materia nº 154/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
—— Gabinete do wice-Presidente Vereador Cláudio Valentim
A MU
A FELIZ - MG À
CANAR
EQUERIMENTO Nº ASH 20H
éador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer, após tramitação
regimental seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio
Barbosa, o seguinte requerimento:
1 Que o Executivo Municipal através das Secretarias competente viabilize um estudo
profundo no pré-contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Espera Feliz e
COPASA-MG para a devida prestação de serviço do tratamento de esgoto deste
município já aprovado pela Câmara Municipal de Espera Feliz e buscando garantir
divisas para a municipalidade, observando que se trata de uma obra que gira em torno
de aproximadamente R$16.000,000,00 (dezesseis milhões de Reais); e desta forma,
busque o Poder Executivo a negociação para que no contrato que deve ainda passar
por uma audiência pública e posteriormente sancionado pelo Prefeito Municipal
estipule os beneficios a serem destinados pela Empresa ao município em forma de
investimentos em outra área.
Observando ainda que a Empresa a ser contratada fica livre dos tributos
municipais como ISSQN, e outras taxas já previsto no convênio, é o momento
oportuno que o Executivo veja a compensação para O município que através desta
cessão por cerca de 30 anos, passa à referida empresa todo o direito de exploração
financeira dos serviços.
JUSTIFICATIVA
O momento é oportuno agora, pois, após a aprovação do pré-contrato, pois, a
fase em que aprovamos a intenção era simplesmente para que O Executivo pudesse
tratar do assunto e determinar os estudos como este em que o município precisa
buscar vantagens nas parcerias a serem firmadas.
Agora, que o fase é de ouvir a sociedade através da audiência pública, para em
seguida seguir para a sanção, é a melhor hora do, Prefeito Municipal buscar a
negociação que melhor beneficiará a municipalidado/ afifial de contas, o serviço será
cobrado do contribuinte, então, nada melhor qug”ofnunicípio negociar para que ar,
terceirização do serviço traga outras vantagens 305 ladãos e aos cofres públicos.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2)