materia nº 100/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
8
INDICAÇÃO de N.: 100 72016
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental,
solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal.
- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de
Saúde, veja a viabilidade de entrar em contato com o
Órgão responsável e implantar o Projeto Brasil Sorridente
no nosso município, conforme seguem informações
anexadas.
APROVADO
JUSTIFICATIVA: em 067 My dolk
co sr co
O Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal - é O
programa do governo federal que tem mudado a Atenção da
Saúde Bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção,
prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira,
o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do
acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS).
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Giluraf AGE e Oliveira
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ESPERA FELIZ - MG |
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SEJA BEM-VINDO!
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Editorial
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Perfil Odonto História
Entrevista
Perfil
Um projeto para fazer o Brasil sorrir
O dia 17 de março de 2004 foi
muito importante para a história
da Odontologia no Brasil. Foi
nesse dia que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lançou o
projeto Brasil Sorridente. Foi a
BRASIL asicra que o Ministério ca
SORRIDENTE Saúde lançou um projeto voltado
exclusivamente à saúde bucal,
área normalmente | esquecida
con-siderada algo menor em
pelos governantes,
importância.
No último sábado, dia 17, o projeto completou três anos e
não há como não se perguntar: será que o projeto está
funcionando mesmo ou é só mais uma idéia muito bonita
no papel, mas que nunca irá se concretizar? O nosso
objetivo é fazer um balanço desses três anos de Brasil
Sorridente e ver se a população realmente tem motivos
para sorrir.
O panorama da saúde bucal no Brasil
O Ministério da Saúde realizou, entre os anos de 2000 e
2004, um levantamento das Condições de Saúde Bucal da
População Brasileira, o projeto “SB Brasil”. Foi um levan-
tamento bastante extenso em que mais de 2 mil profis-
sionais realizaram mais de 100 mil exames em populações
urbanas e rurais de 250 municípios. O resultado não foi
nada animador, mostrando que aproximadamente 60%
das crianças tinham cárie e 78% dos adultos
apresentavam algum tipo de problema gengival.
Os resultados do “SB Brasil” serviram de base para O
Ministério da Saúde lançar o Brasil Sorridente, a primeira
política nacional voltada à saúde bucal, que pretendia
investir R$1,3 bilhão em ações na área até o final de
2006.
O objetivo do Brasil Sorridente é fazer com que o maior
número possível de brasileiros tenha acesso a tratamento
odontológico. O tratamento seria oferecido gratuitamente
através do SUS - Sistema Único de Saúde.
23/3/2011 - Doações de
planos de saúde cresceram
760% em relação a 2002
15/12/2010 - Faculdade de
Odontologia de Piracicaba:
história e desafios
3/11/2010 - Periodontite
pode afetar sistema
cardiovascular, demonstra
estudo
2/6/2010 - Anvisa:
estratégias para segurança
do paciente em hospitais e
clínicas
3/3/2010 - Planos
odontológicos, nem sempre
a melhor opção
16/12/2009 - Curso
profissionalizante na área
odontológica é porta de
entrada para o mercado de
trabalho
7/10/2009 - Publicar e
compartilhar
1/7/2009 -
Nanobiotecnologia a serviço
da saúde
29/10/2008 - Dentifrícios:
de cosméticos a agentes
preventivos
30/7/2008 - O brasileiro e
as doenças crônicas não-
transmissíveis
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A grande maioria dos brasi-
leiros não tem conhecimento
que pode realizar tratamento
odontológico através do SUS,
Até o lançamento da Política
Brasil Sorridente, a maioria
dos atendimentos odontoló- 7a
gicos realizados pelo SUS -
eram procedimentos simples,
como extração de dente,
restaura-ção e aplicação de
flúor. Ape-nas 3,3% dos
atendimentos correspondiam a tratamentos
especializados.
Para combater a escassez de atendimento especializado,
foram criados os Centros de Especialidade Odontológica
(CEO). O lançamento do programa Brasil Sorridente foi
realizado pelo próprio presidente Lula na ocasião da
inauguração do primeiro CEO: o de Sobral, no Ceará. A
expectativa do programa era de que, até o final de 2006,
fossem criados aproximadamente 400 CEOs por todo o
Brasil.
Com o CEO, a população passa a contar com tratamentos
mais especializados, como canal, gengiva, ortodontia,
além do diagnóstico e tratamento de câncer bucal, que
matou mais de 3.500 pessoas no Brasil em 2002.
A implantação dos CEOs funciona em sistema de parceria
entre os estados, municípios e o governo federal. Uma
parte da verba seria oriunda do Ministério da Saúde,
enquanto a outra parcela ficaria a cargo dos estados e
municípios.
Existem três tipos de CEO. O primeiro, de Tipo I, possui
três cadeiras odontológicas e recebe uma verba de R$40
mil, destinada à aquisição de equipamentos e reforma ou
ampliação do centro, além de uma mensalidade de R$6,6
mil para o custeio das atividades.
Os CEOs de Tipo II, com 4 a 6 cadeiras, recebem R$50 mil
para a aquisição de equipamentos e R$8,8 mil mensais
para o custeio das atividades, enquanto os de Tipo HI (7
ou mais cadeiras), recebem R$80 mil e R$15,4 mil
respectivamente.
O fim do país dos desdentados
Todos os CEOs contariam com laboratórios de próteses,
para combater mais um número triste mostrado pelo “SB
Brasil”: cerca de 45% dos adolescentes já não possuem
todos os dentes na boca, enquanto três em cada quatro
idosos não apresentam nenhum dente funcional na boca.
Cada Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
precisaria produzir mensalmente pelo menos 48 próteses
totais e no máximo 242. O LRPD receberia a quantia de
R$30,00 por prótese confeccionada. No caso das próteses
parciais removíveis, os LRPDs devem produzir ao menos
40 próteses por mês, recebendo a quantia de R$40,00 por
unidade.
5/9/2007 - Um novo olhar
da Odontologia
16/5/2007 - Neoplasias
malignas tratadas no
consultório
13/12/2006 - As doenças
do trabalho no meio
odontológico
8/11/2006 - O uso de mini-
implantes na Ortodontia
20/9/2006 -
Hipersensibilidade
dentinária
20/7/2006 - Fim das cáries?
26/4/2006 - Doação de
sorrisos
8/3/2006 - Odontologia em
Brasília
Prótese
Vale ressaltar que os recursos destinados à confecção das
próteses serão repassados diretamente do Ministério da
Saúde para os estados e municípios que possuírem
laboratórios credenciados. Será um recurso extra teto.
Mais emprego
Além de oferecer tratamento especializado à população
brasileira através dos CEOs, o Brasil Sorridente pretende
aumentar o número de ações educativas e preventivas em
saúde oral com o intuito de diminuir a incidência de cáries
e outros problemas bucais.
Entre as medidas tomadas para
se alcançar esse objetivo esta-
riam a ampliação do número de
Equipes de Saúde Bucal (ESB)
dentro do Programa Saúde da
Família (PSF). As equipes tam-
bém distribuiriam anualmente à
população cerca de 500 mil kits
de higiene contendo escova e pasta de dente, Até porque
não adianta promover ações de higiene bucal se, segundo
o coordenador nacional de Saúde Bucal Gilberto Pucca,
40% da população brasileira não tem acesso regular a
escova e creme dental,
Existem dois tipos de Equipes de Saúde Bucal, As equipes
de Modalidade I são compostas por cirurgião-dentista e
auxiliar de consultório dentário, enquanto as de
Modalidade II, além do CD e do ACD, também contam com
um técnico em higiene dental (THD).
O investimento nas ESBs e no PSF, juntamente com a
criação dos CEOs, acarretaria na geração de 25 mil
empregos diretos até 2006, incluindo cirurgiões-dentistas,
auxiliares de consultório, técnicos em higiene oral,
técnicos em prótese dentária e as pessoas da área
administrativa.
Água e flúor
Outro motivo que pode levar ao alto índice de cáries entre
a população brasileira - o “SB Brasil” mostrou que 27%
das crianças entre 18 e 36 meses possuem ao menos um
dente cariado - é a baixa incidência de água fluoretada
entre os municípios. O acréscimo de flúor à água é uma
maneira de se combater as cáries, mas, na época do
levantamento feito pelo “SB Brasil”, o processo só era
realizado em 40% dos municípios.
Mesmo existindo uma Lei federal garantindo o acesso à
água fluoretada, a Lei N.º 6.050 de 24 de maio de 1974, o
número de brasileiros com acesso a ela não passava de 70
milhões na época do “SB Brasil”.
O Brasil Sorridente pretende expandir a fluoretação da
água de abastecimento público para 100% dos municípios
com sistema de saneamento. O processo será realizado
através de ação conjunta entre a Funasa (Fundação Na-
de Saúde.
Saindo do papel
Na época do lançamento do Brasil Sorridente, houve
aqueles que o viram como um avanço para a Saúde Bucal
no Brasil (já que nunca uma política dessa grandeza havia
sido apresentada) e aqueles que o viram com descon-
fiança, achando que seria mais um programa a ficar
apenas na teoria.
Na ocasião do lançamento, foi determinado o final de 2006
para o cumprimento das primeiras metas. Passados esses
três primeiros anos de Brasil Sorridente, vamos analisar
os números e ver em que pé estamos atualmente.
e CEOs: Até fevereiro de 2007 foram contabilizados 503
CEOs espalhados pelo Brasil. O objetivo do Brasil Sorri-
dente era que fossem criados aproximadamente 400 CEOs
até o final de 2006. Nesses centros, foram realizados mais
de 4 milhões de procedimentos odontológicos entre 2005 e
2006.
Bs
o
Fonte: Ministério da Saúde
Como se pode ver, o número não só foi alcançado como
superou as expectativas, um ponto bastante positivo. O
ponto negativo dos CEOs seria com relação a sua distri-
buição: há apenas um no Acre e nenhum no estado de
Roraima. (Confira aqui a relação completa das cidades que
possuem Centros de Especialidades Odontológicas).
e Laboratórios de Prótese: Durante o programa de rádio
Café com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou
que iria distribuir próteses dentárias para os brasileiros.
Essa ação seria realizada através da criação dos labora-
tórios de prótese.
A meta do Ministério da Saúde seria construir 400 LRPDs
até o final de 2006. A população brasileira já pode contar
com 211 LRPDs, instalados até fevereiro de 2007.
e Equipes de Saúde Bucal: A iniciativa de colocar Equipes
de Saúde Bucal junto ao programa Saúde da Família era
uma das principais estratégias para se reduzir o número
de problemas dentais entre a população e, consequente-
mente, criar empregos diretos.
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB
O Brasil Sorridente - - é 0 programa do governo federal que tem mudado a Atenção da Saúde Bucal nc
Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne
uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
As principais linhas de ação do programa são:
1. Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das
1
2. Ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de ( e
. Na Atenção Especializada encontra-se também a
O Brasil Sorridente contempla ainda o e apresenta interface com outras ações desenvolvidas pelo Ministério de
Saúde, o que ajuda a compreender seu alcance. Saiba mais sobre as ações em Saúde Bucal nas seguintes ações do govemo federal:
ê ' , Qualificação Profissional e Científica e
Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.
pes 2M8 421 610 8H TAL 506 625
Fonte: Ministério da Saúde
A população brasileira pode contar hoje com 15.215 Equi-
pes de Saúde Bucal atuando em 4314 municípios espalha-
dos por todo o país. (Confira aqui a relação completa dos
municípios que apresentam Equipes de Saúde Bucal).
O Ministério da Saúde também forneceu 779 consultórios
odontológicos para auxiliar os técnicos em higiene dental,
representando um incentivo de R$4,3 milhões. Espera-se
que esse crescimento no número de equipes continue (o
aumento foi de 257%), já que é uma boa maneira de se
chegar à população mais carente. A estimativa é que
acabemos o ano de 2007 com 18 mil ESBs.
As Equipes já estão presentes em grande parte do país,
mas algumas regiões continuam sem nenhuma ESB. São
Bernardo dos Campos, importante cidade localizada no
ABC paulista onde Lula residiu por muitos anos, possui
mais de 780 mil habitantes, mas mesmo assim as Equipes
de Saúde da Família só atingem 6,6% da população e não
há nenhuma Equipe de Saúde Bucal. A capital do Mato
Grosso, Cuiabá, também não apresenta nenhuma Equipe
de Saúde Bucal, mesmo com seus 536 mil habitantes.
O projeto possui uma maior abrangência em cidades
menores, que apresentam uma grande carência em
tratamento odontológico. A cidade de Teotônio Vilela/AL,
por exemplo, possui uma população de mais de 40 mil
habitantes, onde todos são atendidos tanto pelas Equipes
de Saúde Bucal como pelas Equipes de Saúde da Família.
Mas, ao mesmo tempo, a cidade de Cícero Dantas/BA
possui mais de 30 mil habitantes e não apresenta Equipes
de Saúde Bucal.
* Fluoretação da Água: O processo é realizado em ação
conjunta da Funasa com as Secretarias Estaduais de
Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil
Sorridente implantou 206 novos sistemas de fluoretação
de água em abastecimentos públicos no ano de 2005. Essa
medida atingiu 108 municípios em 8 estados brasileiros,
beneficiando aproximadamente 2,4 milhões de
brasileiros.
Mas o problema da fluoretação da
água ainda está longe de ser
solucionado. Além de muitas pes-
soas, mesmo com o direito
garan-tido por lei, não possuírem
acesso à água fluoretada, há
empecilhos ainda maiores. Em
novembro de 2006, o Programa
das Nações U-nidas para o
Desenvolvimento di-vulgou um
relatório mostrando que 90% da
população brasileira possui acesso à água, enquanto a
taxa de saneamento básico atinge 75% dos brasileiros, ou
seja, mais de 40 milhões de pessoas moram em regiões
onde não há coleta de esgoto.
raia V> pIVANHUS anv>
Mesmo sem resolver o problema da Saúde Bucal do brasi-
leiro por completo, os números mostram que o país está
caminhando, mas ainda há um longo percurso pela frente.
A política Brasil Sorridente pode ser vista como uma ten-
tativa, uma maneira de acordar o país para um problema
tão grave e esquecido pelas autoridades. Até porque nin-
guém quer carregar a imagem de ser “o país dos
desdentados”
a W 4 BA Prefeitura de Iguaba Grande através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Programa Brasil Sorridente realizou
sta segunda, dia 16 de novembro, a entrega de próteses dentárias, no Centro de Especialidades Odontológicas — CEO, na Policlínica, para os pacientes que estavam cadastrade
o do Projeto no município, no dia 24 de julho, deste ano.
:sde a implanta
ão di
il Sorridente é um Programa do Governo Federal que tem mudado à Atenção da Saúde Bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recupera:
ão brasileira, além de reunir uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Unico de Saúde — Sl
"as
úde bucal da popul:
» teria condições de p e mil reais, para voltar a sorrir sem ter vergonha. Agradeço a Prefeita, pois ela se lemt
altou dona Ilda Sebastiana de Souza, de 68 anos.
amento, eu nã
atender”. Re
istou muito feliz por hoje finalizar
1s nossas necessidades e faz o possível pai
»r caridade e nós somos apenas o instrumento. Ainda temos muito p
A política é a mais alta forma de fa
3 uma alegria poder ver o povo sendo atendido em suas nec
s dificuldades, consegue realizar um excelente trabalho atendendo a no:
úde que mesmo com o da melhor forma”,
popula
alizar, porém temos uma equipe na área da
eclarou a Prefeita Grasiclla Magalhães.
isse é um Projeto voltado à terceira idade, a importância desse Progr seguir resgatar a dignidade dos pacientes, elevando a auto-estima. As pessoas que não possuem
«tes, além de não conseguir sorrir direito, elas também encontram dificuldades para falar e se alimentar, como já tivemos vários casos de idosos que estavam perdendo peso,
e problema”, Acrescentou a Coordenadora do Programa de Saúde Bucal, Drº Milena Freixo.
:vido a es
atendendo a população, qualquer pessoa que tiver ausência total ou pa cial dos dentes, ou que precise trocar sua prótese antiga por uma nova, pode procur
teirinha do SUS, e marcar uma avaliação com o cirurgião-dentista. Assim que o tratamento estiver concluído, o paciente recebe
, O usuário receberá sua prótese.
trabalho continu:
a Unidade Bá ide, apresentando a c
n encaminhamento para o CEO e agendará a sua moldagem, e, dentro de algumas semana
a S. Gama Lacerda
:xto: Daniele Beldon e Jé
»tos: Gustavo Helt
nterior : XV Encontro Nacional de
úximo: L Jogos Escolares de Iguaba Grande encerrou nesta sexta com entr:
otociglistas em Iguaba Grande acontece neste final de semana
sa de Medalhas e Trofeus
JORNAL BALNEABILIDADE DAS É Pr f
= - IGUABA GRANDE
JMINAÇÃO PÚBLICA - CLIQUE AQU DEIGL
uaba TV