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materia nº 138/2010

Tipo Indicação
Número / Ano 138 / 2010
Date 2010-08-17
EmentaQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CADEIA, PRINCIPALMENTE AS SELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO LASTIMÁVEL.
native_id1141

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ERA FELIZ - MG ESTADO DE MINAS GERAIS
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação
regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
- Que o Executivo Municipal, veja com as
autoridades competentes, a viabilidade de reformar a
cadeia, principalmente as celas que encontram-se em
estado lastimável, respeitando assim os direitos
humanos.
Justificativa:
A indicação ora apresentada tem como finalidade
melhorar a qualidade de vida destes presos, que sabemos
que cometeram delitos e devem ser punidos
exemplarmente de acordo com a lei, só que sabemos que
é necessário que recebam alimentação e acomodações
dignas, sendo que são seres humanos e devem ser
respeitados os seus direitos.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2010.
Milton Yk& Gomes
Vereador APROVAD! Ds
E dg BL À

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