materia nº 9/2019

Rep
PROJETO DE RESOLUÇÃO de Nº 09/2019 de 12 de novembro de 2019
[cf AMARA MUNICIPALL ocupe TÍTULO DE CIDADÃO (Ã)
| hs E LIZ - MG HONORÁRIO (A) DE ESPERA FELIZ E CIDADÃO
i ENTRADA À) BENEMÉRITO (A) ÀS PESSOAS QUE
Ap 1 Ml 2049 ESPECIFICA.
DES a
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz, Estado
de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão (ã) Honorário (a) de Espera
Feliz e Cidadão (à) Benemérito (a), pelos relevantes serviços prestados no
âmbito do Município, às seguintes pessoas:
- Wederson de Oliveira, Aquiles de Oliveira, Gilberto Rossi, Igor
Barbosa Medeiros, Abel Jerônimo Brum, Osvaldo José Fumian Júnior e
Luciléia de Fátima Alves Fumian, Pedro Geraldo Mazim, Carlos Sebastião
Rezende Gonçalves e Sra. Leonardina Vargas Razzi Gonçalves, Vagner
Rodrigues Pereira, Alba Barbosa, Carlos Antônio Rocha, Senador da
República Sr. Carlos Alberto Dias Viana.
Art. 2º - Os Títulos concedidos pelo art. 1º desta Resolução, serão
entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal, do dia 14 de dezembro de
2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data se sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG., aos 12 de
novembro de 2019. É
Presidente do Legislativo
nda Marques de Oliveira
Vice-Presidente
AP R OVAD O.
João Pereira Brum EM,
Secretário
Câmara Municipal de PARECER DA
Espera Feliz CÂMARA
Estado de Minas Gerais
. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Parecer
Projeto de Resolução nº. 009/2019: Da Mesa Diretora — Concede o título de cidadão(ã)
honorário(a) de Espera Feliz e Cidadão(ã) Benemérito(a) as pessoas que especifica.
Os Membros da Comissão acima especificada, em reunião conjunta, na forma
do art. 83 do Regimento Interno, após apreciação e estudo do Projeto de Resolução
nº 009/2019, enviado pelo Presidente da Casa as Comissões, tramitando em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, sendo designado Relator e Secretário os
Vereadores abaixo nominados, resolvem: ENVIAR O PROJETO A MESA PARA
QUE O MESMO SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
PLENÁRIO, CONFORME PARECER DO RELATOR A SEGUIR APRESENTADO:
Destaca-se primeiramente que foram observadas as regras de competência
de iniciativa legislativa, devendo a proposição ser apreciada pelo Poder Legislativo,
considerando que não se vislumbra vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Assim, no mérito, entendo pela conveniência e necessidade de aprovação da
proposição, opinando para que seja submetida à discussão e votação,
dispensando a redação final na forma regimental.
Sala das Comissões, 20 de n bro de 2019.
RELATOR DESIGNADO E ENTE DA COMISSÃO
PELAS CONCLUSÕES: R
Vin
ELUIZIO BILHEIRO FERREIRA º
SECRETÁRIO DESIGNADO DA COMISSÃO
AO
ACÁCIO SIQUEIRA CUSTÓDIO
MEMBRO DA COMISSÃO