materia nº 158/2009

CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Resolução nº. 158/ 2009, de 19 de março de 2009.
CONCEDE HONRARIA A MULHER
ESPERAFELICENSE NO “DIA
NACIONAL DA MULHER”.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ela
promulga a seguinte Resolução:
Mérito, a ser concedido à mulher
Artigo 1º - Fica criado o Diploma de Honra «>
m prol do crescimento de Espera
Esperafelicense que houver destacado na luta «
Feliz/MG.
Parágrafo único — O título, que constará de um dipi ma confeccionado com o nome da
agraciada .e os agradecimentos da sociedade pelos erviços prestados, será concedido
pela Câmara Municipal.
Artigo 2º - Cada instituição indicará 01 (um) nome, justificando por escrito, a indicação.
Parágrafo único — Cabe às instituições definir a mulher destaque segundo os seus
critérios.
Artigo 3º - A entrega do título se dará em Seção Solene, cuja data será designada pela
mesa diretora da Câmara, com preferência para o dia 30 de abril, Dia Nacional da
Mulher.
Artigo 4º - A Câmara Municipal manterá um livro especialmente para registrar os
nomes das agraciadas com honraria, bem como a data da entrega.
Artigo 5º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. É
a Sala das Sessões, 19 de A de 2009.
Luiz Carlos Marineti
Presidente do Legislativo
smar Gomes da Silva
Vice-Presidente
Robson de Souza Lacerda
Secretário
Praça Dr. José Augusto, 251 - Centro - CEP-36830-000 - Cx. Postal 12
Fone (32) 3746-3139 / 3746-2244 - Fax. (32) 3746-1562
Espera Feliz - Minas Gerais - Brasil .
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