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materia nº 11/2011

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2011
Date 2011-02-02
EmentaQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PLANO DE AÇÃO LEGAL PARA ENFRENTAMENTO DAS DIFICULDADES ORIUNDAS DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E FENÔMENOS METEREOLÓGICOS COMO CHUVAS, VENTOS, E CONSECUTIVAMENTE, DESABAMENTOS DE ENCOSTAS E OUTROS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA F ELIZ
Gabinete do Vereador Cláudio Valentim
INDICAÇÃONº 931 /2011
O Vereador Antonio Cláudio Valentim da Silva requer, após tramitação
regimental, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Espera Feliz, Aloísio
Barbosa, a seguinte indicação:
1 - Que o Executivo Municipal providencie um Plano de Ação legal para
enfrentamento das dificuldades oriundas dos problemas ambientais e fenômenos
metereológicos como chuvas, ventos, e consecutivamente, desabamentos de encostas
e outros.
JUSTIFICATIVA
Observando que diversos municípios mineiros passam por dificuldades em
época das chuvas e muitas vezes ficam sem recursos da União e do Estado para obras
de prevenção e contenção de ações fenomenais a fim de evitar tragédias. Assim, é
preciso que o município comece a pensar uma forma de administração sustentável e
que possibilite Projetos junto ao Ministério da Integração e outros ministérios para
possibilidades de ações preventivas quanto às ações fenomenais que provocam tantos
prejuízos ao município e aos cidadãos pela falta de projetos. Uma defesa civil
municipal eficiente, amparada pela Secretaria Meio Ambiente e pela polícia
ambiental fazem parte da estruturação para u lanejamento municipal em acordo
com a legalidade para projetos sustentáveis. 4
Sala das Sessões, aos 11 de jangi
Rua Governador Bias Fortes, 75 - Esgera Feliz - MG CEP: 36.830-000 Telefax (32)3746-1446
vereagôrciaudiovalentim(Dbol.com.br
(og: claudiovalentim.zip.net
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