| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 2011 |
| Date | 2011-08-17 |
| Ementa | QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES INFORME: A) QUAL A POLÍTICA VEM SENDO ADOTADA PARA QUE SEJA CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE OS UNIFORMES, E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS GARIS? B)QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO SENDO APLICADAS QUANTO AO TRABALHO INSALUBRE DOS RECOLHEDORES DO LIXO E GARIS? C)QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E DOENÇAS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS QUE OFERECEM RISCO À SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA. D)QUANDO O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO VOLTARÁ A FUNCIONAR, OU QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ESTÁ SENDO ADOTADA PARA AQUISIÇÃO DE OUTRO CAMINHÃO? |
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RA MUNICIP; A Fi CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ úbinete do Vice-Presidente Vereador Cláudio Valentim Z - MG EQUERIMENTO Nº 4 35 20 Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva, após verificação in loco, observou que os nossos servidores públicos estão prestando serviços à municipalidade sem as mínimas condições de higiene e segurança na limpeza pública e coleta de lixo em que os mesmos estão expostos em meio ao lixo podendo até contrair doenças pelo manuseio e falta de equipamentos de segurança como botas, luvas, roupas adequadas, máscaras, bem como os veículos para a coleta não são apropriados, sendo que já até mesmo fora registrado ocorrência de acidente de funcionário que se acidentou em um desses caminhões caindo do mesmo e tendo fratura na clavícula, assim, após tramitação regimental seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio Barbosa, o seguinte requerimento: 1- Que o Executivo Municipal através das Secretarias competentes informe: a) Quala política vem sendo adotada para que seja cedido pela municipalidade os uniformes, e equipamentos de segurança no trabalho para os garis? Quais medidas administrativas estão sendo aplicadas quanto ao trabalho insalubre dos recolhedores do lixo e garis? c) Que seja informado também quais os procedimentos de prevenção a doenças adotados pelo Executivo para atendimento aos funcionários que trabalham nos serviços que oferecem risco à saúde como responsáveis pela limpeza pública. d) Quando o caminhão coletor de lixo voltará a funcionar, ou qual a política pública está sendo adotada para aquisição de outro caminhão? b JUSTIFICATIVA Observando que os funcionários públicos responsáveis pela limpeza urbana estão expostos diariamente sob as vistas da população e, também, das autoridades que estão permitindo que estes cidadãos trabalhem completamente expostos ao perigo e a doenças sem os equipamentos necessários para a segurança dos mesmos, venho neste requerimento solicitar informações ads responsáveis pela administração pública, pois, não é mais concebível que os funcionários tenham que prestar serviços Rua Governador Bias Fortes, 75 - Espgfa Feliz - MG. CEP: 36.830.000 Telefax (32)3746.1446 vereador lafdiovalentimbol com br blog: Aaudiovalentim, ip.net AMARA MUNICIPAL (Ad OvAD A NEC ou . FELIZ - MG EM, —