1561/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO | DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE; SÃO SEBASTIÃO DA BARRA COMO “RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rodovia Francisco Rodrigues a estrada asfaltada que liga a sede do Município de Espera' Feliz ao distrito de São Sebastião da Barra, no mesmo município. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas com a nova denominação, bem como a atualização nos registros oficiais e comunicação aos órgãos competentes. “Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal Espera Feliz-MG, de 24d vembro de 2025. EFEITO MUNICIPAL Publicado por “afixação | a a cada Frete Fa 86 Lei Orgânica — Visto