| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 181 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br ATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ – 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, deuse início à primeira Sessão Plenária Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima nona Legislatura, na Câmara de Vereadores de Espera Feliz/MG. A Mesa Diretora foi composta pela Primeira Vice-Presidente Fernanda Henrique Estevão, que presidiu a sessão diante da ausência do Presidente Matusalém Marques de Oliveira, pelo Segundo Vice-Presidente José David Coimbra Dares e pelo Secretário José Augusto Gomes da Silva. Após abertos os trabalhos pela Vice-Presidente, foi realizada verificação de quórum por meio de ponto eletrônico, sendo confirmada a presença dos vereadores Alair José da Silva, Fernanda Henrique Estevão, Fileto José dos Santos Lopes, Gilmar Reis, José Augusto Gomes da Silva, José David Coimbra Dares, Paulo Sérgio Felipe, Robson de Souza Lacerda, Sandra Donadio de Carvalho Coelho e Sérgio Murilo Ferreira Silvestre. Ausentou-se o Presidente Matusalém Marques de Oliveira. Durante a cerimônia de abertura, foi realizada a oração inicial, conduzida pela Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho. Na sequência, foi realizada a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguida pela saudação aos Pavilhões Hasteados. Durante o Pequeno Expediente, foi solicitada a dispensa da leitura da ata da vigésima Sessão Plenária Ordinária da primeira Sessão Legislativa da décima nona Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, o que foi colocado em discussão e, após, em votação, sendo aprovado pelos Edis, assim como a própria ata. Em seguida, ainda durante o Pequeno Expediente, passou-se ao momento da Tribuna Livre. O Sr. Luiz Carlos Marineti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, fez uso da palavra para tratar de questões relacionadas à marcação de perícias pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O assunto foi comentado pelos vereadores Paulo Sérgio Felipe, Gilmar Reis, Sandra Donadio de Carvalho Coelho e Fernanda Henrique Estevão. Na segunda parte da sessão, correspondente à Ordem do Dia, a VicePresidente informou que as matérias em tramitação na Casa encontram-se aguardando análise pelas Comissões. Em continuidade aos trabalhos, a Vice-Presidente propôs a leitura, discussão e votação em bloco das Indicações apresentadas pelos vereadores, procedimento aprovado pelos Edis. Então, as Indicações de nº 01/2026 a 08/2026 foram lidas pelo Segundo Vice-Presidente. Após, as indicações foram colocadas em discussão e em votação, sendo aprovadas por todos os presentes e encaminhadas à Secretaria para envio ao Poder Executivo. Em comum, as indicações aprovadas solicitam que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, avalie a viabilidade de CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br executar ações que visam o bem-estar da comunidade. Ainda na Ordem do Dia, foram apreciadas duas propostas de Moção de Aplausos. A Moção de Aplausos nº 01/2026, de autoria do Vereador José David Coimbra Dares e direcionada à Equipe de Corrida Baixa Pace, foi discutida, votada e aprovada por todos os presentes, sendo encaminhada à Secretaria para as devidas providências. A Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria do Vereador Matusalém Marques de Oliveira e direcionada ao Produtor Rural Sr. Guilherme Abreu Vieira, foi discutida, votada e aprovada por todos os presentes, sendo encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Na última parte da sessão, passou-se ao momento da Palavra Livre, em que foi oportunizado aos vereadores que se manifestassem livremente sobre assuntos em geral. Após saudação aos pavilhões hasteados, declarou-se encerrada a reunião. Nada mais havendo a registrar, eu, José Augusto Gomes da Silva, Secretário, lavrei a presente ata e a assinei juntamente com os demais vereadores presentes. Plenário Mariano Rodrigues Pinto, Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, três de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Matusalém M. de Oliveira Presidente Fernanda Henrique Estevão Vice-Presidente José Augusto G. da Silva Secretário Alair José da Silva Vereador Fileto José dos Santos Lopes Vereador Gilmar Reis Vereador José David Coimbra Dares Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Augusto, nº 240, 2º Piso, Centro Espera Feliz/MG – CEP: 36830-000 – Caixa Postal 12 Telefones: (32) 3746-1562 / 3746-3139 / 3746-2244 E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br Site: esperafeliz.mg.leg.br Paulo Sérgio Felipe Vereador Robson de Souza Lacerda Vereador Sandra D. de C. Coelho Vereadora Sérgio Murilo F. Silvestre Vereador
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 03/02/2025
Cumprimentos e boas-vindas do Presidente
Verificação de quórum
Oração Inicial
Hino Nacional Brasileiro
Saudação aos Pavilhões Hasteados
Pequeno Expediente:
1 - Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 16/12/2025
2 - Oradores Inscritos:
- Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Enes Candido Damaceno Junior – Prestação de Contas do Hospital de Espera Feliz;
- Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Social – Sr. Luiz Carlos Marineti – Marcação de perícias pelo INSS.
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I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do Dia:
INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
Indicação de N.: 01/2026 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a extensão do calçamento da Rua Geraldina Maria Barbosa, antiga via conhecida como Rua do Galpão Geraldo Casati, localizada no bairro Patronato;
Indicação de N.: 02/2026 - Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades técnicas e orçamentárias, veja a possibilidade de elaboração e execução de um projeto de calçamento para a Rua Abel Pires, localizada atrás do Supermercado Miranda, no bairro Novo Horizonte;
Indicação de N.: 03/2026 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a instalação de placas de sinalização indicativas do Hospital de Espera Feliz, em pontos estratégicos da cidade e nos principais acessos ao município;
Indicação de N.: 04/2026 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize serviço de capina e roçagem nas margens do Rio São João, em toda extensão dentro do perímetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cecília;
Indicação de N.: 05/2026 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento das estradas rurais que dão acesso às comunidades de Angola, Boa Esperança, Marianinho e São João;
Indicação de N.: 06/2026 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Chalé;
Indicação de N.: 07/2026 – Do Vereador Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de dois banheiros e um vestiário na quadra esportiva da comunidade de Angola, aproveitando-se o fato de que o local já se encontra em obras para a instalação de cobertura;
Indicação de N.: 08/2026 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, adote providências em relação ao Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, visando à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixas de pedestres e sinalização viária adequada, conforme normas técnicas vigentes.
MOÇÕES DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:
Moção de Aplausos de N.: 01/2026 – Do Vereador José David de Coimbra Dares – Seja consignada Moção de Aplausos para a Equipe de Corrida Baixa Pace;
Moção de Aplausos de N.: 02/2026 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Seja consignada Moção de Aplausos para o Produtor Rural Guilherme Abreu Vieira.
II - SEGUNDA PARTE:
1 – Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.