| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2010 |
| Date | 2010-08-17 |
| Ementa | QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CADEIA, PRINCIPALMENTE AS SELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO LASTIMÁVEL. |
| native_id | 1141 |
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ERA FELIZ - MG ESTADO DE MINAS GERAIS O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. - Que o Executivo Municipal, veja com as autoridades competentes, a viabilidade de reformar a cadeia, principalmente as celas que encontram-se em estado lastimável, respeitando assim os direitos humanos. Justificativa: A indicação ora apresentada tem como finalidade melhorar a qualidade de vida destes presos, que sabemos que cometeram delitos e devem ser punidos exemplarmente de acordo com a lei, só que sabemos que é necessário que recebam alimentação e acomodações dignas, sendo que são seres humanos e devem ser respeitados os seus direitos. Sala das Sessões, 17 de agosto de 2010. Milton Yk& Gomes Vereador APROVAD! Ds E dg BL À