materia nº 22/2018

[CÂMARA MUNIC
ENTRADA
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental,
solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal.
- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria
competente e veja a viabilidade de fiscalizar os pontos
comerciais da cidade que estão ocupando os passeios dos
logradouros com colocação de mesas, cadeiras e equipamentos
complementares, haja visto que pelo Código de Posturas do
município, têm que ser mantido uma faixa mínima de 01 (um)
metro, desimpedida para os transeuntes.
Justificativa:
Sugiro ao Executivo Municipal que após realizar esta
fiscalização, procure os comerciantes a fim de analisarem juntos
uma forma de resolver da melhor forma possível este problema
que aflige a população. Que encontrem uma forma não
prejudicial aos munícipes e nem tampouco aos comerciantes que
trazem benefícios para o município através de geração de rendas
e também da promoção deentr etenimento na cidade.
3 de abril de 2018.
AS
uintão Donadio
ereador
ESPERA FELIZ - MG
“SAIDA
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